DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600178 178 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982181, Nº Processo: 72031007179202536, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE CNPJ nº 07733256000157, Objeto: CARNASOL 2026, Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000189, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 12/12/2025 a 14/08/2026, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO CPF nº .155.373-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 973715. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, CNPJ nº 08778326000156. Solicitação de Prorrogação de Vigência (por mais 1 ano). Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº .364.304-, Convenente: CICERO DE LUCENA FILHO, CPF nº .488.324-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981417, Nº Processo: 72031007393202592, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA CNPJ nº 07598592000134, Objeto: LINGERFEST 2026 - 2ª Edição, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 12/12/2025 a 17/01/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: FRANCISCO MESQUITA PORTELA CPF nº .315.193-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982755, Nº Processo: 72031008635202565, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA CNPJ nº 78121985000109, Objeto: Aniversário de 44 anos do Município de Boa Vista da Aparecida/PR - 2025, Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 269.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000222, Valor: R$ 270.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 09/12/2025 a 19/02/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: EDUARDO JOSE HENRICHS CPF nº .930.049-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988159, Nº Processo: 72031011013202514, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE AREIAL CNPJ nº 08701062000132, Objeto: 64 anos de emancipação política do município de Areial/PB., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000357, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 09/12/2025 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: CAR LO S HENRIQUE PEREIRA BALBINO CPF nº .408.714-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981599, Nº Processo: 72031007287202517, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PEDREIRA CNPJ nº 46410775000136, Objeto: 1ª edição do Aniversário da Cidade, Valor Total: R$ 695.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.383,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 606.617,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 606.617,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: FABIO VINICIUS POLIDORO CPF nº .553.938-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982041, Nº Processo: 72031008660202549, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES CNPJ nº 07416704000199, Objeto: 1ª Edição do Luzes do Sertão, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 649.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000172, Valor: R$ 680.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 13/12/2025 a 27/02/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: MOESIO LOIOLA DE MELO CPF nº .671.083-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984628, Nº Processo: 72031008140202536, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE CNPJ nº 07683956000184, Objeto: 10º Edição do Itapajé Junino 2026: Ritmos, Cores e Tradição., Valor Total: R$ 376.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 280.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000304, Valor: R$ 280.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 12/12/2025 a 10/01/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA CPF nº .602.893-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988662, Nº Processo: 72031010627202589, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO CNPJ nº 34671016000148, Objeto: 33º Aniversario de Pau D'Arco - PA., Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 207.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000369, Valor: R$ 207.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 11/12/2025 a 10/07/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: DOMINGOS GUEDES NETO CPF nº .816.836-. Banco Central do Brasil EDITAL Nº 29 BCB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna públicos o resultado final no Programa de Capacitação (Procap) - segunda turma e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de Analista do Banco Central do Brasil (BCB). 1 DO RESULTADO FINAL NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO (PROCAP) - SEGUNDA TURMA 1.1 Resultado final no Programa de Capacitação (Procap) - segunda turma, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva do Programa de Capacitação (Procap) - segunda turma. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA - ÁREA: ECONOMIA E FINANÇAS 10050602, Adriano Chicolet Serra, 38.00 / 10003693, Aldo Silva Almeida, 35.00 / 10015557, Amadeus Maximiano Cotrim, 33.00 / 10044650, Anderson Bomfim Andreoli, 35.00 / 10005914, Andre Dumer dos Santos, 37.00 / 10014965, Andre Luiz Lucas Amorim, 40.00 / 10001354, Bianca Silva Alves Feitoza, 38.00 / 10017224, Bruno de Castro e Silva, 39.00 / 10004709, Bruno Ferreira Cordeiro, 39.00 / 10046633, Caio Campos Orlando, 33.00 / 10006511, Caio Silva Brandao, 37.00 / 10010872, Ciro Regis Lima Teixeira, 39.00 / 10049140, Daniel Castanheira Schneider, 36.00 / 10002165, Denise Viana Afonso, 35.00 / 10016983, Diego Nascimento Maia, 38.00 / 10005104, Edson Esteves Perroni, 37.00 / 10007336, Eduardo Michael Friedrich, 39.00 / 10047621, Felipe Gozzi de Carvalho, 38.00 / 10004768, Felipe Victorino Gomes, 39.00 / 10041761, Frederico Augusto Lanna Murici, 39.00 / 10026836, Guilherme do Nascimento Freitas, 37.00 / 10013423, Gustavo Parra Pascolat, 36.00 / 10006280, Henrique Batista Rocha, 38.00 / 10010253, Henrique Eduardo Ferreira Vinhais, 37.00 / 10002363, Henrique Schneider, 36.00 / 10031009, Hugo Bernardes Araujo, 36.00 / 10027192, Isadora Bonitz Silva Gomes, 39.00 / 10031007, Joao Henrique Stopa, 37.00 / 10001682, Joao Paulo Lima Gomes, 40.00 / 10056338, Joao Pedro Lang, 39.00 / 10000557, Joao Pedro Sussel Bertogna, 39.00 / 10015869, Leonardo Poyo Chen, 39.00 / 10038040, Leticia Azzolin Vieira, 38.00 / 10001527, Ligia Louzada Freitas, 39.00 / 10027254, Luana Carolina Costa Coelho, 37.00 / 10042620, Lucas Araujo de Almeida, 36.00 / 10000722, Manoela Pinheiro Rodrigues, 38.00 / 10045990, Marcelo Medeiros Rota, 37.00 / 10035449, Marcelo Previato Simoes, 38.00 / 10031754, Marcos Antonio da Silva Figueiredo, 34.00 / 10017542, Marcos Rogerio Figueiredo de Andrade, 36.00 / 10022258, Maria Luisa Souto Silva, 37.00 / 10001990, Mateus Damasceno Sodre Mendes, 39.00 / 10009290, Pedro Luis Escobar Brussi Filho, 32.00 / 10018099, Pedro Paulo Bartholo Ghiraldini, 39.00 / 10002220, Rafaela dos Santos Cruz, 35.00 / 10039178, Rodrigo de Barros Freire, 36.00 / 10044834, Rodrigo Fernandes Ribeiro, 37.00 / 10047273, Rodrigo Oliveira Ramos, 38.00 / 10043238, Ryan Gimenes de Souza, 38.00 / 10014836, Sandra Carvalho Machado, 38.00 / 10005460, Thiago Fiche Magalhaes, 39.00 / 10002985, Thiago Melara Adames, 37.00 / 10023134, Thiago Tomaz Rodrigues, 39.00 / 10029976, Thomas Stoppelli Ribeiro, 39.00 / 10029066, Victor Costa Medeiros, 36.00 / 10038093, Vinicius Mendes Costa, 37.00 / 10045451, Yago Castro Colombi, 32.00 / 10017229, Yuri Fernando Barbosa Torres, 34.00. 1.1.1.1 Resultado final dos candidatos com deficiência na prova objetiva do Programa de Capacitação (Procap) - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva do Programa de Capacitação (Procap) - segunda turma. 10021737, Andre de Abreu Coletti, 34.00 / 10006372, Antonio Lucas Figueredo Bargchuma, 36.00 / 10031627, Gabriel Bocorny Messias Ferraz de Almeida, 35.00 / 10044748, Henrique Felix Cavalheiro, 38.00 / 10043735, Vitor Mendes Ribeiro, 33.00. 1.1.1.2 Resultado final dos candidatos negros na prova objetiva do Programa de Capacitação (Procap) - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva do Programa de Capacitação (Procap) - segunda turma. 10026658, Bruna Bispo de Souza, 36.00 / 10036490, Diego Rodrigues Oliveira, 40.00 / 10032811, Gleidson Nascimento da Anunciacao, 39.00 / 10012504, Hiago Gomes Pereira, 35.00 / 10048010, Hiago Phillipe Albernaz Faria, 31.00 / 10004820, Ivan Fernandes da Cruz, 35.00 / 10013486, Jairo de Carvalho Guimaraes Junior, 35.00 / 10034906, Jozeana Carla Correa Reis, 38.00 / 10000702, Luana Batista Rodrigues, 37.00 / 10008071, Marco Antonio do Nascimento, 38.00 / 10024470, Maria Luisa Ferreira Cardoso, 40.00 / 10000898, Patrick Borges Alves Silva, 37.00 / 10016031, Rafael Farias Monteiro, 35.00 / 10027330, Renan Goncalves Barroso, 30.00 / 10028652, Victor Bruno Rodrigues Albuquerque, 38.00 / 10010918, Vinicius Coelho dos Santos, 38.00 / 10043722, Wladmir Ferreira de Souza, 40.00. 1.1.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice negros na prova objetiva do Programa de Capacitação (Procap) - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva do Programa de Capacitação (Procap) - segunda turma. 10004257, Denis Muller Borges, 36.00 / 10013675, Victor Coelho Assuncao Carneiro, 35.00. 1.1.2 CARGO 2: ANALISTA - ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10009586, Adriana Mara de Almeida de Souza, 37.00 / 10002407, Bleider Roger dos Santos, 39.00 / 10005638, Clara Beatriz Melo Moreira Caminha, 37.00 / 10027758, Danilo Fernandes Costa, 35.00 / 10008931, Danilo Gameiro Rega, 35.00 / 10003493, Edmar Barboza Fagundes da Costa Junior, 35.00 / 10049549, Ercilio Inacio Moreira, 39.00 / 10025977, Euclydes Gregorio de Melo, 35.00 / 10016567, Fabiano de Almeida e Oliveira, 36.00 / 10013245, Fabio Ferreira Tepedino Martins, 36.00 / 10000328, Felipe Carolino Machado, 36.00 / 10013439, Felipe Freire Florentino, 39.00 / 10007114, Fernando Ferreira Tinelli, 37.00 / 10005654, Filipe Ribeiro Nalon, 38.00 / 10045295, Gabriel Alves Ribeiro, 38.00 / 10040717, Gabriel Dilly Vieira Furtuoso, 36.00 / 10022858, Gabriel Ferreira Silva, 38.00 / 10037775, Gabriela Andrade de Carvalho Fonseca, 39.00 / 10017471, Galdencio Leorne Silva Neto, 38.00 / 10037824, Guilherme de Sousa, 36.00 / 10027992, Guilherme dos Santos Villote, 37.00 / 10009977, Gustavo Costa de Souza, 34.00 / 10032007, Gustavo Joshua de Faria Costa de Azevedo, 37.00 / 10018862, Hudson Pereira Ramos, 33.00 / 10004566, Jeaner Luis de Paula Silva, 40.00 / 10033340, Jefferson Pereira da Silva, 37.00 / 10010164, Jessica Souto Ferreira, 33.00 / 10035047, Joao Marcos Cardoso da Silva, 40.00 / 10008983, Leonardo Rocha dos Santos, 38.00 / 10018142, Leonardo Vieira dos Santos Reis, 34.00 / 10020557, Lucas Neves de Melo, 36.00 / 10000408, Lucas Oliveira do Couto, 38.00 / 10023922, Lucas Rabelo Andrade, 38.00 / 10026266, Luciana Lorena Rodrigues, 37.00 / 10041328, Luiz Gustavo Sathler Dias, 39.00 / 10015208, Marcelo Avila de Souza e Silva, 38.00 / 10026262, Marcelo dos Santos Botelho Goncalves, 37.00 / 10003243, Marcelo Mascarenhas Ribeiro de Araujo, 38.00 / 10020935, Marcus Vinicius Alves de Sousa Amaro, 38.00 / 10015384, Matheus Shiraga Rasera, 31.00 / 10026715, Natan Brugnaro Busch de Oliveira, 33.00 / 10014961, Nathan Lubawski, 38.00 / 10026036, Nestor Cubas Wendt, 39.00 / 10035972, Orlando Henrique Amaral Resende, 35.00 / 10002671, Paolo Lorran Ferreira Santos Vieira, 37.00 / 10000498, Pedro Klisley Ferreira da Silva, 39.00 / 10019859, Plinio Andrade Passos, 39.00 / 10032956, Rafael Bruno Prates Barbosa Cardoso, 39.00 / 10014476, Ricardo Filipini Pinheiro, 29.00 / 10000528, Ricardo Souza Morais, 37.00 / 10040325, Rodrigo Figueiredo Melo, 35.00 / 10029683, Rubens de Souza Martins, 35.00 / 10049883, Sergio Antunes Ferreira, 37.00 / 10019402, Talles Oliveira Vilela, 36.00 / 10036265, Tayna Larissa Fischer Vieira, 38.00 / 10024467, Thiago Pires Lemos, 36.00 / 10000138, Vinicius Andrade Ribeiro, 34.00 / 10018357, Willian Tadeu Beltrao, 35.00 / 10004676, Yvson de Araujo Moura, 33.00. 1.1.2.1 Resultado final dos candidatos com deficiência na prova objetiva do Programa de Capacitação (Procap) - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva do Programa de Capacitação (Procap) - segunda turma. 10004479, Amelia Oliveira Freitas da Silva, 31.00 / 10036866, Artur Ribeiro de Aquino, 36.00 / 10016605, Bernardo Aguiar Dib, 35.00 / 10033143, Bruno Lyra Gollo, 35.00 / 10055365, Jose Augusto dos Santos Silva, 33.00 / 10043050, Sergio Martins Fe r n a n d e s , 33.00 / 10040825, Victor Costa de Alemao Cisneiros, 36.00.