DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600191 191 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 itens licitados: 04. Cadastro das Propostas: a partir de 08/12/2025. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 22/12/2025 às 10h00. VINICIUS MARTINELLI Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso de suas atribuições legais, convoca, nos termos do Edital nº 01/2021, os candidatos aprovados no Processo Seletivo a seguir relacionados: Para o cargo de Assistente Administrativo I, a Sra. JESSICA FERREIRA CANARIO, CPF xxx.916.xxx-80, classificação nº 37º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01993870/8 em razão da desistência da Sra. ROBERTA ALMEIDA SILVA PEREIRA. Para o cargo de Analista Técnico Júnior, a Sra. CRISTIANA ELIZABETH FRAGA DOS SANTOS, CPF xxx.129.xxx-83, classificação nº 27º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01970337/1 em razão da desistência da Sra. MEULEN DUTRA GONÇALVES, e para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação Júnior, o Sr. DOUGLAS DA SILVA MONTELES, CPF xxx.243.xxx-69, classificação nº 8º, em AMPLA CONCORRÊNCIA, inscrição 547.02010608/3 em razão da desistência do Sr. JOSÉ ANTÔNIO EUZEBIO PAIVA. Os convocados deverão apresentar-se para entrega de documentos na sede do CFT, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, em dias úteis, sob pena de preclusão consumativa do ato. RICARDO NERBAS Presidente Interino do CFT CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente solicitamos o comparecimento dos registros indicados abaixo, à sede deste Conselho no endereço Rua Bodoquena, 16 - Bairro Amambaí Campo Grande/MS - CEP: 79.008-290, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para tratar de assuntos de seus interesses. 8238; E-0648; 6925; 0697; 7008; 6743; 00633-2; 7361; E-0626; 6784; 7244; 08997; 09239; 7769; 4219; 2311; 3767; E-0580; E-0461; E-0768; 5445; 00669-2; 7385; 3162; E-0401; 5473; 7556; 7470; 7109; 4261; 5203; 5408; 7870; 0881; 8008; 7081; E-0225; 5544-RS; 7271; 4714; E-0953; 5564; 7550; 7248; 09260; 7268; 7795; E-0444; 6-00283; 1854; 5020-RS;7774; 7145; 6420; 7219; 09102; 3089; 5720; 7937; 7056; 6928; 7042; 0167;4502;6-00083;7762;E-1107; Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fone: (67) 3316-0306. Em 12 de dezembro de 2025 ADM. MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 383505 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRCDF, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Processo: 9079609110000275.000001/2025- 00. Objeto: aquisição de 2 (dois) servidores de rede - 1 (um) do tipo 1 e 1 (um) do tipo 2; 10 (dez) notebooks de uso geral; 5 (cinco) notebooks de uso específico; e 2 (dois) switches de rede de 48 portas PoE, para atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no edital e seus anexos. Total de Grupos Licitados: 0. Itens Licitados: 5. Edital: 16/12/2025 das 9h às 12h e das 13h às 17h59. Endereço: SHCS CR, Quadra 505, Bloco C, Loja 45 - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de 16/12/2025, às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025, às 9h no site www.gov.br/compras. GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO Pregoeiro do CRCDF CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 14.602.189/0001-05 OBJETO: Contratação de locação de ônibus com motorista, para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA proporcionando deslocamento seguro e eficiente de funcionários para local de treinamento 2025. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) PROJETO: 5001- Serviços Administrativos VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/02/2026 CONSELHO REGIONAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS NORTE E N O R D ES T E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de Homologação e Proclamação do Resultado das Eleições - CRED I. A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Economistas Domésticos da 1ª Região (CRED I) 1 (Autarquia Federal criada pela Lei no 8.042/1990), declara como vencedora a Chapa "Resistir e Existir", eleita em 9 de dezembro de 2025, para a gestão do triênio 2026-2028. Os Conselheiros Efetivos proclamados são: Antonio Eraldo Holanda Silva, CRED I 0073; Benedita Cardoso de Andrade Felix, CRED I 0700; Marcia Maria de Medeiros Santos, CRED I 0042; Maria do Socorro Moura Barros, CRED I 0033; Marília Lisboa de Oliveira, CRED I 0699; Nailde Gonçalves da Silva, CRED I 0341; Tania Maria Rocha, CRED I 0189; e Yullianna Cybelle de Souza Ferreira, CRED I 0263. Os Conselheiros Suplentes proclamados são: Elisangela Maria Lopes, CRED I 0371; Hedaglacia Rodrigues de Andrade, CRED I 0014; Ieda Litwak de Andrade Cezar, CRED I 0242; Maria de Lourdes da Silva Lima, CRED I 0164; e Mariana Marques Correa, CRED I 0690. O Edital entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza - Ce, 15 de dezembro de 2025 CLEIDE HELENA MATOS AVILA Presidente da Comissão Eleitoral do CRED I CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições legais, torna pública o edital de divulgação dos gabaritos das provas objetivas, na seguinte conformidade: 01. Prova Objetiva 02. Agente de Fiscalização . .1 - D .2 - A .3 - D .4 - B .5 - A .6 - E .7 - C .8 - B .9 - E .10 - A . .11 - C .12 - E .13 - E .14 - C .15 - E .16 - D .17 - B .18 - E .19 - A .20 - C . .21 - E .22 - C .23 - D .24 - A .25 - C .26 - C .27 - E .28 - B .29 - B .30 - A . .31 - E .32 - C .33 - D .34 - A .35 - C .36 - C .37 - D .38 - B .39 - A .40 - E . .41 - A .42 - C .43 - E .44 - D .45 - D .46 - A .47 - B .48 - D .49 - E .50 - C . .51 - E .52 - C .53 - B .54 - D .55 - A .56 - D .57 - E .58 - C .59 - D .60 - B 03. Prova Objetiva 04. Analista Técnico em Educação Física . .1 - D .2 - A .3 - D .4 - B .5 - A .6 - E .7 - C .8 - B .9 - E .10 - A . .11 - C .12 - E .13 - E .14 - C .15 - E .16 - D .17 - B .18 - E .19 - A .20 - C . .21 - C .22 - D .23 - A .24 - B .25 - E .26 - D .27 - C .28 - A .29 - E .30 - C . .31 - C .32 - A .33 - C .34 - D .35 - B .36 - A .37 - D .38 - A .39 - C .40 - C . .41 - E .42 - C .43 - D .44 - C .45 - A .46 - D .47 - B .48 - C .49 - A .50 - D . .51 - C .52 - B .53 - E .54 - B .55 - D .56 - A .57 - A .58 - C .59 - C .60 - D INFORMAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO O(a) candidato(a) que pretende recorrer contra o gabarito divulgado neste Edital, poderá interpor recurso, devidamente fundamentado e de acordo com o capítulo 14 - Dos Recursos do Edital de Abertura de Inscrições e suas retificações, no site da Fundação VUNESP, na "Área do Candidato - RECURSOS", seguindo as instruções ali contidas, no período das 10 horas de 17/12/2025 até às 23h59min de 18/12/2025. São Paulo, 15 de dezembro de 2025. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO (Coren-SP) com fulcro nas disposições do art. 142 do CTN, Art. 5º da Lei 12.514/2011 e das Resoluções Cofen nº 616/2019, 650/2020, 682/2021, 711/2022, 724/2023 e 765/2024, considerando que os profissionais abaixo identificados encontram-se em local incerto e não sabido, vem pelo presente Edital INFORMAR A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO E NOTIFICAR O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DAS ANUIDADES DE 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 em face das pessoas naturais abaixo identificadas, devidamente inscritas e registradas como profissionais de enfermagem. O presente Edital vale como ato de regular notificação de débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente protesto do título em cartório, ajuizamento de ação judicial de execução fiscal e/ou demais ações de cobrança cabíveis. O fato gerador de tais anuidades é a existência de inscrição profissional ativa no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo durante os respectivos anos. A emissão do boleto ou adesão ao parcelamento podem ser feitos online (https://facil.coren-sp.gov.br/auth/login) ou presencialmente em uma de nossas unidades. A impugnação pode ser feita pelo Fale Conosco do Portal Coren-SP (https://portal.coren-sp.gov.br/fale-conosco/) selecionando o assunto Defesa de Cobrança de Anuidade, ou exclusivamente no endereço de nossa Sede, Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01331-000, mediante protocolo ou envio de correspondência registrada. O requerimento deverá apresentar os motivos pelos quais o requerente solicita a impugnação, com a juntada de documentação comprobatória. O prazo para pagar, parcelar ou impugnar o crédito tributário aludido é, impreterivelmente, de até 30 (trinta) dias a partir da data de publicação desse edital. Relação nº 1 de profissionais, contendo: nome; CPF; valor devido, em reais (R$) referente à anuidade do ano de 2020: ABIGAIL CRISTINA DE CARVALHO; 196.XXX.XXX- 70; 302,92 / ADAILTON SIDINEY SOARES; 386.XXX.XXX-60; 265,03 / ADBELL POLYANNA CARVALHO ECLE; 410.XXX.XXX-22; 261,59 / ADELSON DAMAZIO DOS SANTOS; 142.XXX.XXX-90; 302,92 / ADEVANIA NEVES BEZERRA DA SILVA; 340.XXX.XXX-57; 302,92 / ADILSON ISMAEL GALHARDO; 119.XXX.XXX-96; 302,92 / ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA; 008.XXX.XXX-40; 302,92 / ADRIANA APARECIDA NADALUTI; 290.XXX.XXX-69; 302,92 / ADRIANA BARBOSA LIBARINO; 834.XXX.XXX-68; 302,92 / ADRIANA CORDEIRO VIEIRA DE LIMA; 311.XXX.XXX-75; 261,59 / ADRIANA CORREA DE ALMEIDA GODINHO; 312.XXX.XXX- 55; 408,52 / ADRIANA CRISTINA DA SILVA; 286.XXX.XXX-77; 201,94 / ADRIANA CRISTINA XAVIER FARIA; 319.XXX.XXX-58; 261,59 / ADRIANA DA SILVA DAMASCENO DE SOUZA; 186.XXX.XXX-05; 100,97 / ADRIANA DAIANE TEIXEIRA ROQUE; 224.XXX.XXX-90; 302,92 / ADRIANA FERREIRA DE MATOS; 169.XXX.XXX-80; 261,59 / ADRIANA MARIA DE ARAUJO FRAGA; 314.XXX.XXX-57; 151,46 / ADRIANA MARIA DE SOUSA CANDIDO; 169.XXX.XXX-30; 209,27 / ADRIANA MENDES SARAIVA; 513.XXX.XXX-49; 408,52 / ADRIANA MODESTO BRAGA BARBOSA; 119.XXX.XXX-47; 261,59 / ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS; 265.XXX.XXX- 90; 261,59 / ADRIANA ROSA; 258.XXX.XXX-33; 302,92 / ADRIANA ROSA DOS SANTOS MENEZES; 376.XXX.XXX-63; 209,27 / ADRIANA SALUSTIANA COSTA; 043.XXX.XXX-86; 261,59 / ADRIANA VIEIRA CORTEZ; 297.XXX.XXX-51; 261,59 / ADRIANO PAULO BATISTA; 133.XXX.XXX-86; 302,92 / ADRIELE CAROLINA TELLES DE SOUZA; 419.XXX.XXX-69; 261,59 / ADRIELLI CRISTINA PADILHA GREGGIO; 384.XXX.XXX-75; 408,52 / AFONSO DOS SANTOS SOUSA; 029.XXX.XXX-60; 302,92 / AGATHA BEATRIZ DE SOUZA LOPES; 421.XXX.XXX-70; 302,92 / AGENOR PEREIRA DA SILVA; 045.XXX.XXX-01; 136,17 / AISLA MABLE FAGUN D ES DE OLIVEIRA; 058.XXX.XXX-38; 408,52 / ALAIDE RITA FERREIRA GOMES; 137.XXX.XXX-40; 245,11 / ALANE DOS SANTOS; 416.XXX.XXX-56; 302,92 / ALBERTINA BEZERRA DE LIMA; 162.XXX.XXX-29; 408,52 / ALCIONE DE AZEVEDO ALVES; 151.XXX.XXX-01; 408,52 / ALDEMARA OLIVEIRA FRANCA; 058.XXX.XXX-60; 302,92 / ALDEMICIO MOREIRA SANTOS; 257.XXX.XXX-32; 261,59 / ALEJANDRA CARDOSO DE ARAUJO; 274.XXX.XXX-59; 261,45 / ALESSANDRA APARECIDA FERRARI; 439.XXX.XXX-64; 261,59 / ALESSANDRA CRUZ SI LV A ; 289.XXX.XXX-07; 261,59 / ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA; 293.XXX.XXX-31; 302,92 / ALESSANDRA MONTEIRO DE SOUZA; 262.XXX.XXX-69; 242,33 / ALESSANDRA PATRICIA MENEZES PEREIRA; 277.XXX.XXX-81; 302,92 / ALESSANDRA PEREIRA; 401.XXX.XXX-00; 177,12 / ALESSANDRA TOMIATTI; 174.XXX.XXX-38; 408,52 / ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA ALVES; 311.XXX.XXX-52; 261,59 / ALEX LIBERTO SANTOS; 224.XXX.XXX-83; 261,59 / ALEXANDRA ALVES DOS SANTOS BAPTISTA; 169.XXX.XXX-73; 209,27 / ALEXANDRA LIMA DE SOUZA; 414.XXX.XXX-64; 261,59 / ALEXANDRA MENEZES DE SOUSA; 300.XXX.XXX-08; 302,92 / ALEXANDRE EUGENIO DA SILVA; 101.XXX.XXX-77; 261,59 / ALEXANDRE RODRIGUES PAIVA; 038.XXX.XXX-31; 302,92 / ALICIANE MARCIA MALOSTI MALOSTI; 300.XXX.XXX-64; 256,29 / ALICINETI APARECIDA DE OLIVEIRA; 078.XXX.XXX-67; 201,94 / ALINE CARVALHO DA SILVA; 343.XXX.XXX-07; 261,59 / ALINE CRISTINA CHERUBINO; 366.XXX.XXX-00; 302,92 / ALINE CRISTINA DA SILVA SCARASCATI; 434.XXX.XXX-20; 302,92 / ALINE DOS SANTOS MAGALHAES; 034.XXX.XXX-01; 302,92 / ALINE FEDOSSI BIROLLI; 395.XXX.XXX-54; 408,52 / ALINE MIRIAN MARCIANO; 223.XXX.XXX-93; 302,92 / ALINE MORAIS RAMOS SILVA; 278.XXX.XXX-54; 302,92 / ALINE PENA IZIDIO; 464.XXX.XXX-32;