DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2025) 90038-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 PROCESSO SEI Nº 0002640-30.2025.4.03.8002 - UASG 090015 Aquisição de bens permanentes (Cadeiras Ergonômicas) para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 16/12/2025, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 29/12/2025, às 9 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 29/12/2025, às 9 horas. Campo Grande-MS, 15 de dezembro de 2025 AURISON RONDON BARBOSA Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0004333-87.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/23, de prestação de serviços de natureza continuada compreendendo um posto de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), para a Seção de Saúde da Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Sustentável Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 12/03/26. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.01. NE: 2025/202. Valor total: R$ 124.128,00. Ass: 11/12/25. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO nº 21/2025. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS, inscrita no CNPJ 05.442.380/0001-38. Conveniada: Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, instituição de ensino superior inscrita sob o CNPJ nº 92.238.914/0001-03. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico- cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 06-02-2026 até 05-02-2031. P.A. nº 11.2.000041347-6. Assinatura em 12/12/2025. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa CEARÁ SERVIÇOS LTDA , CNPJ 19.414.313/0001-14 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0004594- 02.2025.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90009/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 15 de dezembro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa IBRASIL STORE, MÍDIA, EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 47.603.710/0002-50 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0004598-39.2025.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90009/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 15 de dezembro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa AGILIZAI ASSESSORIA & COMÉRCIO LTDA, CNPJ 60.836.420/0001-34 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0004233-82.2025.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90009/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 15 de dezembro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 45/2025; Processo: 5368-03.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Suporte Informática Soluções Ltda; Objeto: fornecimento de subscrição de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da RedHat; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; Data Ass.: 15/12/2025; Fundamentação Legal: participação na Ata de Registro de Preços nº 36/2023 do TRF5, do Pregão Eletrônico nº 47/2023, e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 37.551,52; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2025NE000491, de 03/12/2025, no valor de R$ 37.551,52; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Vital Maria de Sousa Couceiro Costa, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024, convoco o Senhor JEFERSON PEDRO BESERRA, portador do CPF nº XXX.873.XXX–98, para se apresentar no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, ou no escritório regional no endereço Rua Cicero Pombo, 186-A, Centro, Petrolina/PE no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio, cuja lotação será na cidade de Petrolina/PE. O não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação. ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO Presidente do CAU/PE CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL EQT AUDITORIA E PERÍCIA Nº 2/2025 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), nos termos estabelecidos no subitem 9.15 do Edital nº 2/2025, de 28.07.2025, torna pública a seguinte retificação ao edital supracitado: 1. No ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO, ONDE SE LÊ: . .Resultado Definitivo da Prova Discursiva .23/12/2025 . .Previsão do Resultado final do Exame .23/12/2025 . .LEIA-SE: Resultado Definitivo da Prova Discursiva .16/01/2026 . .Previsão do Resultado final do Exame .16/01/2026 FICA INCLUÍDO: . .Resultado Preliminar da Prova Discursiva Atualizado .17/12/2025 . .Prazo para interposição de Recursos acerca do resultado preliminar da Prova Discursiva (somente para os examinandos afetados) .18/12/2025 e 19/12/2025 PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital. CONTADOR AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Nº 37/2024 Processo nº 00196.005742/2024-67 CONCEDENTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN BENEFICIÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo Formal de Contribuição nº. 37/2024 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2026. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600013.000008/2021-31. Contrato nº 02/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI, CNPJ nº 05.033.844/0001-52. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 2.125.000,00. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Data de assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600229.000027/2024-84. Convênio ASSEFAZ 2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio. Contratada: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ, CNPJ nº 00.628.107/0001-89. Objeto: Aditamento da Cláusula Quarta - do Preço, das Condições de Pagamento e Reajuste. Data de assinatura: 07/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600226.000102/2022-75. Contrato nº 67/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: YES WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOLUÇÕES AVANÇADAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.445.986/0001-39 Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 12.696,00. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Data de assinatura: 03/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90016/2025 - UASG 389476 Nº Processo: 000129/2025-45. Objeto: Subscrição de licenças de software de criação e edição de documentos, imagens, áudio e vídeo, e licenças que permitam a conversão, exportação e edição de arquivos PDF, bem como, deve possuir recursos avançados de assinatura eletrônica, de licenças para trabalhos voltados ao tratamento de vídeos e de imagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponível gratuitamente a partir de 08/12/2025 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de