DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600209 209 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo SEI nº 05.006997/2025-28, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR DO GR U P O, para contratação de Solução de Armazenamento de Dados em nuvem contemplando ambiente Microsoft 365 para 360 (trezentos e sessenta) contas e backup de máquinas virtuais para no máximo 30 (trinta) TB, incluindo instalação, configuração e repasse de conhecimento para atender as necessidades do CREA/BA, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 06/01/2026, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2025/. Salvador-BA, 12 de dezembro de 2025. JULIANA CARVALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO do Contrato nº 45/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE; CONTRATADA: Servi-San Manutenção e Conservação Predial Ltda.; CNPJ nº 46.028.322/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de motorista para condução de veículos oficiais, em caráter continuado, para atendimento às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Processo nº 05151/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Elemento de Despesa: "Serviços de Motorista"; Valor Total: R$ 287.406,37; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2026; Data da Assinatura: 26/11/2025; Assinam: pelo Crea-CE, Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada, Flávio Luiz da Silva Fernandes - Representante Legal." CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025-GABI - TCV 2026/2027 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O CREA-SP, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. Objetivo: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo torna público o Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, para seleção de propostas para a celebração de parceria com o Crea-SP, por meio de formalização de TERMO DE COL A B O R AÇ ÃO, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Entidades de Classe do Sistema CONFEA/CREA, que estejam de conformidade com o disposto na Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. O texto completo do Edital de Chamamento, os anexos e demais informações encontram-se à disposição no site deste Conselho. Processo SEI: 26.003193/2025-29 Data da Assinatura: 08/12/2025. PRISCILLA APARECIDA MARQUES CARDOSO Chefe de Gabinete - GABI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.001461/2025-87 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001461/2025- 87. PARTÍCIPES: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Norte Pioneiro (AEAANP), CNPJ: 00.162.340/0001-19 e Município de Jacarezinho, CNPJ: 76.966.860/0001-46. OBJETO: O presente Acordo De Cooperação, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses anos a partir de 05 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS(AS): Pedro Henrique Batista Calegari Presidente da AEAANP e Marcelo José Bernardeli Palhares, Prefeito de Jacarezinho. (52) PROCESSO Nº: 017.002348/2024-38 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.002348/2024- 38. PARTÍCIPES: Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão - AREA- CM, CNPJ: 78.200.953/0001-90. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AREA-CM para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AREA-CM para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação do Acordo de Cooperação em DOU pelo CREA-PR. SIGNATÁRIOS(AS): Gabriel de Freitas Mendonça Júnior, Presidente da AREA-CM. (53) PROCESSO Nº: 017.001657/2025-71 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001657/2025- 71. PARTÍCIPES: S3ENG - Tecnologia Aplicada a Engenharia Ltda, CNPJ: 04.305.879/0001-30. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer cooperação entre as partes para disponibilizar benefícios relacionados a softwares e soluções BIM, incluindo descontos, licenças educacionais, treinamentos e participação em eventos, com vistas à qualificação profissional e disseminação da metodologia BIM no Paraná. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 10 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS(AS): Felipe Althoff, Diretor da S3ENG. (54) PROCESSO Nº: 017.001473/2025-10 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001473/2025- 10. PARTÍCIPES: CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE LONDRINA, CNPJ: 78.305.224/0001-07 e MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO, CNPJ 76.245.067/0001-58. OBJETO: O presente Acordo De Cooperação, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir de 10 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS(AS): Fabricio Pastore, Prefeito de Bela Vista do Paraíso e Marcos Dantas de Oliveira, Presidente do CEAL. (55) PROCESSO Nº: 017.001468/2025-07 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001468/2025- 07. PARTÍCIPES: CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE LONDRINA, CNPJ: 78.305.224/0001-07 e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LONDRINA , CNPJ nº 01.577.013/0001-90. OBJETO: O presente Acordo De Cooperação, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 10 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS(AS): Maria Inez Gomes, Presidente da ADECOL e Marcos Dantas de Oliveira, Presidente do CEAL. (56) AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº 1720230005813/2023, emitida para a Engenheira Civil Deborah Monique Fernandez, carteira PR-89070/D, através do protocolo 235579/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT nº 1720250007038/2025, emitida para o tecnólogo em mecânica Ramiro Anciuti Kaminski, carteira PR-90464/D, através do protocolo 288485/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. (31913) - CATs nºs 1720220004278 e 1720220004886, emitidas para o engenheiro civil Paulo Henrique Quiumento Velloso - carteira SC-0827500/D, através do protocolo 277854/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT 5110/2015 - Protocolo 326194/2015, emitida para o Eng. civil Edirley Peres Machado - carteira PR-19677/D. Protocolo 326194/2015. - CAT nº 1720240000718, emitida para o engenheiro civil Paulo Henrique Quiumento Velloso - carteira SC-0827500/D, através do protocolo 277830/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CATs nºs 1720220003515 e 1720220004887, emitidas para o engenheiro ambiental Pedro de Oliveira Pantusa - carteira MG-103011/D, através do protocolo 277991/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT nº 1720240001966, emitida para o engenheiro ambiental Pedro de Oliveira Pantusa - carteira MG-103011/D, através do protocolo 278002/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CATs nºs 1720230000468 e 1720240008744, emitidas para o engenheiro civil Fernando Afonso Gaissler Moreira - carteira PR-13867/D, através do protocolo 263436/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. (32269) - CAT nº. 1720240003010, emitida para o Eng. Civ, Adaiane Gomes da Silva Alves, carteira PR-159909/D, através do protocolo 109935/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT nº 1720240005996, emitida para o Eng. Civ. THIAGO MURILO FOLTRAN - PR- 93977/D, através do protocolo 235612/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT n° 1720240008779 e n° 1720240009178, emitida para o Engenheiro Civil Allan Chou - PR-191551/D, através do protocolo 325275/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720236502100, emitida para o Eng. Civ. MILTON PODOLAK JUNIOR - PR-19102/D, através do protocolo 247378/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT n° 1720230003991 e n° 1720240001698, emitida para Eng. Civ. Alencar Tiago Dani - PR-98025/D, através do protocolo 193815/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT nº. 1720250003164/2025, emitida para o Eng. Civil carteira PR-105658/D através do protocolo 263910/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT nº. 1720250003423, emitida para o Eng. Civ, ROBERSON ZANELLA POTRIK, carteira PR-105658/D, através do protocolo 165077/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Curitiba, 10 de dezembro de 2025 CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200273199-55/2025 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor das empresas: MD TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 39.415.071/0001-90, Ref. Item 1. No valor total de R$ 127.350,00 (Cento e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). MJ SOLUCOES EM SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 55.256.678/0001-21, Ref. Item 2. No valor total de R$ 1.450,00 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). E Ref. Item 3. No valor total de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). M. FARIAS MARTINS, CNPJ 12.675.365/0001-03, Ref. Item 4. No valor total de R$ 6.475,00 (Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais). ALDENIR OLIVEIRA LTDA, CNPJ 61.085.784/0001-92, Ref. Item 5. No valor total de R$ 5.475,00 (Cinco Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais). EXITO PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.991.190/0001-24, Ref. Item 7. No valor total de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais). ALFATECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.269.675/0001-20, Ref. Item 8. No valor total de R$ 1.150,00 (Hum Mil, Cento e Cinquenta Reais). Objeto: Registro de preços para aquisição futura de periféricos, peças e produtos para informática (Monitor, Teclado, Mouse, SSD NVMe, SSD SATA, Leitor Externo SSD M2 e Limpa Contato), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: WT PELICULAS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de película inteligente nas divisórias de vidro das salas do mezanino do CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico (PE 90021/2025). Contrato: PS028/2025. Processo: 2025.000012670-3. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor total: R$ 62.863,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Willian Thomas Rebouças da Silva pela WT PELICULAS LTDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n° 1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. . .NOME .CNPJ/CPF .P R OT O CO LO . .GERASUL GRUPOS GERADORES LTDA .XX.X98.560/0001- 64 .2024004503 . .LIDER DAS CASAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA .XX.X65.036/0001- 32 .2024002713 . .R L A INSTALAÇÕES LTDA .XX.X68.099/0001- 01 .2025007039 . .CONSTRUTORA TATSCH LTDA .XX.X17.303/0001- 17 .2025006207 . .ANDRE BITTENCOURT LACERDA .XX.X83.549/0001- 81 .2025006622 . .EDP SMART SERVICOS S/A .XX.X54.070/0014- 44 .2025007306 . .JOSE EMIDIO PEREIRA SALDANHA - ME .XX.X54.948/0001- 79 .2025007305 . .CHRISTIAN HENTSCHKE .XX.X29.098/0001- 50 .2025008238