DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES Presidente do CRF/DF CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Nº Processo: 128/2025. UASG: 389444 - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPÍRITO SANTO Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de material gráfico institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 90003/2025 e seus anexos, disponível a partir do dia: 16/12/2025 no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/28167666000158/2025/25 ou https://crf- es.implanta.net.br/portaltransparencia/ . Data da sessão: 19/12/2025 no site www.gov.br/compras. Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min. Vitória-ES, 15 de dezembro de 2025. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do CRF-ES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EDITAL Resultado Final do EDITAL Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região - CREFITO-1, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna público o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 2 de junho de 2025. Encontram-se publicadas na página do CREFITO-1, assim como na página do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br) as listagens contendo os candidatos aprovados conforme estrita ordem de classificação por cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no Concurso observados os critérios de desempate previstos em Edital constam dos seguintes anexos deste Edital: I - Relação dos candidatos Aprovados por cargo - Geral; II - Relação dos candidatos Aprovados por cargo - Pessoa com Deficiência; III - Relação dos candidatos Aprovados por cargo - Pessoas Negras; 2. Este edital entra em vigor a partir da data de sua publicação. Recife, 15 de dezembro de 2025. FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do CREFITO-1 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 90009/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 021/2024. Contrato: 010/2024 Contratante: GERIR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, no sistema de ar condicionado, incluindo PMOC para a sede do CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 1º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 13/12/2025 até o dia 12/12/2026, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Valor global de R$ 100.965,48 (cem mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EDITAL RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, REFERENTE AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREFITO6, 15 DE JULHO DE 2025. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA SEXTA REGIÃO - CREFITO - 6, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargo e formação de cadastro de reserva do seu quadro de pessoal, publicado em 15 de dezembro de 2025 no site www.ibade.org.br. Fortaleza - CE, 15 de dezembro de 2025. JACQUES ESMERALDO Presidente CREFITO-6 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Processo nº 3625. Objeto: Insumos descartáveis. Empresa: Kelly Minioli Comércio de Produtos Ltda, CNPJ: 21.782.356/0001-02. Valor total: R$34.049,90. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, por intermédio de sua Presidente, Dra. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e 12.232/2010, torna público o resultado do sorteio realizado, para composição da Subcomissão Técnica, responsável pelo julgamento das propostas técnicas referente à concorrência nº 01/2025, realizado pela Comissão Especial da Contratação, conforme segue: TITULARES: BRUNO AR AG ÃO PRADERA, MARIA LÚCIA MUNIZ DE ALMEIDA e PAULO CESAR GUSMÃO GOMES. Suplentes: VITÓRIA BATISTA KNUDSEN, ADRIANA OLIVEIRA E SILVA e LUAN PETERSON DA CONCEIÇ ÃO. O sorteio está disponível no link: https://youtu.be/LqPzT9eXCyI. Brasília, 12 de dezembro de 2025 MÔNICA CARVALHO C SILVA Contratação Especial da Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CREMAL Nº 35/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO(A): A empresa VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.826.800/0001-04, com sede na Rua Coronel Benjamim Santos nº 125 Quadra 07, Lote 06, Vila Maria José, Goiânia/GO - CEP 74.815-450 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], Tel.: (62) 9806-8262, representada pela Sra. Valeria Nogueira Soares, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais para o Conselho de Medicina do Estado de Alagoas. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.33.001 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 41/2023 - 5º TA - CONTRATADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Prorrogação do contrato com entidade sem fins lucrativos, especializada em qualificação, preparação, capacitação e profissionalização de adolescentes em situação de risco social para o mercado de trabalho, para atender à demanda do CRMMG. Valor total: R$ 256.222,20 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. PROCEDIMENTO: PE 21/2023. PROCESSO 44/2021 - 4º TA - CONTRATADO: AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ 05.381.960/0001-62. OBJETO: Renovação do contrato de manutenção e limpeza dos aparelhos de ar-condicionado. Valor total: R$ 56.342,42 (cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. PROCEDIMENTO: PE 19/2021. PROCESSO 49/2022 - 4º TA - CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62. OBJETO: Supressão quantitativa consistente em redução de 5 (cinco) pontos de links MPLS em razão fechamento das Delegacias Regionais de Araxá, Itabira, Lavras, Paracatu e São João Del Rei, totalizando o percentual de supressão de 14,4% (quatorze inteiros e quatro décimos por cento) do valor total atualizado do contrato, o qual passará a ser de R$ 146.724,84 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). PROCEDIMENTO: PE 26/2022. Lívia Pinheiro de Azevedo - Coordenadora do Setor de Compras e Licitações