DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mantêm-se inalteradas todas as demais disposições do edital original, inclusive quanto à data, horário, local e ordem do dia da assembleia. São Paulo, 11 de dezembro de 2025 EDIVALDO DEL GRANDE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ - 04.271.865/0001-43, representado por sua Presidente abaixo signatária, vem convocar a categoria dos servidores públicos municipais do Município de Conceição do Coité no Estado da Bahia, para, em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 12/01/2025, às 08:00 hs em primeira convocação, às 08:30 hs em segunda convocação e às 09:00 hs em terceira convocação, a ocorrer na sede do Sindicato, à Rua Ivan de Assis Dantas, N° 340, Vila Real, Conceição do Coite - BA, CEP: 48.730-000, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1- ratificação e aprovação da fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ; 2 - Ratificação e aprovação da eleição e posse da diretoria; 3 - Re-ratificação e aprovação do Estatuto Social; 4 - Filiação à Central Única dos Trabalhares - CUT e à CONFETAM - Confederação dos(as) Trabalhadores(as) do Serviço Público Municipal; 4 - o que ocorrer. Conceição do Coité. Bahia, 12 de dezembro de 2025. ANA ROSA SILVA BARRETO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SITESSTOR - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teófilo Otoni e Região, inscrito no CNPJ nº 00.673.271/0001-08, atualmente o legítimo representante sindical da categoria dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde nos seguintes municípios do Estado de Minas Gerais: Teófilo Otoni, Ataléia, Carlos Chagas, Itambacuri, Padre Paraíso, Poté e Malacacheta; representado por seu Presidente, Sr. Gilberto Nascimento Reis, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde no Estado de Minas Gerais para participar da Assembleia Geral de Alteração Estatutária, para fins de registro no Ministério do Trabalho, em cumprimento dos termos da Portaria do MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e alterações posteriores, a se realizar no dia 16 de janeiro de 2026, na sede do SITESSTOR, à Rua Dr. Manoel Esteves, nº 184, Centro, em Teófilo Otoni, às 16:00 horas, em primeira chamada, com o quórum estatutário e às 17:00 horas, em segunda chamada, com qualquer número de presentes, para deliberação e aprovação das seguintes ordens do dia: 1) Desmembramento da base territorial do Sintrasaúde/MG - Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde no Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 65.173.668/0001-86, referente aos seguintes municípios: Serra dos Aimorés, Caraí, Machacalis, Ouro Verde, Campanário, Ladainha, Novo Cruzeiro, Águas Formosas, Itaipé, Novo Oriente, Pavão, Catuji, Franciscópolis, Fronteiras dos Vales, Santa Helena de Minas, Pescador, Frei Gaspar, Bertópolis e Umburatiba; 2) Extensão da base territorial do SITESSTOR para os municípios desmembrados: Serra dos Aimorés, Caraí, Machacalis, Ouro Verde, Campanário, Ladainha, Novo Cruzeiro, Águas Formosas, Itaipé, Novo Oriente, Pavão, Catuji, Franciscópolis, Fronteiras dos Vales, Santa Helena de Minas, Pescador, Frei Gaspar, Bertópolis e Umburatiba; 3) Discussão e aprovação da alteração do Estatuto do SITESSTOR para constar a nova base territorial, composta pelos seguintes municípios do Estado de Minas Gerais: Teófilo Otoni, Ataléia, Carlos Chagas, Itambacuri, Padre Paraíso, Poté, Malacacheta, Serra dos Aimorés, Caraí, Machacalis, Ouro Verde, Campanário, Ladainha, Novo Cruzeiro, Águas Formosas, Itaipe, Novo Oriente de Minas, Pavão, Catuji, Franciscópolis, Fronteiras dos Vales, Santa Helena de Minas, Pescador, Frei Gaspar, Bertópolis e Umburatiba. Teófilo Otoni, 15 de dezembro de 2025. GILBERTO NASCIMENTO REIS Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 61 diplomas no período de 01/12//2025 a 10/12/2025, sob os n°s 20285 à 20345, livros de registros n° 21 a 21. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 11 de Dezembro de 2025. ALICE MARIA HOSKEN VIEIRA Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 95 diplomas no período de 01/12/2025 a 10/12/2025, sob os n°s 169022 à 169262, livros de registros n° 1326 a 1328. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 11 de Dezembro de 2025 ANDRÉIA MAURA FREY DE LIRA Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 16 diplomas no período de 01/12/2025 à 10/12/2025, sob os n°s 8829 à 8844, livros de registros n° 90 a 91. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 11 de Dezembro de 2025. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Sarandi Ltda, CNPJ sob o nº 17.000.211/0001-27, Mantida: Centro de Ensino Superior Riograndense Atendendo o disposto do art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 20.05.2025 a 12.12.2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 3 - registros 29107, 31225 a 31239, 31873 a 31875, 32133, 32515]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://cesurgsar.unimestre.com/gestao/public/consulta- publica/diploma Sarandi (RS), 12 de dezembro de 2025. RONI LUIZ DAL MAGRO Diretor Geral SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 4 diploma, no período de 01/12/2025 a 10/12/2025, sob o n° 10633 à 10636, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 11 de Dezembro de 2025 FABIANO GIACOMINI Reitor TCC EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: TCC Educação, Ciência E Cultura LTDA - EPP; CNPJ: 03.338.261/0001-04. Mantida: Centro Universitário Vale do Salgado Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 191 (cento e noventa e um) diplomas, no período de 17/11/2025 a 28/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro LRH-01 registros 638 a 716; Livro LRS-01 registros 1.037 a 1.148. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://univs.edu.br/diploma-digital/. Icó-CE, 12 de dezembro de 2025 JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Retificação da Licença de Pesquisa Sísmica LPS 170/2025 - 1ª Retificação, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, não exclusiva, na bacia de Pelotas - Pelotas Sul, Processo nº 02001.025193/2023-21, com validade até 15/10/2028. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9 AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 11/12/2025, a Licença de Operação n°1685/2025, com validade de 6 (seis) anos, referente a operação da ferrovia Transnordestina Logística S.A. compreendendo parte do Trecho Eliseu Martins/PI - Trindade/PE (EMT Lote 4 ao Lote 7), integralmente o Trecho Trindade/PE - Salgueiro/PE (TS), integralmente o Trecho Salgueiro/PE - Missão Velha/CE (SMV), e parte do Trecho Missão Velha/CE - Porto do Pecém/CE (MVP Lote 01 ao Lote 03), com extensão total de 671,5 Km iniciando-se no município de Paes Landim/PI e indo até o município de Acopiara/CE. ANDREAS KIEKEBUSH Gerente Geral de Meio Ambiente