DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 825 (oitocentos vinte e cinco) diploma(s) no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, em meio eletrônico intervalados entre os números DD28583 a DD29407. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2025 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Senac Florianópolis, Chapecó, Criciúma, São Miguel do Oeste, Jaraguá do Sul, Joinville, Blumenau, Tubarão e Palhoça, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 169 (cento e sessenta e nove) diplomas no período de 03/11/2025 a 12/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1B registro 09.004.989 - Livro 10 registros 09.004.964 a 09.004.967, 13.004.968 a 13.004.988, 16.004.990 a 16.005.023, 18.005.024 a 18.005.042, 09.005 043 a 09.005.061, 20.005.062 a 20.005.066 - Livro 11 registros 11.005.067 a 11.005.087, 10.005.088 a 10.005.108, 09.005.109 e 09.005.110, 13.005.11, 19.005.112, 09.005.113 e 09.005.114, 36.005.115 a 36.005.126, 09.005.127, 10.005.128 a 10.005.130 e 18.005.131 a 18.005.132. . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br. Florianópolis - SC, 15 de dezembro de 2025. FABIANO BATTISTI ARCHER Diretor Regional SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANPORTE- FO R T A L EZ A / C E AVISO DE PENALIDADE O SEST- Serviço Social do Transporte e o SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 5 (cinco) anos, à empresa CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 08.307.701/0001-80, com fulcro no art. 39 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº A0027/2024. Fortaleza, 10 de dezembro de 2025. DENISE XAVIER BARBOSA Diretora SINDICATO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS DE CÂNDIDO M OT A EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS DE CÂNDIDO MOTA - SP - SINCOMOTA - CNPJ 10.330.473/0001-00 O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Cândido Mota - SP - SINCOMOTA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 10.330.473/0001-00, com sede no Município de Cândido Mota/SP, na Rua Joaquim Galvão de França, nº 04, Centro, CEP 19.880-000, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo Del Grande, com domicílio profissional na Rua Treze de Maio, nº 1.376 - Bela Vista, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01327-002, RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (publicado no "O Diário do Vale", de 29 a 31 de março de 2024, pág. 02; no jornal eletrônico "Folha de São Paulo" de 01 de abril de 2024, número de série 2AA71D011FE70A53 e no "Diário Oficial da União", de 01 de abril de 2024, nº 62, Seção 3, pág. 240), realizada em 30 de abril de 2024, às 11h00, na Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, km 321 - Ribeirão Preto - SP (praça Central - PC 07 - do Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro-Leste - Centro de Cana - IAC), especificamente dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia, a saber: Onde se lê: 1) Deliberação sobre a extensão da base territorial de representação do SINCOMOTA para compreender a representação da categoria econômica das cooperativas agropecuárias de todo o Estado de São Paulo, exceto aquelas cooperativas com sede nos Municípios de Adamantina e Marília; Leia-se: 1) Deliberação sobre a extensão da base territorial de representação do SINCOMOTA para compreender a representação da categoria econômica das cooperativas agropecuárias com sede nos Municípios de: Adolfo; Aguaí; Águas da Prata; Águas de Lindóia; Águas de Santa Bárbara; Águas de São Pedro; Agudos; Alambari; Alfredo Marcondes; Altair; Altinópolis; Alto Alegre; Alumínio; Álvares Florence; Álvares Machado; Álvaro de Carvalho; Alvinlândia; Americana; Américo Brasiliense; Américo de Campos; Amparo; Analândia; Andradina; Angatuba; Anhembi; Anhumas; Aparecida; Aparecida d'Oeste; Apiaí; Araçariguama; Araçatuba; Araçoiaba da Serra; Aramina; Arandu; Arapeí; Araraquara; Araras; Arco-íris; Arealva; Areias; Areiópolis; Ariranha; Artur Nogueira; Arujá; Aspásia; Assis; Atibaia; Auriflama; Avaí; Avanhandava; Avaré; Bady Bassitt; Balbinos; Bálsamo; Bananal; Barão de Antonina; Barbosa; Bariri; Barra Bonita; Barra do Chapéu; Barra do Turvo; Barretos; Barrinha; Barueri; Bastos; Batatais; Bauru; Bebedouro; Bento de Abreu; Bernardino de Campos; Bertioga; Bilac; Birigui; Biritiba Mirim; Boa Esperança do Sul; Bocaina; Bofete; Boituva; Bom Jesus dos Perdões; Bom Sucesso de Itararé; Borá; Boraceia; Borborema; Borebi; Botucatu; Bragança Paulista; Braúna; Brejo Alegre; Brodowski; Brotas; Buri; Buritama; Buritizal; Cabrália Paulista; Cabreúva; Caçapava; Cachoeira Paulista; Caconde; Cafelândia; Caiabu; Caieiras; Caiuá; Cajamar; Cajati; Cajobi; Cajuru; Campina do Monte Alegre; Campinas; Campo Limpo Paulista; Campos do Jordão; Campos Novos Paulista; Cananeia; Canas; Cândido Mota; Cândido Rodrigues; Canitar; Capão Bonito; Capela do Alto; Capivari; Caraguatatuba; Carapicuíba; Cardoso; Casa Branca; Cássia dos Coqueiros; Castilho; Catanduva; Catiguá; Cedral; Cerqueira César; Cerquilho; Cesário Lange; Charqueada; Chavantes; Clementina; Colina; Colômbia; Conchal; Conchas; Cordeirópolis; Coroados; Coronel Macedo; Corumbataí; Cosmópolis; Cosmorama; Cotia; Cravinhos; Cristais Paulista; Cruzália; Cruzeiro; Cubatão; Cunha; Descalvado; Diadema; Dirce Reis; Divinolândia; Dobrada; Dois Córregos; Dolcinópolis; Dourado; Dracena; Duartina; Dumont; Echaporã; Eldorado; Elias Fausto; Elisiário; Embaúba; Embu das Artes; Embu-Guaçu; Emilianópolis; Engenheiro Coelho; Espírito Santo do Pinhal; Espírito Santo do Turvo; Estiva Gerbi; Estrela do Norte; Estrela d'Oeste; Euclides da Cunha Paulista; Fartura; Fernando Prestes; Fernandópolis; Fernão; Ferraz de Vasconcelos; Flora Rica; Floreal; Flórida Paulista; Florínea; Franca; Francisco Morato; Franco da Rocha; Gabriel Monteiro; Gália; Garça; Gastão Vidigal; Gavião Peixoto; General Salgado; Getulina; Glicério; Guaiçara; Guaimbê; Guaíra; Guapiaçu; Guapiara; Guará; Guaraçaí; Guaraci; Guarani d'Oeste; Guarantã; Guararapes; Guararema; Guaratinguetá; Guareí; Guariba; Guarujá; Guarulhos; Guatapará; Guzolândia; Herculândia; Holambra; Hortolândia; Iacanga; Iacri; Iaras; Ibaté; Ibirá; Ibirarema; Ibitinga; Ibiúna; Icém; Iepê; Igaraçu do Tietê; Igarapava; Igaratá; Iguape; Ilha Comprida; Ilha Solteira; Ilhabela; Indaiatuba; Indiana; Indiaporã; Inúbia Paulista; Ipaussu; Iperó; Ipeúna; Ipiguá; Iporanga; Ipuã; Iracemápolis; Irapuã; Irapuru; Itaberá; Itaí; Itajobi; Itaju; Itanhaém; Itaoca; Itapecerica da Serra; Itapetininga; Itapeva; Itapevi; Itapira; Itapirapuã Paulista; Itápolis; Itaporanga; Itapuí; Itapura; Itaquaquecetuba; Itararé; Itariri; Itatiba; Itatinga; Itirapina; Itirapuã; Itobi; Itu; Itupeva; Ituverava; Jaborandi; Jaboticabal; Jacareí; Jaci; Jacupiranga; Jaguariúna; Jales; Jambeiro; Jandira; Jardinópolis; Jarinu; Jaú; Jeriquara; Joanópolis; João Ramalho; José Bonifácio; Júlio Mesquita; Jumirim; Jundiaí; Junqueirópolis; Juquiá; Juquitiba; Lagoinha; Laranjal Paulista; Lavínia; Lavrinhas; Leme; Lençóis Paulista; Limeira; Lindóia; Lins; Lorena; Lourdes; Louveira; Lucélia; Lucianópolis; Luiz Antônio; Luiziânia; Lupércio; Lutécia; Macatuba; Macaubal; Macedônia; Magda; Mairinque; Mairiporã; Manduri; Marabá Paulista; Maracaí; Marapoama; Mariápolis; Marinópolis; Martinópolis; Matão; Mauá; Mendonça; Meridiano; Mesópolis; Miguelópolis; Mineiros do Tietê; Mira Estrela; Miracatu; Mirandópolis; Mirante do Paranapanema; Mirassol; Mirassolândia; Mococa; Mogi das Cruzes; Mogi Guaçu; Mogi Mirim; Mombuca; Monções; Mongaguá; Monte Alegre do Sul; Monte Alto; Monte Aprazível; Monte Azul Paulista; Monte Castelo; Monte Mor; Monteiro Lobato; Morro Agudo; Morungaba; Motuca; Murutinga do Sul; Nantes; Narandiba; Natividade da Serra; Nazaré Paulista; Neves Paulista; Nhandeara; Nipoã; Nova Aliança; Nova Campina; Nova Canaã Paulista; Nova Castilho; Nova Europa; Nova Granada; Nova Guataporanga; Nova Independência; Nova Luzitânia; Nova Odessa; Novais; Novo Horizonte; Nuporanga; Ocauçu; Óleo; Olímpia; Onda Verde; Oriente; Orindiúva; Orlândia; Osasco; Oscar Bressane; Osvaldo Cruz; Ourinhos; Ouro Verde; Ouroeste; Pacaembu; Palestina; Palmares Paulista; Palmeira d'Oeste; Palmital; Panorama; Paraguaçu Paulista; Paraibuna; Paraíso; Paranapanema; Paranapuã; Parapuã; Pardinho; Pariquera-Açu; 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Ribeirão Pires; Ribeirão Preto; Rifaina; Rincão; Rinópolis; Rio Claro; Rio das Pedras; Rio Grande da Serra; Riolândia; Riversul; Rosana; Roseira; Rubiácea; Rubinéia; Sabino; Sagres; Sales; Sales Oliveira; Salesópolis; Salmourão; Saltinho; Salto; Salto de Pirapora; Salto Grande; Sandovalina; Santa Adélia; Santa Albertina; Santa Bárbara d'Oeste; Santa Branca; Santa Clara d'Oeste; Santa Cruz da Conceição; Santa Cruz da Esperança; Santa Cruz das Palmeiras; Santa Cruz do Rio Pardo; Santa Ernestina; Santa Fé do Sul; Santa Gertrudes; Santa Isabel; Santa Lúcia; Santa Maria da Serra; Santa Mercedes; Santa Rita do Passa Quatro; Santa Rita d'Oeste; Santa Rosa de Viterbo; Santa Salete; Santana da Ponte Pensa; Santana de Parnaíba; Santo Anastácio; Santo André; Santo Antônio da Alegria; Santo Antônio de Posse; Santo Antônio do Aracanguá; Santo Antônio do Jardim; Santo Antônio do Pinhal; Santo Expedito; Santópolis do Aguapeí; Santos; São Bento do Sapucaí; São Bernardo do Campo; São Caetano do Sul; São Carlos; São Francisco; São João da Boa Vista; São João das Duas Pontes; São João de Iracema; São João do Pau d'Alho; São Joaquim da Barra; São José da Bela Vista; São José do Barreiro; São José do Rio Pardo; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Lourenço da Serra; São Luiz do Paraitinga; São Manuel; São Miguel Arcanjo; São Paulo; São Pedro; São Pedro do Turvo; São Roque; São Sebastião; São Sebastião da Grama; São Simão; São Vicente; Sarapuí; Sarutaiá; Sebastianópolis do Sul; Serra Azul; Serra Negra; Serrana; Sertãozinho; Sete Barras; Severínia; Silveiras; Socorro; Sorocaba; Sud Mennucci; Sumaré; Suzanápolis; Suzano; Tabapuã; Tabatinga; Taboão da Serra; Taciba; Taguaí; Taiaçu; Taiúva; Tambaú; Tanabi; Tapiraí; Tapiratiba; Taquaral; Taquaritinga; Taquarituba; Taquarivaí; Tarabai; Tarumã; Tatuí; Taubaté; Tejupá; Teodoro Sampaio; Terra Roxa; Tietê; Timburi; Torre de Pedra; Torrinha; Trabiju; Tremembé; Três Fronteiras; Tuiuti; Tupã; Tupi Paulista; Turiúba; Turmalina; Ubarana; Ubatuba; Ubirajara; 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Onde se lê: 2) Aprovação da alteração estatutária para adequação do texto do estatuto social do SINCOMOTA, observada a ampliação da atual base territorial da categoria econômica das cooperativas agropecuárias de todo o Estado de São Paulo, exceto aquelas com sede nos Municípios de Adamantina e Marília; Leia-se: 2) Aprovação da alteração estatutária para adequação do texto do estatuto social do SINCOMOTA, observada a ampliação da atual base territorial da categoria econômica das cooperativas agropecuárias para representar os Municípios de: Adolfo; Aguaí; Águas da Prata; Águas de Lindóia; Águas de Santa Bárbara; Águas de São Pedro; Agudos; Alambari; Alfredo Marcondes; Altair; Altinópolis; Alto Alegre; Alumínio; Álvares Florence; Álvares Machado; Álvaro de Carvalho; Alvinlândia; Americana; Américo Brasiliense; Américo de Campos; Amparo; Analândia; Andradina; Angatuba; Anhembi; Anhumas; Aparecida; Aparecida d'Oeste; Apiaí; Araçariguama; Araçatuba; Araçoiaba da Serra; Aramina; Arandu; Arapeí; Araraquara; Araras; Arco-íris; Arealva; Areias; Areiópolis; Ariranha; Artur Nogueira; Arujá; Aspásia; Assis; Atibaia; Auriflama; Avaí; Avanhandava; Avaré; Bady Bassitt; Balbinos; Bálsamo; Bananal; Barão de Antonina; Barbosa; Bariri; Barra Bonita; Barra do Chapéu; Barra do Turvo; Barretos; Barrinha; Barueri; Bastos; Batatais; Bauru; Bebedouro; Bento de Abreu; Bernardino de Campos; Bertioga; Bilac; Birigui; Biritiba Mirim; Boa Esperança do Sul; Bocaina; Bofete; Boituva; Bom Jesus dos Perdões; Bom Sucesso de Itararé; Borá; Boraceia; Borborema; Borebi; Botucatu; Bragança Paulista; Braúna; Brejo Alegre; Brodowski; Brotas; Buri; Buritama; Buritizal; Cabrália Paulista; Cabreúva; Caçapava; Cachoeira Paulista; Caconde; Cafelândia; Caiabu; Caieiras; Caiuá; Cajamar; Cajati; Cajobi; Cajuru; Campina do Monte Alegre; Campinas; Campo Limpo Paulista; Campos do Jordão; Campos Novos Paulista; Cananeia; Canas; Cândido Mota; Cândido Rodrigues; Canitar; Capão Bonito; Capela do Alto; Capivari; Caraguatatuba; Carapicuíba; Cardoso; Casa Branca; Cássia dos Coqueiros; Castilho; Catanduva; Catiguá; Cedral; Cerqueira César; Cerquilho; Cesário Lange; Charqueada; Chavantes; Clementina; Colina; Colômbia; Conchal; Conchas; Cordeirópolis; Coroados; Coronel Macedo; Corumbataí; Cosmópolis; Cosmorama; Cotia; Cravinhos; Cristais Paulista; Cruzália; Cruzeiro; Cubatão; Cunha; Descalvado; Diadema; Dirce Reis; Divinolândia; Dobrada; Dois Córregos; Dolcinópolis; Dourado; Dracena; Duartina; Dumont; Echaporã; Eldorado; Elias Fausto; Elisiário; Embaúba; Embu das Artes; Embu-Guaçu; Emilianópolis; Engenheiro Coelho; Espírito Santo do Pinhal; Espírito Santo do Turvo; Estiva Gerbi; Estrela do Norte; Estrela d'Oeste; Euclides da Cunha Paulista; Fartura; Fernando Prestes; Fernandópolis; Fernão; Ferraz de Vasconcelos; Flora Rica; Floreal; Flórida Paulista; Florínea; Franca; Francisco Morato; Franco da Rocha; Gabriel Monteiro; Gália; Garça; Gastão Vidigal; Gavião Peixoto; General Salgado; Getulina; Glicério; Guaiçara; Guaimbê; Guaíra; Guapiaçu; Guapiara; Guará; Guaraçaí; Guaraci; Guarani d'Oeste; Guarantã; Guararapes; Guararema; Guaratinguetá; Guareí; Guariba; Guarujá; Guarulhos; Guatapará; Guzolândia; Herculândia; Holambra; Hortolândia; Iacanga; Iacri; Iaras; Ibaté; Ibirá; Ibirarema; Ibitinga; Ibiúna; Icém; Iepê; Igaraçu do Tietê; Igarapava; Igaratá; Iguape; Ilha Comprida; Ilha Solteira; Ilhabela; Indaiatuba; Indiana; Indiaporã; Inúbia Paulista; Ipaussu; Iperó; Ipeúna; Ipiguá; Iporanga; Ipuã; Iracemápolis; Irapuã; Irapuru; Itaberá; Itaí; Itajobi; Itaju; Itanhaém; Itaoca; Itapecerica da Serra; Itapetininga; Itapeva; Itapevi; Itapira; Itapirapuã Paulista; Itápolis; Itaporanga; Itapuí; Itapura; Itaquaquecetuba; Itararé; Itariri; Itatiba; Itatinga; Itirapina; Itirapuã; Itobi; Itu; Itupeva; Ituverava; Jaborandi; Jaboticabal; Jacareí; Jaci; Jacupiranga; Jaguariúna; Jales; Jambeiro; Jandira; Jardinópolis; Jarinu; Jaú; Jeriquara; Joanópolis; João Ramalho; José Bonifácio; Júlio Mesquita; Jumirim; Jundiaí; Junqueirópolis; Juquiá; Juquitiba; Lagoinha; Laranjal Paulista; Lavínia; Lavrinhas; Leme; Lençóis Paulista; Limeira; Lindóia; Lins; Lorena; Lourdes; Louveira; Lucélia; Lucianópolis; Luiz Antônio; Luiziânia; Lupércio; Lutécia; Macatuba; Macaubal; Macedônia; Magda; Mairinque; Mairiporã; Manduri; Marabá Paulista; Maracaí; Marapoama; Mariápolis; Marinópolis; Martinópolis; Matão; Mauá;