DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cravinhos, 15 de dezembro de 2025 ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica n° 90020/2024. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2024.12.26.132. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Interpública Assessoria e Consultoria Municipal Ltda, inscrita no CNPJ N°: 03.675.644/0001-78. O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 2024.12.26.132. Valor Global de R$ 44.040,00 (quarenta e quatro mil e quarenta reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e a Patrícia Morais de Aquino Holanda. CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 109 diplomas no período de 01/12/2025 à 10/12/2025, sob os n°s 187725 à 187838, livros de registros n°s 1878 à 1879. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 12 de Dezembro de 2025. BRENO SCHUMAHER HENRIQUE Reitor FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FO N S EC A EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 06/11/2025 a 26/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 11, registros 1752, 1756, 1768, 1775, 1780, 1786, 1816, 1818]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/Helder Mendonça Duarte Diretor Nova Serrana, MG 8 de dezembro de 2025. FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Aviso de Registro de Diplomas 2025/2 A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 26/06/2025 a 25/11/2025, com o número de registro digital por curso - ADM - 4 - registros 8660, 8667, 9753, 9942 - FILO - 8 - registros 8840, 9060, 9877, 9913, 9914, 9915, 9917, 9918 - TEO - 2 - registros 8833, 9926 - PED - 2 - registro 8839, 9912 - DIR - 3 - 8841, 9879, 9932. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://catolicadeanapolis.edu.br/lp/documentos/. Anápolis, 10 de Dezembro de 2025 FÁBIO APARECIDO BARBOSA Diretor Geral FÁBIO APARECIDO BARBOSA Diretor Geral FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados cento e cinco (105) diplomas nos dias 29/09/2025, 01/10/2025 a 03/10/2025 e 06/10/2025 a 07/10/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: (Livro G-37 e G-38 - registros nº 056192 a 056267 e 056269 a 056297). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas. São Paulo, 25 de novembro de 2025. JOSÉ ERIVALDO DANTAS Diretor FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 63.856.207/0001-82, Objeto: "INFRAESTRUTURA PARA RECEPÇÃO DOS CONTÊINERES NA UNIDADE LOGÍSTICA COMVET UFRA-BELÉM", para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5148 SECTET/UFRA/FADESP COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE MEDICINA VETERINÁRIA COMVET (CONV 009/2023 - SECTET) no valor total de R$ 486.000,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra Maraglai Fátima Cassol. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de uma inscrição na 2nd International Conference on Bioengineering (BIOENG 2026). Valor: EUR 500,00 (Quinhentos euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de dezembro de 2025. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 15/2025 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 15/2025, visando à contratação para o cargo de Analista Técnico - Inovação, Assistente Técnico de Comunidades, Assistente Técnico de Projetos, Analista de Prospecção e Relacionamento Tecnológico, Assistente Técnico de Audiovisual, Auxiliar de Recepção e Analista Jurídico, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E CURRÍCULO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 22/12/2025 até as 18h do dia 20/01/2026. Título do e-mail: Inscrição - PSS 15/2025. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Porto Alegre, 15 de dezembro de 2025. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ 21.420.856.0001/96. Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 diplomas no período de 13/10/2025 a 28/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 25 (005.0514-005.0592); 2025(001.0280); FIC25(001.0009); e DMDVGA25(001.047-001.053). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://portal.unis.edu.br/home Varginha (MG), 10 de dezembro de 2025 ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA Secretário Geral INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Republicação PROTOCOLO: 24.834.207-2 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura para a Execução de serviços de reforma, manutenção e modernização de laboratórios contemplando: demolição de bancadas e paredes, pinturas e restauração de corredores, manutenção e substituição portas e esquadrias, readequação lógica, elétrica, hidráulica, ar-condicionado, câmara fria e estufa, entre outros serviços de baixa complexidade no Bloco "B", compreendendo área total de reforma de 2.839,14 m². INTERESSADO: TECPAR. AUTORIZADO pela Diretoria Executiva em 26/11/2025. S ES S ÃO PÚBLICA - ABERTURA alterada para o dia 21/01/2026 às 09h00min e DISPUTA para o dia 21/01/2026, às 09h30min. VALOR MÁXIMO GLOBAL ADMITIDO: R$ 2.351.824,09. LOCAL da DISPUTA e EDITAL: Licitações-e Banco do Brasil - ID nº 1081769. Pregoeiro responsável Daniela Gadotti Perlin. Em 11 de dezembro de 2025 SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - TECPAR IPE EDUCACIONAL LTDA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 146 diplomas no período de 01/12/2025 a 10/12/2025, sob os n°s 14676 à 14821, livros de registros n°s 22 a 22. www.unipe.edu.br/diplomas JOÃO PESSOA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2025 O pregoeiro da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, torna público a retificação do termo de referência do Edital em epigrafe, na forma de ADENDO nº 01, convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, conforme segue: - No descritivo do item 3.1.1, onde se lê: Arco cirúrgico móvel com intensificador de imagens para aplicações em procedimentos de: Oncologia: Braquiterapia, Cardiologia: Eletrofisiologia, Arteriografia Periférica, Cirurgia Geral, Endoscopia, Gerenciamento da dor, Litotripsia, Maxilofacial, Ortopedia, Urologia, Traumatologia: Trauma de coluna e espinha, Otorrinolaringologia: Cóclea e Neurologia: Procedimentos em coluna. [...]; - Leia-se: Arco cirúrgico móvel com intensificador de imagens (ou tecnologia superior) para aplicações em procedimentos de: Oncologia: Braquiterapia, Cardiologia: Eletrofisiologia, Arteriografia Periférica, Cirurgia Geral, Endoscopia, Gerenciamento da dor, Litotripsia, Maxilofacial, Ortopedia, Urologia, Traumatologia: Trauma de coluna e espinha, Otorrinolaringologia: Cóclea e Neurologia: Procedimentos em coluna. [...]. O Adendo está disponível nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br, https://ligacontraocancer. com.br/sobre/licitacoes/. Outras Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal, 15 de dezembro de 2025 ERIBERTO MATIAS SILVA DE ARAÚJO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento: Extrato de Termo de Descarte n° 001/2025. Objeto: Descarte de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis/irrecuperáveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea -RS, CNPJ 00.509.026/0005-93. DESTINADORA: TRADE RECYCLE COMERCIO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA do Estado de Cachoeirinha- RS, CNPJ 04.321.977/0001-61. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 11/12/2025.