DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas de 16 de outubro de 2025 a 05 de dezembro de 2025 no Centro Universitário AlfaUnipac, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro Registro de diplomas Centro Universitário - registros nº 1 à 54. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.alfaunipac.com.br/?dh= Teófilo Otoni, 10 de dezembro de 2025. NEUZA MARIA JOSE SOARES Reitora ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E PRAGAS U R BA N A S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA Local: Sede da APRAG Endereço: Rua Diogo de Quadros, 73 - Chácara Santo Antonio - São Paulo/SP Data: 21 de janeiro de 2026 Horário: Primeira Chamada: 09:00 hrs / Segunda Chamada: 09:30 hrs. Convocamos os afiliados da APRAG, em dia com as suas contribuições sociais, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2026, com a seguinte ordem do dia: 1 - Assuntos gerais; 2 - Posse dos membros da diretoria executiva, eleitos no pleito de novembro de 2025. DILCEU SCAPINELLO Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PAROQUIAL SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025, EXCLUSIVO ME/EPP-ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PAROQUIAL SÃO MIGUEL, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.698.0001/86, localizada no município de XAMBIOÁ-TO, por meio do pregoeiro (a) JEDEAL ARAÚJO LIMA, promoverá Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Paroquial Estadual São Miguel, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 09 de janeiro de 2025 às 8:00H. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal de compras do Governo Federal : www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar : Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 15:30h. Tel: (63) 9 9245 0791 e através do e-mail: [email protected] Xambioá - TO, 12 de dezembro de 2025. ANTÔNIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO Presidente BRASIL VOLEI CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Brasil Vôlei Clube torna pública a publicação do Edital nº 004/2025, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de itens de fisioterapia, com início do recebimento das propostas em 16/12/2025 e sessão pública em 05/01/2026, às 10h. Informa, ainda, a revogação do Edital nº 003/2025R, publicado no DOU de 10/12/2025, pág. 235, por razões de interesse público. O edital encontra-se disponível emwww.bbmnetlicitacoes.com.br e www.voleirenata.com.br/projeto/cbc. Informações: (19) 3756-4049 e [email protected]. MAURÍCIO CAMARGO LIMA Presidente Executivo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45 (Quarenta e Cinco) diplomas, no período de 13/11/2025 a 05/12/2025, no livro 04 - registro n. 1.942 a 1.986. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br. Manhuaçu-MG, 11 de dezembro de 2025 THALES REIS HANNAS Reitor CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LT DA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 4 diplomas no período em 01/12/2025 a 10/12/2025, sob o n° 2561 à 2564, livro de registro n° 26 à 26. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 11 de Dezembro de 2025. RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/CPB/2025 Edital Nº 90133/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Aquisição de Piso Modular Esportivo, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 16/12/2025. Data da Sessão Pública: 15/01/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected] PAULO VITOR URBANO DOS SANTOS Pregoeiro COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio-"Prof. José de Souza Herdy", mantida pela Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 29.403.763/0001-65, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 88 (oitenta e oito) diplomas no período de 16 de outubro de 2025 a 03 de dezembro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro G-0001, 11811, 12162, 13790, 13827 a 13839, 13841 a 13845, 13847 a 13873, 13875, 13876, 13877, 13879 a 13885, 13887 a 13891, 13893 a 13896 e Livro 24, 276, 278 a 285, 287, 288, 290, 291, 293 a 300. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: https://www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php. Duque de Caxias, RJ, 4 de dezembro de 2025 FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR Reitor CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 147/2025. OBJETO: Contratação de Escritório de Contabilidade, para prestação de serviço contábil especializada na área fiscal, trabalhista, previdenciária, contábil, patrimonial, controle e transparência, mediante disponibilização de profissional devidamente registrado no respectivo órgão de classe, para prestação de serviço na sede da CONTRATANTE. CONTRATADA: 51.189.129 ANGELO FERREIRA DA COSTA, inscrito sob o CNPJ nº 51.189.129/0001-20, sediada na Rua Altemar Dutra, nº 27, Prisco Viana, Barra dos Coqueiros/SE, CEP. 49.140.114. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogável por igual período, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), sendo pago em parcelas mensais de R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos reais). Aracaju/SE, 13 de dezembro de 2025. José Wilton de Gois Santos, Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS AV I S O A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do ano de 2026, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressiva abaixo. A contribuição sindical de que trata este Aviso deve ser recolhida até o último dia útil do mês de janeiro de 2026, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605, CLT. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2026 Valor-base: R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) . .CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO: 2026 . .Valor-base: R$ 236,56 . .Linha .Classe de capital social (R$) .Alíquotas .Parcela a adicionar . .1 .de .R$ 0,01 .a .R$ 17.742,48 .Contribuição mínima .R$ 141,94 . .2 .de .R$ 17.742,49 .a .R$ 35.484,96 .0,8 .R$ - . .3 .de .R$ 35.484,97 .a .R$ 354.849,50 .0,2 .R$ 212,90 . .4 .de .R$ 354.849,51 .a .R$ 35.484.950,61 .0,1 .R$ 567,76 . .5 .de .R$ 35.484.950,62 .a .R$ 189.253.069,92 .0,02 .R$ 28.955,72 . .6 .de .R$ 189.253.069,93 .a ."em diante" .Contribuição máxima .R$ 66.806,33 Brasília-DF, 10 de dezembro de 2025. MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH CNPJ 17.781.651/0001-69 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO N°35/2025 O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, INFANTIS E OUTROS -, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 29 de dezembro de 2025 até as 09h59min do dia 02 de janeiro de 2026. O horário do início de disputa será às 10h00min do dia 02 de janeiro de 2026. Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal no 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Cravinhos, 15 de dezembro de 2025 ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH CNPJ 17.781.651/0001-69 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO N°30/2025 O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA -, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 22 de dezembro de 2025 até as 09h59min do dia 30 de dezembro de 2025. O horário do