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Diário Oficial da União · 16/12/2025 · pág. 212

DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600212 212 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nutricionista Fiscal no presente Concurso Público; torna pública a presente CONVOCAÇÃO, conforme segue: . .Nº .Lista .Inscrição .Nome .Posição . .1 .PPP/CE .2006221 .KAREM VIVIAN PEREIRA DOS SANTOS .1º . .2 .AC / C E .2054715 .MARIA FERNANDA QUEIROZ DA SILVA .3º . .3 .AC / C E .2105800 .KELLY DA SILVA SALES .4º . .4 .AC / P I .2010520 .NEUSA CAMILLA CAVALCANTE ANDRADE OLIVEIRA .6º As candidatas acima relacionadas deverão comparecer até o dia 15/01/2025, no horário 9:00h às 16:00h, na Sede do CRN-11 em Fortaleza/CE ou nas Delegacias em Teresina/PI e São Luís/MA, para entrega dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia) e comprovação dos requisitos do emprego público (original e cópia), conforme sequência indicada no GUIA DO CONVOCADO, disponível no link https://crn11.org.br/concurso. Caso alguma candidata opte por não atender, abdicando ou renunciando à presente convocação, deverá preencher o formulário respectivo e específico, fornecido pelo CRN-11, conforme orientações no Guia do Convocado. A omissão da candidata no prazo acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará em sua exclusão do presente Concurso Público. ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: CENTURY COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 04.307.281/0001-80. Espécie: contrato referente à Dispensa de Licitação nº 26/2025. Objetivo: contratação de segurança eletrônica. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado anual: R$: 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao contrato nº 032/2022/cpl/cropi. processo licitatório pregão eletrônico srp nº 003/2022. contrato administrativo: nº. 032/2022/cpl/cropi.objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo inicial dos itens do contrato, mantendo as demais cláusulas contratuais.fundamentação jurídica: artigo 65, § 1o, da lei nº 8.666/93.contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001- 04.contratada: finess buffet e festas ltda - me, cnpj nº 41.257.791/0001-17.recurso: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.vigência: conforme contrato original e aditivos. data do aditivo: 11/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DO CONTRATO. Processo 017/2025. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/8056-16. Objeto: Contratação de pacote de serviço dos Correios. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DO CONTRATO. Processo 019/2025. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74. Contratado: SOCIEDADE DE ENSINO DIGITAL RCF LTDA, CNPJ 44.427.176/0001-08. Objeto: Contratação de empresas para prestação de capacitação e treinamento. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DO CONTRATO. Processo 027/2025. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75. Contratado: CENTRO DO FORRO LTDA, CNPJ 41.007.257/0001-52. Objeto: Serviço de drywall. Valor: R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DO CONTRATO. Processo 022/2025. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74. Contratado: DORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 34.812.628/0001-03. Objeto: Locação de imóvel. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DO CONTRATO. Processo 023/2025. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75. Contratado: PONTUAL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 84.025.048/0001-44. Objeto: Serviço de transporte e mudança. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: JAQUELINE VIEIRA MORAES 03920897188, CNPJ º 42.561.595/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na consultoria e prestação de serviços técnico-profissionais de suporte às atividades de comunicação institucional, monitoramento e alimentação de mídias e redes sociais, organização da cobertura de eventos com serviços fotográficos e de vídeos, para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins (Modalidade: Carta Convite - Lei 8.666/1993). VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025 - SIGN AT Á R I O S : CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e JAQUELINE VIEIRA MORAES 03920897188- Contratada. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/2025 A(O) Presidenta(e) da Comissão de Ética do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO (CRP04-MG), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Oronilce Donizete Figueiredo Junior, inscrita(o) neste Regional sob o nº 38295, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400097.000023/2021-94, instaurado mediante requerimento apresentada pelo Setor de Registros do CRP04-MG. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CRP04-MG, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do CRP04-MG encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico . Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2025. TOBIAS DE MEDEIROS CHAVES FERREIRA Presidente da Comissão de Ética EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6/2025 A(O) Presidenta(e) da Comissão de Ética do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO (CRP04-MG), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Everardo Alberto Fonseca de Oliveira, inscrita(o) neste Regional sob o nº 4326, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400097.000149/2021-69, instaurado mediante requerimento apresentada pelo Setor de Registros do CRP04-MG. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CRP04-MG, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do CRP04-MG encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico . Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2025. TOBIAS DE MEDEIROS CHAVES FERREIRA Presidente da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL CONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMiNISTRATIVO E FISCAL. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos (as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023: Mariana França Cândida De Almeida - CPF. nº 036.XXX.XXX-99 - 14º Ampla Concorrência - Cargo: Fiscal Goiânia, 08 de dezembro de 2025. HENRIQUE RISQUETTI ZAMPIERI Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra disponível, no endereço eletrônico https://www.coremg.org.br/, o Edital de Chamamento Público nº 03/2025, acompanhado do respectivo Termo de Referência, destinado à prospecção do mercado imobiliário na região Centro-Sul de Belo Horizonte/MG, com vistas à futura e eventual aquisição de imóvel comercial para ampliação da Sede. As propostas serão recebidas até às 17 (dezessete) horas, horário de Brasília, do dia 05 de janeiro de 2026, devendo ser submetidas, preferencialmente, por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected] Belo Horizonte-MG, 12 de dezembro de 2025 ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato: Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 8º Colocado - ALARÍCIO CAMPOS DO ESPÍRITO SANTO NETO, inscrição nº 565.02115342/3 Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis- SC, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato: Agente de Fiscalização - Estado PR - Ampla Concorrência 14º Colocado - JEAN WILLIAN RIBEIRO, inscrição nº 671.02546919/8 Lotação: CASCAVEL/PR Comparecer à Rua Paraguai, 690 - Sala 501 - Alto Alegre CEP: 85805-020, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão conforme os requisitos do Item 3 e Anexo II (item 2.1) do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente