DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600220 220 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CONTRATAÇÃO SISLOG .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO R$ .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .02 .117747 .P I R AC A N J U BA .974.864,08 .09/12 até 29/12 às 8h59 .29/12 às 9h . .03 .117742 .P I R AC A N J U BA .2.414.595,48 .09/12 até 29/12 às 12h29 .29/12 às 13h30 . .01 .117733 .U R U AÇ U .7.217.042,11 .09/12 até às 09h09 .29/12/ às 09h10 O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Coordenações Regionais. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PROCESSO Nº: 202500005014519 ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SEAPA. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM DATA DE ABERTURA: 09/01/2026 às 09h, SISLO G : https://sislog.go.gov.br/. Justificativa: Modificações técnicas nas descrições dos itens e, por conseguinte, a reabertura do certame, mantidas as demais condições. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Caminhões baús ¾, conforme previsto no edital e anexos que se encontram à disposição dos interessados nos sites: SISLOG: https://sislog.go.gov.br/, PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8911 LIDERVAN DE FREITAS DIAS JÚNIOR Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00020/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Timon/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964193/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA. A data de abertura do certame se dará no dia 08 de janeiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Gerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. São Luís - MA, 11 de dezembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCOCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD 00052/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a contratação, por resultado de edital de credenciamento, de empresas especializadas na prestação de serviço médico ambulatórias na área de Nefrologia na capital, considerando área de estrutura física, pessoal especializado, equipamentos, medicamentos, e demais itens que se façam necessários às exigências oficiais dos órgãos reguladores Municipais, Estaduais e Federais sob o comando do Ministério da Saúde e demais itens necessários para realização das Terapias Renais Substitutivas, para os contribuintes do Fundo de Benefícios de Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEN. O recebimento da documentação para participação ocorrerá no período de 02 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 11 de dezembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Ref.: PROCESSO Nº - 0256364/2017 - SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Nono Termo Aditivo do Convênio nº 03/2018-SEAP, firmado em 17/05/2018, que tem por objeto qualificação profissional das pessoas que cumprem pena privativa de liberdade no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, seus familiares, egressos e servidores penitenciários por meio da oferta de cursos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), na modalidade de ensino presencial, em conformidade com o Plano de Trabalho que o integra; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-CIAL (SENAC) - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO, CNPJ sob nº 03.760.035/0001-17; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 03/2018-SEAP/SENAC, por 6 (seis) meses, consoante permissivo encampado em sua Cláusula Décima Terceira do Convênio, passando o referido instrumento a viger de 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026. Parágrafo Único: O presente Termo Aditivo adequa o Plano de Trabalho relativo ao Convênio nº 03/2018, conforme anexo, que passa a integrar a presente parceria para todos os fins; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016 e demais normas correlatas; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONCEDENTE, e Maurício Aragão Feijó, pela CONVENENTE; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 11 de dezembro de 2025 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, MA, 12 de dezembro de 2025João Matheus Pinto Vieira Assessoria Jurídica - SEAP EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0272025CAEMA R AT I F I C AÇ ÃO Número do Processo Administrativo: 2025.120206.16715; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Curso Aproveitamento Integral de Alimentos: produção de doces e salgados, compreendendo o fornecimento de todos os insumos necessários à realização das aulas teóricas e práticas, tais como apostilas, materiais, ferramentas, equipamentos, entre outros, com pagamento mediante desembolso da Caixa Econômica Federal, conforme as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência; Partes: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, inscrita no CNPJ sob nº 06.274.757/0001-50 (CONTRATANTE) e SUPERIOR SOCIEDADE EDUCACIONAL MARANHENSE, inscrita no CNPJ nº 36.317.255/0001-20 (CONTRATADA): Modalidade: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 41.680,00 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta reais); Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e, Parecer Jurídico nº 589/2025 - PRJ. Ratificação da Dispensa: 10/12/2025. Marcos Aurélio Alves Freitas. Diretor-Presidente - PR/CAEMA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00027/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de material permanente (ares condicionados) contemplado no convênio nº 863128/2017 - FNDE destinado ao Campus de Itapecuru Mirim da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).,com sessão marcada para o dia 05/01/2026, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.gov.br/compras/pt-br., UASG:925438, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.sead.ma.gov.br. São Luís, 10 de dezembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA R EA B E R T U R A EDITAL n. 110/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2025/10262 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de execução e construção de recapeamento de pista de pouso e decolagem (PPD 18/36) e Construção da pista de taxiway (TWY) e Pátio Aeronaves (APRON), no aeródromo de Tangará da Serra/MT. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n.94/2023/CGAB/SINFRA, torna público que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA PROGRAMADA para o dia 12/01/2026, às 9h00min (horário local). Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 12/12/2025 a 11/01/2026, período integral, e no dia 12/01/2026 até as 8h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/01/2026 às 9h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). OBSERVAÇÃO: Houve alterações nas peças técnicas. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ANULAÇÃO Modalidade - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 307/2025 O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG A Coronel BM, Diretora de Logística e Finanças e Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público o cancelamento da sessão de licitação do Pregão Eletrônico nº 307/2025, anteriormente agendada para às 09h00 do dia 15 de dezembro de 2025, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. O edital será retificado e a sessão será oportunamente remarcada. Belo Horizonte/MG, 12 de dezembro de 2025 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças