DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: natureza 300.05 - serviços de terceiros- FR/10 DESO. Parecer Jurídico: nº 383/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. MECIANA MUNIZ PINHEIRO SILVA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 125/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: acréscimo de 24,82% ao valor do contrato e será prorrogado por mais 90 dias a partir de 20 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 009/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ECOLAB QUÍMICA LTDA //Objeto: acréscimo de 25,00% ao valor do contrato e será prorrogado por mais 91 dias a partir de 21 de janeiro de 2026. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Estadual Dr. Quintiliano da Silva, localizada no município de Natividade/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.702/0001-06, por meio da pregoeira Camila Cunha Barbosa, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 12/01/2026 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 63 3372-1364 e através do e-mail: [email protected]. Natividade/TO, 27 de novembro de 2025. JULYANE ARAUJO MEDEIROS DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - UNIDADE VIII DONA ANAÍDES BRITO MIRANDA, localizada na Avenida 15 de Novembro, 1580, Setor Cristo Redentor, Guaraí - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.867.376/0001-60, por meio do pregoeiro RAWANDERSON FERREIRA LIMA BARROS, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/01/2026 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Militar do Estado do Tocantins Dona Anaídes Brito Miranda. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3464-2233 (Whatzapp) e através do e-mail: [email protected]. Guaraí-TO, 28 de novembro de 2025. SILLAS PEREIRA DA SILVA - ST QPPM Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS INDÍGENAS, localizada no município de Pedro Afonso - TO, CNPJ/MF sob o nº. 06.135.108/0001-78, por meio da pregoeira Daniel Machado Ribeiro, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/01/2026 às 08:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou Associação de Apoio às Escolas Estaduais Indígenas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 3027 3792 e através do e-mail: [email protected]. Pedro Afonso/TO, 1º de dezembro de 2025. REGINA MARIA ALVES FERREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL FAZENDA DEZESSEIS, localizada na Rua 02 de novembro, S/N, Povoado Dezesseis, Município de Augustinópolis / TO, CEP 77960-000, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.695/0001- 42, por meio do pregoeiro (a) THIAGO PEREIRA LIMA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2026 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Fazenda Dezesseis. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 99996-6671 e através do e-mail: [email protected]. Augustinópolis/TO, 24 de novembro de 2025. TATIANE MARIA PADILHA TARGINO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS INDÍGENAS DE ITACAJÁ II, localizada no município de Itacajá - TO, CNPJ/MF sob o nº. 43.551.682/0001-33, por meio da pregoeira Luciana da Cruz Rodrigues, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/01/2026 às 08:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Associação. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 3027 3792 e através do e-mail: [email protected]. Itacajá/TO, 28 de novembro de 2025. RAYANA CAMPOS FERREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUINA MARIA DA SILVA, localizada no município de Esperantina-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.113.183/0001-14, por meio do pregoeiro (a) Antonio Lincoln Alves Rodrigues, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/01/2026 às 08hrs00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Joaquina Maria da Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 08hrs40 h às 17hs00. Tel.: (63) 99267-5899 e através do e-mail: [email protected]. Esperantina/TO, 28 de novembro de 2025. BEATRIZ DE OLIVEIRA MENEZE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ALCIDES RUFO, localizada no município de Ponte Alta - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.192.931/0001-00 por meio do pregoeiro (a) AUCELIO MACARIO DE CARVALHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 22/01/2026 às 08h30. O Ed i t a l poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Alcides Rufo. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 3378- 1270 e através do e-mail: [email protected]. Ponte Alta/TO, 27 de novembro de 2025. ALINE TAVARES DE SOUSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COL. ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, localizada no município de Barrolãndia - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.100.434/0001-26, por meio do pregoeiro (a) Arielly Dias Ferreira Gomes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2026 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Est. Presidente Costa e Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:59h. Tel: (63) 3376-1173 e através do e-mail: [email protected]. Barrolãndia/TO, 28 de novembro de 2025. VALDEMIR DA SILVA SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO DE MIRANDA, localizada no município de São Bento do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.993/0001-08, por meio da pregoeira Priscylla Silveira Tavares dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2026 às 09:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Anaides Brito de Miranda. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 14:00h. Tel: (63) 99256-6148 ou (63) 99114-3102 e através do e- mail: [email protected]. São Bento do Tocantins/TO, 19 de novembro de 2025. ANTONIA FEITOSA DE MORAIS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES, localizada no município de Santa Fé do Araguaia/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.673.181/0001-80, por meio do pregoeiro (a) Edinar Pereira de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/01/2026 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Castro Alves. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:30 h às 17:00h. Tel: (63) 99237-2880 e através do e-mail: [email protected]. Santa Fé do Araguaia/TO, 11 de novembro de 2025. ANDREZA CERQUEIRA OLIVEIRA SOUSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, localizada no município de ITAGUATINS, CNPJ/MF sob o nº. 01.358.337/0001-38, por meio do pregoeiro (a) EDUARDO SOUSA DA SILVA, promoverá