DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 09/12/2025 no sitio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos- e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CELOSE situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07 - CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: [email protected]. Recife(PE). Recife, 2 de dezembro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM. Presidente da Cecp GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 14/2025 CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI N. 014/2025 - (COPEL-DER/PI) Processo Administrativo SEI nº 00016.002617/2023-95 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.954697/2023/MCIDADES/CAIXA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Licitante Vencedora: CONSTRUTORA RENATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.577.913/0001-09. Valor da proposta vencedora: R$ 25.285.336,27 (vinte e cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 10 de dezembro de 2026. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025- CPL Nº PROCESSO: 00224.001315/2023-44. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO SIAFE: 25017906. CONTRATADO: GONÇALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.718.824/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MADEIRO - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 2 de outubro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.404.484,43 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.605.0105.6075. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. NOTA DE RESERVA: 2025NR00325/2025NR00328. RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO09747. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: Firmino Soares Paulo. Pela contratada: João Vinícius de Figueiredo Gonçalves. Teresina, Piauí, 2 de outubro de 2025 Firmino Soares Paulo Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí EXTRATO DE TERMO ADITIVO . .E X T R AT O DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CO N T R AT O Nº 90/2022 . .Nº do processo SEI .00089.020667/2025-62 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Dispensa de Licitação . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Contratado .F U N DAÇ ÃO C U LT U R A L E DE FO M E N T O À PESQUISA , E N S I N O, E X T E N S ÃO E INOVAÇÃO - FADEX . .CNPJ/CPF do Contratado .07.501.328/0001-30 . .Resumo do objeto do contrato .Apoio à execução administrativa e financeira ao Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares com Ênfase na Educação Integral (PRILEI) . .Prazo de vigência .At é 30/09/2026 . .Data de assinatura do termo aditivo .28/11/2025 . .Valor global .R$ 4.720.000,00 (quatro milhões setecentos e vinte mil reais) . .Natureza da Despesa .339033 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°58/2025 Processo 00240.003065/2024-60. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 17/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - Sada-Pi. Codificação da Ug No Siafe-Pi: 540101. Contratado: Servcon Construtora e Empreendimentos Limitada. Cnpj do Contratado: 46.427.580/0001-07. Resumo do Objeto: Contratação de Obra de Engenharia de Implantação de 3.771,63 M² de Pavimentação Em Paralelepípedo No Município de Jatobá do Piauí- Pi. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2025. Prazo de Vigência: 180(Cento e Oitenta) Dias. Valor Global: R$ 720.312,13 (Setecentos e Vinte Mil e Trezentos e Doze Reais e Treze Centavos) Signatários do Contrato: Pela Contratante: Fabio Abreu Costa. Pela Contratada: George Chrystian Sousa Silva. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9009/2026 OBJETO: Serviço técnico profissional especializado, (incluindo um Coordenador Intervisor e um Técnico Facilitador), para o desenvolvimento de projetos e ações em alternativas penais, por meio da Central Integrada de Alternativas Penais da comarca de Porto Alegre, a saber: Grupos Reflexivos para homens autores de violência de gênero. Abertura dia 07/01/2026, às 09h. Processo 24/0602-0000174-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 15 de Dezembro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90500/2025 Pregão Eletrônico Nº. 90500/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.052211/2024-04. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "ALTA COMPLEXIDADE" - (Kit para cirurgia de sling - incontinência urinária, Clip de titânio para colecistectomia lt 300, Grampeador cirúrgico circular, curvo, e reto, Conjunto de válvula para hidrocefalia, Kit com duas seringas de 200 ml e outros) - EXERCÍCIO 2025. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 7.316.252,60. Data de Abertura: 08/01/2026 às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 9 de dezembro de 2025. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira / SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO 2º Termo de Prorrogação ao Contrato nº 132/SAP/2020 Origem: Inexigibilidade de Licitação N.º 040/SAP/2020. Contratada: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses da Contratada. Dot. Orç. UG 54096, Subação: 010927, Item 33.90.35.03; Fonte: 100. Data da Ass.: 01/12/2025 Pela Contratante: Danielle Amorim Silva SAP 101199/2025 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de copos plásticos em poliuretanos biodegradáveis com impressão DESO, lacres, caixas de papelão e fitas embaladoras. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 5/1/2026 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 5/1/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência e com reserva de lote para ME/EPP. Fonte de Recursos: natureza 300.03 - materiais - FR/10 DESO. Parecer Jurídico: nº 380/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Objeto: Serviço de inspeção e avaliação estrutural e geotécnica das travessias aéreas do sistema adutor do São Francisco, incluindo vistorias, ensaios, sondagens, elaboração de laudos, projetos de recuperação. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 15/1/2026 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/1/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes- e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: natureza 300.05 - serviços de terceiros- FR/10 DESO. Parecer Jurídico: nº 382/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira