DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Órgão: 12 Projeto Atividade: 1.041 Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.00.00.00 Fonte: 0700 Convênio: 946632/2023 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2025 Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE E CARPEGEANE PINHEIRO LIMA - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA - C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 689/2025 Processo ADM. Nº 3.129/2025, Concorrência Eletrônica: 010/2025 Contratante. Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA LTDA CNPJ 21.606.500/0001-41 Objeto: a CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO-CER Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor: R$ 6.110.000,00 (seis milhões cento e dez mil reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 17/ Unidade: 02 - Programa de Trabalho: 10.303.0014.1.060 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Fonte de Recursos: 0601/ PROPOSTA Nº 11370.229000124-001 SISMOB Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2025 Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE E JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA, J. B. BARBOSA DA CUNHA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 686/2025 concorrência eletrônica nº 001/2025 Processo ADM 3.203/2024 Contratante: PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ sob o n.º 04.012.548/0001-02. Contratada: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.989.042/0001-10, neste ato representada por CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, portador da cédula de identidade nº 384953/SJSP-AC Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO S U L / AC VALOR R$ 1.196.000,0000 (um milhão cento e noventa e seis mil reais) Programa de Trabalho: 09.01.27.812.0011.1.009 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 Fonte de Recursos: 0700 Convênio: 913717/2021/MDE. Vigência da contratação é de 12 (doze) meses Data da assinatura: 05 de dezembro de 2025 Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA prefeito municipal e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA - contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia, para realização da reforma da UBS JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, conforme contrato de repasse n° 19023.2490001/23-011, para atender as necessidades do Município de Epitac i o l â n d i a / AC, referente Processo Administrativo Nº 205. Data da Abertura: 05 de janeiro de 2026, às 09h00min. Período de Retirada: 16/12/2025 a 02/01/2026. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: [email protected] e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Epitaciolândia-Ac, 16 de dezembro de 2025. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de rede lógica, incluindo materiais e mão de obra, para a Secretaria Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 15 à 18 de dezembro de 2025, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 18/12/2025, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 12 de dezembro de 2025 ECLINIO FURTADO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Concorrência nº 09/2025. Processo Administrativo nº: 094/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando realizar a conclusão da construção da creche- pré escola padrão FNDE - tipo II - maloca, no município de Porto Walter em atendimento ao termo de compromisso nº 16694, celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE e a prefeitura de Porto Walter - planilha orçamentária de repactuação da obra. Empresa: C. B. S. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.687.022/0001-03. VALOR: R$ 2.794.204,40 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos). Porto Walter-AC, 16 de dezembro de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de um veículo tipo passeio - Data/Horário: 30 de dezembro de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição hortifruti - Data/Horário: 30 de dezembro de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 40/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material correlato, itens remanescentes - Data/Horário 05 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625- 000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 41/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material e equipamentos, itens remanescentes, de reabilitação física, intelectual e auditiva, dos serviços da Média Complexidade e Atenção Primária - Data/Horário 05 de janeiro de 2026, às 09:30 (nove horas trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 42/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, itens remanescentes - Data/Horário 05 de janeiro de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Processo administrativo nº 1273/2025 Tipo: Menor preço por item Objeto: Contratação para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (itens fracassados), mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 05 de janeiro de 2026, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 12 de dezembro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE SUSPENSÃO O PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE IGACI-AL, no uso de suas atribuições informa que fica SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2025, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículos e máquinas pesadas para atender às demandas operacionais das secretarias municipais de Saúde, Educação, Agricultura, Urbanismo e Infraestrutura do Município de Igaci/AL. Igaci/AL, 15 de dezembro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 CPL/ALICC - UASG Nº 926703 (Comprasnet nº 90004/2026) Processo nº 12500.131519.2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para as ambulâncias das unidades de pronto atendimento - upa, itens fracassados do PE. n° 149.2025 (Processo Adm n° 5800.3862.2025.) Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Maceió/AL, 12 de dezembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos