DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO: Conforme Cláusula segunda - Fica Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 3 de dezembro de 2025, com fundamento legal com no Artigo 105 da Lei nº 14.133/21. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 3 de dezembro de 2025. ALEXANDRE COSTA DE SOUSA. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025- CPL/PMFG O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Pregão Eletrônico Nº: 020/2025 - CPL/PMFG Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Adjudicação: 12/12/2025 Data da Homologação:12/12/2025 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMFG. Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 29.978.138/0001-41, LOTE 01, no valor global de R$ 2.865.064,30 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, sessenta e quatro reais e trinta centavos). Ferreira Gomes - AP, 12 de dezembro de 2025 ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do 8º Termo De Aditivo De Prorrogação De Prazo Do Contrato Nº 17/2024-PMI Referente ao 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução do CONTRATO DE OBRAS Nº 17/2024-PMI - Proc. Adm. N° 0510.2438/2023-SEMOSP/PMI Tomada de preço nº 008/2023-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: V.L.B DA SILVA, inscrita sob CNPJ nº 40.230.xxx/0001-46 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Passarelas na área ribeirinha nas Comunidades de Siriúba, Uruá Alto, São Tomé do Capim, Pau Mulato, Vila do Izidoro, Vila do Terá, Vila do Rio Rudá, Comunidade de Ipixuna Grande Templo Central, Vila da Rosinha, Vila do Nego, São Tomé do Macacoari, Vila do Delma, Vila do Benezinho no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 85 dias do prazo de execução: 30/01/2026 à 25/04/2026 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CL/PMI Processo Administrativo nº 0411.1261/2025-PMI. Através do endereço eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO: 1084633. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 040/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Água Mineral em Copo de 200ml, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros, Carga de Gás (Refil)-Botijão de 13kg e Vasilhame de Gás (Botijão de 13 Kg), para os Órgãos e Entidades do Município de Itaubal-AP. Acolhimento das Propostas: até o dia 29/12/2025 as 08h00 min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 29/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-CL/PMI Processo Administrativo nº 0411.2738/2025-PMI. Através do endereço eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação: 1082959. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 040/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Destinados a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Itaubal/AP. Acolhimento das Propostas: até o dia 30/12/2025 as 08h00 min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 30/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações pelo e- mail: [email protected] Itaubal-AP, 12 de dezembro de 2025. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Agente de Contratação-CL/PMI EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução Referente ao Contrato de Obras nº 029/2023-PMI - Concorrência Pública nº001/2023-CL-PMI, Proc. Adm. N° 0510.1540/2023-SEMOSP/PMI do Convênio nº 937411/2022-CALHA NORTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: OLIMAQ-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.527.xxx/0001-72 Objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados de Viia Urbana Drenagem e Calçados no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigencia e Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 180 dias do prazo de vigência 30/03/2026 ª 26/09/2026 e de 150 dias de prazo de execução: 29/12/2025 à 28/15/2026 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-GAB/PMMZ Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 4956/2025 - PMMZ. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Mazagão, CNPJ: 05.986.427/0001-24. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, GERENCIADA PELA Câmara Municipal de Macapá, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRES T AÇ ÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/PMMZ, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: GRUPO CONNECT EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 42.374.468/0001-96. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.044.989,66 (um milhão, quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Mazagão-AP, 11 de dezembro de 2025 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito Municipal de Mazagão EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025-GAB/PMMZ Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP inscrita no CNPJ: 05.986.427/0001-24. Contratada: GRUPO CONNECT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.374.468/0001-96. Origem: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - CMM, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 90001/2025-CMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/PMMZ. Valor: R$ 1.044.989,66 (um milhão, quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da assinatura 11/12/2025. Mazagão- AP, 12 de dezembro de 2025 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito Municipal de Mazagão PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025-CCL/PMO Processo Administrativo nº 3.995/2025, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 31 de dezembro de 2025, às 09h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo adequado dos resíduos sólidos no Município de Oiapoque/AP, visando garantir a coleta, o transporte, a destinação final ambientalmente adequada, a manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos e a implantação de ações de educação ambiental, custeada com recursos do Convênios nº 017/2025-SDC/GEA, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 15 de dezembro de 2025 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP/PMS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, fundamentado pela Lei Federal no 14.133/2021, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo 1DOC nº 1.169/2024- SEMOP - PMS, cujo objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES , DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ADJUDICA e HOMOLOGA, o ITEM 01, em favor da empresa ELOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.544.102/0001-91, no valor total de R$ 1.956.383,50 (um milhão e novecentos e cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Santana-AP, 4 de dezembro de 2025 ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços UrbanosDecreto nº 005/2021-GAB/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025-CCP/PMVJ Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 015/2025, Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item", Cujo Objetivo É A Obtenção de O Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada No Forneciemnto de Material Permanente, Visando Atender As Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-Ap , Em Favor das Empresas: 1 - Click Way Tecnologia e Serviços Ltda, Cnpj N° 07.809.003/0001-10, com sede na Rua Santos Dumont, Bairro Santa Rita, 1160, Macapá, estado do Amapá, referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 11, 13, 17, 18, 22 ,23, 26, 28, 30, 32, 35, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 61, 65, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 81, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94, perfazendo o valor total de R$ 1.687.269,00. (Um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais). 2- EMPRESA: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 08.599.817/0001-30, com sede na Alameda Quinta, Bairro Boné Azul, 553, Macapá, estado do Amapá, referente aos itens 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 29, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 86 e 87, perfazendo o valor total de R$ 1.741.637,00 (Um milhão, setecentos e quarenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Em, 10 de dezembro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025-PMVJ Objeto: É Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada No Forneciemnto de Material Permanente, Visando Atender As Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-Ap, Em Favor das Empresas: Fornecedor 01 - Click Way Tecnologia e Serviços Ltda, Cnpj N° 07.809.003/0001-10, Com Sede Na Rua Santos Dumont, Bairro Santa Rita, 1160, Macapá, estado do Amapá, referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 11, 13, 17, 18, 22 ,23, 26, 28, 30, 32, 35, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 61, 65, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 81, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94, perfazendo o valor total de R$ 1.687.269,00. (Um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais). FORNECEDOR 02- EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 08.599.817/0001-30, com sede na Alameda Quinta, Bairro Boné Azul, 553, Macapá, estado do Amapá, referente aos itens 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 29, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 86 e 87, perfazendo o valor total de R$ 1.741.637,00 (Um milhão, setecentos e quarenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: Ação: 04.122.0052.1-009, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: Ação: 15.451.0591.1-043, Fonte: 500 / 705, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: Ação: 20.605.0090.1-060, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: Ação: 18.541.0157.1-066, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: Ação: 19.573.0032.1-070, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: Ação 27.122.0052.1-073, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO: Ação: 04.122.0052.1-076, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ação: 08.122.0015.1- 031, 08.122.0122.1-032, 08.122.0122.1-033, 08.244.0125.1-036, 08.244.0019.1-037, GABINETE DO PREFEITO: Ação: 04.122.0052.1-003 e Fonte: 500. Em, 10 de dezembro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari