DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 03.01.01 Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0034.2051.0000 Manutenção do Programa de Saúde. 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 621 - FES/EMENDA PARLAMENTAR. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Juruá - Am, 05 De Dezembro De 2025. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 061/2025 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 955530/2023 - Ministério das Cidades, oriundo do Processo Administrativo Interno n° 5640/2025; MODALIDADE: CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA N° 017/2025; VALOR GLOBAL: R$ 6.732.666,36 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da assinatura do Contrato: 13/11/2025 a 11/07/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infraestrutura para o Município; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 04002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.Manacapuru/AM, 13 de novembro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 017/2025 Cujo Objeto É: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços Deengenharia Para Pavimentação de Vias Públicas No Perímetro Urbano do Município de Manacapuru/Am, Localizado No Bairro Madeiral, Zona Urbana do Município de Manacapuru/Am, Para Atender As Necessidades da Secretária Municipal de Obras e Serviçospúblicos - Semosp, Através do Termo de Convênio N° 955530/2023 - Ministério das Cidades. Fornecedor: Hbt Arquitetura e Engenharia Ltda - 15.631.381/0001-84, No Valor Global de R$ 6.732.666,36(Seis Milhões Setecentos e Trinta e Dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, 5 de novembro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 021/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e manutenção de estradas vicinais do KM - 41 da BR-174 - Comunidade Canaã - Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 2/2/2026, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). Edital disponível a partir do dia 17/12/2025 nos sites: compras.manaus.am.gov.br e transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://www.gov.br/pncp/pt- br e na Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações: fone: (92) 98802-3847, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 15/12/2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Ao contrato Nº 18/2025 Contratante: Município de Nhamundá/AM, CNPJ nº 04.283.578/0001-53. Contratada: Alessiane Machado Arquitetura Ltda, CNPJ nº 53.561.274/0001-16. Objeto Do Contrato Original: Construção de galpão e prédio administrativo para usina de carbonização no município de Nhamundá/AM. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da obra/serviço. Fundamentação Legal: Art. 107, art. 92, II, e art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Necessidade de prorrogação devidamente demonstrada nos autos do Processo Administrativo nº 007/2025. Novo Prazo: Prorrogação por 8 (oito) meses, com novo prazo final em 12/07/2026. Valor: Inalterado. Data Da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Raimunda Marina Brito Pandolfo (Prefeita Municipal) e representante legal da empresa Alessiane Machado Arquitetura Ltda. Nhamundá/AM, 12 de novembro de 2025. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal de Nhamundá PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 - CPC/SRP O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de condicionadores de ar, refrigeradores horizontal e vertical, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal da prefeitura de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 - CPC/SRP as empresas: ELISON RAMOS DA COSTA 87055325234 (CNPJ nº. 32.629.755/0001-46), vencedora dos itens 01 ao 58 com valor global de R$ 226.820,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e vinte reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 15 de dezembro de 2025. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 - CPC/SRP; Objeto: formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de condicionadores de ar, refrigeradores horizontal e vertical, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal da prefeitura de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: 1) ELISON RAMOS DA COSTA 87055325234 (CNPJ nº. 32.629.755/0001-46), estabelecida no município de Novo Aripuanã - Amazonas, na Rua 11 de Maio, s/nº., Bairro Das Palmeiras - CEP: 69.260-000; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: ELISON RAMOS DA COSTA 87055325234 (CNPJ nº. 32.629.755/0001-46), vencedora dos itens 01 ao 58 com valor global de R$ 226.820,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e vinte reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 034/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã/AM, 15 de dezembro de 2025. Assinatura: RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO/Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 - CPC. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados consultas, cirurgias e exames, destinados ao atendimento da rede de saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 29 de dezembro de 2025. Hora: 08:00. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 15 de dezembro de 2025. EDON DE MESQUITA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2025 - CMC/PMNON Processo nº 5051/2025 - CMC. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), torna público a realização do P.E. SRP nº 004/2025 - CMC/PMNON. "objeto: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre, destinado as atividades das diversas Secretarias Municipais, em regime de execução indireta e de forma contínua de interesse da Prefeitura. Tipo: menor preço. Edital disponível: 16/12/2025. Abertura: 29/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília), endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. o edital estará no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/nova-olinda-do-norte, portal nacional de contratações públicas, https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br. Esclarecimentos no endereço [email protected], de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira. Nova Olinda do Norte (AM), 15 de dezembro de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 Proc. Adm. nº 093/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em embarcações fluviais, incluindo fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos necessários, para atendimento da Prefeitura de Parintins/AM. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 1º) H.F PICANÇO LTDA - ME CNPJ Nº 10.669.402/0001-37. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 5 de dezembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 040/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo (Óleo Diesel Comum), por SRP, com sessão prevista para o dia 26 de dezembro de 2025. Hora: 10:00 (Horário de Brasília) Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 12 de Dezembro de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 013/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921413/2021". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 30/12/2025 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 12 de dezembro de 2025. NAZARENO FERREIRA MACIEL Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte