DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos, magnéticos ou aplicativo software como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas e equipamentos do Município de Abaíra, de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/ homepage. Em 15 de dezembro de 2025. LAMAR SILVA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 10/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 235 e página 180. Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. Processo Administrativo nº 145/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 17/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 02/01/2026. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 02/01/2026. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 02/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/editais, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 10/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 235 e página 180. Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. Processo Administrativo nº 146/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 020/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 17/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 02/01/2026. A abertura das propostas será às 14h30min do dia 02/01/2026. A sessão pública terá início às 15horas do dia 02/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba. gov.br/ portal-da-transparencia/editais, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070. América Dourada-BA, 15 de dezembro de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025 (OPÇÃO: Lei nº 14.133/2021) CE004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Baianópolis - BA. CONTRATADA: 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ, Nº 26.157.090/0001-12, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 25UBS no município de Baianópolis/BA. Valor Global de R$ 2.535.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta e cinco mil reais), Assinatura: 18de novembro de 2025. Vigência: 18 de novembro de 2026. Baianópolis/BA,18de novembro de 2025. Weube Febrônio dos Santos Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30/06/22, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. Objeto: Termo a Adesão ao Convênio da NFS- e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal. Assinatura: 11/12/25. Vigência: Prazo Indeterminado. Barro Alto/Ba, 15 de dezembro de 2025. Evilázio Joaquim de Oliveira. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 007-2025-CO, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de unidades escolares localizadas na zona rural do Município, sendo no Povoado de Vaca Morta, o Colégio Municipal Paulo Freire; no Povoada de Cachoeira, o Colégio Municipal José Antônio Primo; no Povoado de Pedra Branca, o Colégio Municipal João de Brito Leite; no povoado de Nova Aparecida, o Colégio Municipal Olavo Figueiredo Costa e no Povoado de Vereda, a Escola Municipal de Vereda, visando à melhoria da infraestrutura educacional do Município de Boquira-BA, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 07/01/2026, Sessão: às 09:00h do dia 07/01/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/ DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 11 de dezembro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na prestação de serviços artístico-musicais, prioritariamente artistas locais e regionais, destinados a compor a programação de apresentações, shows, espetáculos culturais e demais eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Brumado/BA. O Credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 17/12/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Brumado/BA, 15 de dezembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 081/2025. OBJETO: Futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentos musicais, materiais de sonorização, iluminação e apoio técnico- pedagógico, destinados à estruturação e modernização das oficinas e atividades culturais do Centro de Cultura de Brumado/BA, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. A Abertura das Propostas será no dia 06 de janeiro de 2026, às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 082/2025. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC, do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 06 de janeiro de 2026 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 083/2025. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cessão de mão de obra, compreendendo auxiliares administrativo e maqueiros, visando atender às necessidades operacionais do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Brumado-Bahia, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 08 de janeiro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 084/2025. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para Benefício Eventual BE Alimentação destinados as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social decorrente da situação de emergência em virtude da seca, famílias devidamente cadastrados e acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania -SESOC, do Município de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 06 de janeiro de 2026 às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado/BA, 15 de dezembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito