DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600246 246 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 034/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de paralelepípedos, meio-fio e pedras irregulares, em atendimento as demandas do município de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 30 de dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 15 de dezembro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 016/2025 para fins de Credenciamento de farmácias ou drogarias, objetivando o fornecimento de medicamentos não padronizados, para entrega direta e imediata na sede do Município de Caculé, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização do fornecimento. Inscrição no período de 22/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 15 de dezembro de 2025. CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 017/2025 para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de pães, produtos de panificação e correlatos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os prérequisitos e os valores referenciais fixados para a realização do fornecimento. Inscrição no período de 22/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 15 de dezembro de 2025. CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 018/2025 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a prestação de serviços de locação de veículos automotores diversos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 22/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 15 de dezembro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Homologação do processo licitatório. HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO nº. 017PE/2025. Analisado o processo licitatório acima referido delibero pela Homologação do objeto licitado em favor da empresa a seguir, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Objeto: Contratação de empresa para reestruturação e manutenção da ILUMINAÇÃO COM TECNOLOGIA LED, CENTRO DE CALDEIRÃO GRANDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico nº 017PE/2025, conforme segue: A Empresa 1 - RK MANUTENCAO SERVICE LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 158.437,36 ( cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). O valor total licitado dos itens foi de: 158.437,36 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caldeirão Grande-BA, 12 de dezembro de 2025 PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 PA 17PE/2025 17PE/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE -BA, no uso de suas atribuições, torna público a Contratação de empresa para reestruturação e manutenção da ILUMINAÇÃO COM TECNOLOGIA LED, CENTRO DE CALDEIRÃO GRANDE-BAHIA, Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE -BA, Contratado: RK MANUTENÇÃO SERVICE LTDA, no CNPJ sob o nº 29.292.534/0001-10, assinatura do contrato: 12 de dezembro de 2025 com Vigência até 12 de março de 2026, com o valor total de R$ 158.437,36 ( cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) - Dotação: 2.040/2.042 / 33.90.39.00/33.90.30.00/1500.0000/1.501.0000/1.720.0000/1.750.0000 - PA nº 17PE/2025 - nº 17PE/2025 - PEDRO HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: WD Brinquedos LTDA, CNPJ Nº 34.464.840/0001-27, R$ 30.000,00; - Capim Grosso - BA, 12 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 038/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de pães diversos para alimentação escolar e lanches para eventos estudantis visando atender a rede municipal de ensino do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: IG Comercio de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ Nº 12.318.194/0001-57; Valor: R$ 422.810,50 Capim Grosso - BA, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Extrato da Homologação, Prefeitura Municipal de Castro Alves, CNPJ Nº 13.693.122/0001-52 A Secretária de Administração e Planejamento FERNANDA CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.123/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CE 010/2025, PA 129/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Creche Proinfância Tipo I, Na Rua da Corrida Na Sede do Município de Castro Alves - BA. MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA do LOTE ÚNICO com um valor global de R$ 4.065.669,74 (quatro milhões, sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Castro Alves- BA, 12 de dezembro de 2025. FERNANDA CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 031/2025PA nº 210/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Gáses Medicinais (Oxigênio Medicinal (O²), Dióxido de Carbono Medicinal (Co²) e Ar Medicinal), Compreendendo O Fornecimento, Recarga e Substituição de Cilindros Visando Atender às Demandas Assistenciais e Operacionais do Hospital de Castro Alves- BA. Abertura: às 10:00h do dia 30/12/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] Alves - BA, 16/12/2025 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Aquisição de Máquina (Trator) para atender às demandas do Município de Caturama-BA, conforme Convênio TRASNFEREGOV Nº 982151/2025, e conforme condições contidas em edital e anexos. Abertura: 07/01/2026. Edital: https://caturama.ba.gov.br/ diario_oficial sob Processo Administrativo nº 022/2025. Caturama-BA, 12 de dezembro de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Credenciamento de artistas locais ou regionais, grupos musicais, grupos de tradição popular, fanfarras e/ou grupos marciais nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Caturama-BA, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB), Lei nº14.399 de 08 de julho de 2022, e conforme condições contidas em edital e anexos. Prazo: 16/12/2025 até 19/01/2026. Edital: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 006/2025. Caturama-BA, 12 de dezembro de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, que tem por objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar do Município de Contendas do Sincorá - Bahia durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência e hora da disputa dia 16/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá, 15 de dezembro de 2025. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a merenda escolar das unidades da Rede Municipal de Educação do Município de Contendas do Sincorá para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 29/12/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora. ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá, 15 de dezembro de 2025. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação