DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis de Hortifrúti, Compreendendo Frutas, Verduras, Legumes e Tubérculos, In Natura, Em Atendimento às Necessidades das Secretarias. Abertura: 06.01.2025 às 14H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 P.A N° 226/2025. Obj. Fornecimento de Pneus, Acessórios, Câmara de Ar, Protetores de Aro e Baterias. Abertura: 05.01.2026 às 10H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 P.A N° 251/2025. Obj. Prestação de Serviços de Link de Internet, Visando Atender às Necessidades Operacionais das Secretarias da Prefeitura Municipal de Curaçá. Abertura: 05.01.2026 às 14H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 P.A N° 268/2025. Obj. Fornecimento de Material de Informática, Visando Atender às Necessidades Operacionais das Secretarias da Prefeitura Municipal de Curaçá. Abertura: 06.01.2025 às 10H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Curaçá/BA, 15 de dezembro 2025 RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Nº 011/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 163/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 011/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo No Ano de 2026, Mediante As Condições Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 09:00h do dia 17 de dezembro de 2025 às 13:00h do dia 30 de novembro de 2026, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 162/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 019/2025, para Contratação de Empresa Especializada Em Tecnologia da Informação Para A Implantação de Um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica Para A Secretaria Municipal de Educação de Dom Basílio e Unidades de Ensino Municipais. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/ site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 18/12/2025. A sessão ocorrerá no dia 19/12/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 15 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 157/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Limpeza Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/12/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 158/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa (S) Para Fornecimento de Material de Consumo Odontológico Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/12/2025 às 08h10min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 159/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa (S) Para Fornecimento de Instrumentais Odontológicos Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/12/2025 às 08h20min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 161/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Cilindros e Recargas de Tonner, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/12/2025 às 08h30min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 07/01/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a gêneros alimentícios, de primeira qualidade, devidamente selecionados e acondicionados, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado-BA, 15 de dezembro de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 07/01/2026, às 11H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a materiais de limpeza, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado-BA, 15 de dezembro de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 R E M A R C AÇ ÃO A Pregoeira torna público aos interessados que mediante licitação FRACASSA DA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2025, Processo Administrativo n°434/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de enxoval hospitalar da UPA - Dr. José Aristides de Queiroz, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha - BA. A nova Sessão será dia: 30/12/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas