DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2025, Processo Administrativo n° 485/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia, durante o ano letivo de 2026, observado os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), observada as modalidades de ensino - Indígena, EJA, AEE, Creche, Ensino Fundamental, Ensino em tempo Integral e Pré-Escola. . Sessão dia: 30/12/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 15 de dezembro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 046/2025; Processo Administrativo N° 473/2025; Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL; Objeto: contratação de empresa especializada para a realização e ornamentação da Jornada Pedagógica 2026 do município de Euclides da Cunha - Bahia, em conformidade com o inciso XXIII do caput do art. 6° da Lei 14.133/2021; Sessão dia: 06/01/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08h00min às 12h00min horas. Euclides da Cunha - BA, 15 de dezembro de 2025. BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025-PE LICITAÇÃO Nº 102-2025-1224L - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, destinada a atender às necessidades dos CRAS, CREAS, Centro de Capacitação, Casas Abrigo, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) do Município de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/01/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15 de dezembro de 2025. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 PA 3072/25 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 034/2025, do tipo Menor Preço por Item para Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedotecas, kits pedagógicos, bibliotecas moveis e acervos biblioteca escolar, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, visando introduzir o hábito de leitura através de ferramentas pedagógicas, ampliando assim o Universo Cultural Infantil, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 -SOLUCOES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 486.400,00 ( quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais) . O valor total licitado dos itens foi de: 486.400,00 Filadélfia/BA, 12 de Dezembro de 2025 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 034/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto - Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedotecas, kits pedagógicos, bibliotecas moveis e acervos biblioteca escolar, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, visando introduzir o hábito de leitura através de ferramentas pedagógicas, ampliando assim o Universo Cultural Infantil, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Declaro empresa vencedora: 1 -SOLUCOES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 486.400,00 ( quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais) . O valor total licitado dos itens foi de: 486.400,00 - Filadélfia/BA, 12 de Dezembro de 2025 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 P.A. Nº 524/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 05 de janeiro de 2026, às 14h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas e veículos pesados, destinados ao atendimento das demandas operacionais de infraestrutura, obras e serviços públicos do Município de Glória - BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: www.licitardigital.com.br. Em 15 de dezembro de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO. Data e Hora da Disputa: 05/01/2026 às 10:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 16/12/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - BA, 11 de dezembro de 2025 MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - SESAU - CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 SESAU - CRED O Município de Inhambupe, Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº 311/2025, torna público e leva ao conhecimento dos interessados que, obedecendo às disposições do Artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, de regulamentação do Art. 79 da Lei nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 138/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito municipal, e de outras normas aplicáveis ao objeto, a intenção de realização do processo para a execução de exames médicos, em suas diversas especialidades, visando futuras contratações. OBJETO: Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e demais serviços correlatos, com a finalidade de ampliar, complementar e garantir a continuidade do atendimento assistencial no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Inhambupe/BA, assegurando resposta adequada, célere e integral às demandas da população usuária do SUS, em conformidade com a legislação vigente. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: A cópia do edital estará à disposição dos interessados no site https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais em 16 de dezembro de 2025. INFORMAÇÕES: Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, que podem se dirigir à Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias normais de expediente. Data inicial para envio de documentos: 23/12/2025, às 08h00min. Data final para recebimento de documentos: Durante a vigência do credenciamento. Inhambupe, 15 de dezembro de 2025 PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O prefeito municipal de ipecaetá estado da bahia, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para composição do kit da alimentação escolar da EJA - educação de jovens e adultos, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ipecaetá, a empresa: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.436.539/0001-99, Rua Dr. Joaquim, Laranjeiras, Nº 226, Sala 04, Bairro Jardim Cruzeiro, CEP: 44.024-312, Feira de Santana/BA. Vencedora do LOTE ÚNICO R$ 123.549,84 (cento e vinte e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Ipecaetá/Bahia, 15 de dezembro de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O prefeito municipal de ipecaetá estado da bahia, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para composição do kit da alimentação escolar da EJA - educação de jovens e adultos, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ipecaetá, a empresa: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ: 11.823.193/0001-05, Rua Gameleira, 989, Galpão 01 e 02, Conceição, Feira de Santana/BA CEP: 44.066-516. Vencedora do LOTE ÚNICO R$ 123.549,84 (cento e vinte e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Ipecaetá/Bahia, 15 de dezembro de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 06/01/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo email [email protected]. Ipirá - BA, 15 de dezembro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro