DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600249 249 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARAMETRIZADO COM PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), COM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS QUE PERMITAM A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE COM GERENCIAMENTO ONLINE NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS, ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, COM COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DOS SISTEMAS NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Data: 07/01/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 15 de dezembro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com vistas à confecção e fornecimento de próteses dentárias de diversos modelos, totais, e parciais removíveis, confeccionadas com materiais de alta qualidade, devidamente certificados pelos órgãos competentes, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 16/12/2025 a 16/12/2026 das 08:00 as 12:00 horas, e das 14:00 as 17:00 horas, devendo o interessado atender os requisitos, formalizando a pretensão mediante o preenchimento da ficha de credenciamento, indicando de modo expresso o item que pretenda se credenciar. O Edital e seus anexos estarão à disposição no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba), podendo ser solicitado por e-mail [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Tv. Zulmira Silvany, S/N, Bairro Caititu, Itaberaba/BA, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = I T A B E R A BA & s t a t u s = t o d o s & p a g i n a = 1. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 004/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM-BA, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 05/01/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://licitanet.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 28 de janeiro de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDAD ES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROPOSTA Nº 039140/2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 15 de dezembro de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 163/25. PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025. Objeto: aquisição de 06 veículos tipo motocicleta destinados a atender às demandas das Secretarias. CONTRATO PE163/25-01. Contratada: MOTOK MOTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 60.527.130/0001-09. Valor global: R$ 56.097,00; CONTRATO PE163/25-02. Contratada: COMERCIAL DE MOTOS IRECE LTDA, CNPJ/MF 02.992.265/0001-49. Valor global: $ 58.500,00. Vigência: 06/11/26. Data de ratificação: 06/11/25. Assinatura: 11/11/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa visando futura e eventual aquisição de MATERIAIS ESCOLARES por meio de Registro de Preços, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Juazeiro/BA. Disputa dia 07/01/2026 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil (com marca), a fim de suprir as demandas de judicializações decididas contra o Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 09/01/2026 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. OBJETO: Registro de Preços de fórmulas nutricionais, a fim de suprir as necessidades de Judicialização da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro-BA. Disputa dia 08/01/2026 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 15 de dezembro de 2025 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 396/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA VOLTADOS A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DIAS, JUNCO - ALFAVACA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. Disputa dia 27/01/2026 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 15 de dezembro de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados a redesignação do Pregão Presencial n° 014/2025: Processo Administrativo: 075/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção e correlatos, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jucuruçu/BA. Fica redesignada a sessão de abertura para o dia 14/01/2026 às 09h, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 204/2025 - Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.. Contratada: DOURADO E SOBRAL LTDA (38114215000106) com o lote 1 no valor de R$ 3.536.036,88 (três milhões e quinhentos e trinta e seis mil e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12/12/2025 à 12/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 205/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS UBSF DE LAJEADO, PATOS, NAIR ALCANTARA, MÃE ANTONIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Contratada: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA (03434720000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 246.023,02 (duzentos e quarenta e seis mil e vintes e três reais e dois centavos). Vigência: 12/12/2025 à 12/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 282/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2022, CONTRATADO: VITÓRIA SERVIÇO S LTDA CNPJ Nº 12.398.727/0001-58, cujo objeto é contratação de prestação de serviços especializados e continuados em coleta, tratamento e transporte de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante/medicamentos/carcaças de pequenos animais) visando o descarte deste material gerado pelos serviços da atenção especializada, primária e da vigilância em saúde do município de Lapão-Ba. Fica renovado prazo e saldo. Assinatura: 15/12/2025 Vigência: 16/12/2025 à 16/12/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 060/2025, pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA (03434720000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 246.023,02 (duzentos e quarenta e seis mil e vinte e três reais e dois centavos). Lapão - BA, 15 de dezembro de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Tipo: Maior Lance. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data: 05/01/2026 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/,Edital disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=lapao&pagina=1&status=recebendo_proposta Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 15 de dezembro de 2025 POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 17/12/2025 às 08:30 do dia 05/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 05/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05/01/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Barracas de Feira Livre com cobertura, desmontável, para a utilização no Centro de Abastecimento do Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 15 de dezembro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão