DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2025 Processo Administrativo nº 235/2025. Ato: Pregão Eletrônico SRP n° 047/2025. Contratante: O Município de Nordestina/BA. Contratada: Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos LTDA. CNPJ: 47.484.691/0001-00. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição materiais esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nordestina/BA. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 77.414,90 (setenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa centavos). Nordestina/BA, 10 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para prestação de serviços de locação de iluminação, sonorização, geradores, trios elétricos, palcos e afins, sanitários químicos e demais estruturas, com montagem e desmontagem, para atender as festas tradicionais e demais eventos realizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Novo Triunfo-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 31/12/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais- licitacoes. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Novo Triunfo, 15 de dezembro de 2025 NOEMIR DA SILVA UNGRIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA 004/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no município de Planaltino - BA, conforme critérios estabelecidos no Edital e Anexos. VENCEDOR: LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 34.330.835/0001-21 - VALOR GLOBAL: R$ 1.803.000,00 (um milhão, oitocentos e três mil reais). RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: pavimentação em diversas ruas da sede do município. Sessão: 15/01/26, às 9h. Menor preço global. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Objeto: execução integral da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1, destinada a atender às necessidades da rede municipal de At e n ç ã o Primária à Saúde do município. Sessão: 14/01/26, às 14h. Menor preço global. Informações e edital: https://presidentedutra.ba.gov.br // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 // [email protected]. Presidente Dutra/BA, 15 de dezembro de 2025. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 15 de dezembro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 045/2025,relativo ao Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA, junto a empresa: RC COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 26.559.493/0001-98, com o valor global de R$ 229.200,00 (duzentos e vinte nove mil e duzentos reais) , conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 15 de dezembro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2025, Processo Administrativo: 270/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de kits escolares para atender à demanda dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Riachão do Jacuípe-BA o do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 06/01/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - BA, 11 de dezembro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município de Rio do Pires, para exercício de 2026. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 29/12/2025 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025. Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de exame de Eletrocardiograma, Holter e MAPA, digital via internet, com fornecimento de laudo a distância por computador em estações de telemedicina, incluindo fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do município de Rio do Pires/Ba. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 19 DE DEZEMBRO DE 2025, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICAn.008/2025, dia 06/01/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Chamamento Público para Credenciamento para Credenciamento de artistas musicais, bandas e grupos musicais, locais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos do Município de Santa Rita de Cássia - BA. Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 17 de dezembro de 2025 até 05 de janeiro de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Professora Helena, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Este Edital está à disposição no site www.santaritadecassia.ba.gov.br, e no Portal do PNCP. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 15 de dezembro de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 014/2025, cujo objeto é Contração de empresa para prestação de serviços na hospedagem de pacientes e acompanhantes do Município de Santa Rita de Cássia(BA) quando em tratamento de saúde em Salvador(BA), no âmbito do Programa Tratamento Fora do Domicílio-TFD, incluindo fornecimento de 03 refeições [café da manhã, almoço e jantar] e transporte para pacientes e acompanhantes na cidade de Salvador compreendendo ida aos hospitais e clínicas e retorno para hospedagem, para atendimento de necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. O recebimento das propostas será até dia 05/01/2026 às 08:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 06/01/2026 às 16:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 15 de dezembro de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0034/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS / FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA. Data da sessão: 26/12/2025 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 15 de dezembro de 2025. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Sec. de Gestão Administrativa