DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 15 de dezembro de 2025. TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-017-2025 REPUBLICAÇÃO. Representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-017-2025. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, utensílios de copa/cozinha e materiais descartáveis, com o objetivo de atender às necessidades do consumo interno das diversas Secretarias deste Município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 10:30h dia 29/12/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927- 5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 15 de dezembro de 2025. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública no município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 29.12.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 29.12.2025 às 11:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação de Calçamentos de Vias Públicas do município de Sítio do Mato/Ba. Abertura dia 31.12.2025 às 10:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do município de Sítio do Mato/Ba. Abertura dia 31.12.2025 às 11:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato, BA, 15 de Dezembro de 2025. JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna-se público, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 007/2025", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município, conforme Termo de Compromisso Nº 987008/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e propostas: Até 31/12/2025 às 14 h; Análise dos documentos e propostas: Das 14h01min do dia 31/12/2025 até às 14h59min horas do dia 08/01/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min horas do dia 08/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/. Formalização de consultas: Plataforma BLL Compras. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 15 de dezembro de 2025. Decreto Nº 002/2025. Tabocas do Brejo Velho - BA, 15 de dezembro de 2025. MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a confecção de camisas (tipo polo e tradicional malha PP). O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea do Poço, 15 de dezembro de 2025. EVERSON MARCOS MATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.029/2025, "Eletrônico", objeto: Aquisição de duas ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, zero km, 2025 ou 2025/2026, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município do Varzedo. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 16/12/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 30/12/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 15 de dezembro de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025/SRP REPUBLICAÇÃO - O Município de Wenceslau Guimarães/BA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 039/2025/SRP na forma prevista na Lei 14.133/2021, no dia 30/12/2025 ás 08h30min, horário de Brasília. Local: Sítio: www.bnc.org.br. Objeto: Fornecimento de materiais destinados ao uso dos alunos da rede municipal de ensino, compreendendo kits escolares completos, compostos por fardamento, mochilas escolares para atender as necessidades do município de Wenceslau Guimarães- Ba. Edital e anexos disponível no site: https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais e www.bnc.org.br. Informações no e-mail: [email protected]. Wenceslau Guimarães-BA, 15 de dezembro de 2025. ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATOS DE ADESÃO Adesão N.º 004/2025. Ata SRP N.º 202409050003. Pregão Eletrônico SRP N.º 2024.07.31.001. Órgão Gerenciador: Secretaria De Educação, Município De Boa Viagem. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Acopiara/CE, conforme anexos. Empresa Favorecida: M.B Moveis Ltda, inscrito(a) no CNPJ nº 43.728.196/0001-48. Valor a ser contratado: R$ 688.500,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Dos recursos financeiros: As despesas para atender deste contrato dar-se-á da seguinte forma: Órgão: 08.01 Fundo Mun. Da Educação; Dotação: 12 361 1201 2.065 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Subelemento de despesa: fonte de recursos: Fonte 1542000000 - V A AT , consignada no orçamento municipal. Data da Autorização: 12/12/2025. Maria Ivânia De Araújo Ferreira - Secretária da Educação. Adesão N.º 005/2025. Atas SRP N.ºS 20240923.01 e 20240926.01. Pregão Eletrônico SRP N.º PE/01/17042/SME. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Município de Reriutaba. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Acopiara/CE, Empresas Favorecidas: N.O.R.T.E Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 50.706.360/0001-81. Valor a ser contratado: R$ 231.049,15 (duzentos e trinta e um mil, quarenta e nove reais e quinze centavos) e Educacional Industria de Moveis Ltda inscrita no CNPJ nº 46.500.710/0001-81. Valor a ser contratado: R$ 78.450,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dos recursos financeiros: As despesas para atender deste contrato dar-se-á da seguinte forma: Órgão: 08.01 Fundo Mun. Da Educação; Dotação: 12 361 1201 2.065 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: Fonte 1542000000 - V A AT , consignada no orçamento municipal. Data da autorização: 12/12/2025. Maria Ivânia de Araújo Ferreira - Secretária Da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.01/2025 A comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 1311.01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de ampliação, reforma e adaptação de unidades escolares visando à climatização e ao funcionamento em tempo integral, contemplando os Colégios e Escolas: Colégio Inocência Alcântara Freire E.M.E.F.T.I, José Martins E.E.I.E.F , José Napoleão Ximenes E.E.I.E.F e Eraldo Amador da Silva E.E.I.E.F do Município de Alcântaras ,Conforme Projeto Básico e demais peças técnicas, incluindo memoriais descritivos, plantas, especificações, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 09h00min do dia 17 de Dezembro de 2025, (Horário de Brasília) horas. Fica adiado a abertura das proposta e disputa para ás 10h15min do dia 23 de dezembro de 2025, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h ás 17:00h ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 15 de dezembro de 2025. CHARLLYS ALCANTARA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.033/2025PERP A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 13.033/2025PERP, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para oferta de bolsas de estudo integradas de idioma em língua inglesa e de intercâmbio internacional, contemplando curso híbrido com aulas presenciais e remotas, material didático impresso e digital, licenciamento do método, plataforma digital, processo seletivo para o intercâmbio internacional, programa de intercâmbio internacional, com curso intensivo de inglês, atividades culturais, serviço de viagem, serviço de transporte, serviço de alimentação, gestão técnica, pedagógica e operacional, certificado e programa de monitoria, com acompanhamento integral por profissional qualificado durante toda a permanência no exterior. dessa forma fica adiado para às 9:00h (nove horas) do dia 17 de dezembro de 2025. quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão de Pregão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 15 de dezembro de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA A Pregoeira