DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 772/2025 Extrato contrato nº 772/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇAO nº 2025.083-FMS, Base Legal: art. 75, da Lei n. 14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa TEC ADAMS SERVIÇOS TECNICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.150.958/0001-95. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação de Serviços de manutenção preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, no aparelho de Raio X do Hospital Municipal de Jacareacanga/PA. Valor do Contrato: R$ 39.250,00(trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 05/12/2025 a 30/01/2026. Jacareacanga-PA, 5 de Dezembro de 2025 Ledioneta de Sousa Silva Ordenadora de despesa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa DE LICITAÇÃO DE Nº 083/2025. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação de Serviços de manutenção preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, no aparelho de Raio X do Hospital Municipal de Jacareacanga/PA. EMPRESA: TEC ADAMS SERVIÇOS TECNICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.150.958/0001-95, Valor: R$ 39.250,00(trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais). Classificação orçamentaria: UNIDADE ORÇAMENTARIA 2021 Secretaria Municipal de Saúde, Projeto Atividade: 10.302.0210.2.043 Manutenção do Serviço Hospital e Ambulatorial, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 15001002 Receita de Imposto e Trans. Saúde. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de DISPENSA: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Ledioneta de Sousa Silva, na qualidade de ordenadora de despesas. Jacareacanga-PA, 5 de Dezembro de 2025 Luis Eduardo de Oliveira Braga Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-036-FME Abertura dia 06/01/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUNDÁ-PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA. DISPENSA DE LICTAÇÃO Processo 7.2025-005-FME Abertura 06/01/2026 as 09:00 na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Jacundá, com objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JACUNDÁ/PA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA - GEO OBRAS, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 491/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050560.000756/2025-25 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 008/2025. Objeto do Contrato: é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS - PMM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: KONICA MINOLTA HEA LT H C A R E DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 71.256.283/0001-85. VALOR: R$ 963.000,00 (novecentos e sessenta e três mil reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Apar. equi. uten. med. odont. lab. hosp. DATA DA ASSINATURA 12 de dezembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato ao 1º Termo de Aditivo do contrato Nº 126/2025/SEVOP, Processo Administrativo n° 050505211.000038/2024-61, autuado na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO PONTOS DE MOTOTAXI, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a ALTERAÇÃO DO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DOS PONTOS DE MOTOTÁXI; Data da assinatura 09/12/2025, período de 27/02/2025 a 27/04/2026. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA , Secretário Municipal de Obras Públicas - Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050556.000132/2025-77, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM, Objeto do contrato original a contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; EMPRESA: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 37.374.797/0001-05. Objeto do aditivo. O presente termo aditivo tem por objetivo a substituição da fabricante MERCK pela marca GERMED para o item 382 do Contrato nº 289/2025-FMS/PMM por motivos de falta do medicamento da marca MERCK no mercado e a ausência de previsão de entrega por parte do distribuidor. DATA DA ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-021-SEMAD/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90021/2025, PUBLICADA NO DIA 03/12/2025, NO DOU, SEÇÃO 3, Nº 230, PÁGINA 264 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba/PA . Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2025-021- SEMAD/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90021/2025, que será retificado, em razão de realização de retificação do Termo de Referência. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2025-021-SEMAD/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90021/2025, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Marituba/PA, 15 de dezembro de 2025. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a quem interessar a ERRATA da publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 12/12/2025, Seção 3, Nº 237, Página 401, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "09/12/2025", Leia-se: "28/11/2025". E Onde se lê: "09/12/2025 a 08/02/2026", Leia-se: "28/11/2025 a 27/02/2026". AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a quem interessar a ERRATA da publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 11/11/2025, Seção 3, Nº 215, Página 230, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA", Leia-se: "M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA". AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a quem interessar a ERRATA da publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 21/11/2025, Seção 3, Nº 222, Página 261, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA", Leia-se: "M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA". PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 028/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202510140027 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução Parcelada e Sob Demanda dos Serviços de Pavimentação em Piso Em Concreto Tipo Blockrets (Sextavados) e Intertravados, em Logradouros Públicos (Ruas, Praças, Calçadas, Avenidas e Etc), Na Zona Urbana do Município de Moju/Pa. Contratada: Ultra Serviços de Construção Eireli, Cnpj nº 24.626.454/0001-30, com o valor global de R$ 4.025.995,46 (quatro milhões, vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais, quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 11/12/2025; RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO PE-013-FMAS/2025 Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-013-FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME, CNPJ nº 55.022.043/0001-60, CONTRATO Nº 024/2025-SMAS, no valor de R$ 885.450,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) Cestas de Alimentos, para distribuição no período natalino, às famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da assinatura: 15/12/2025. RECURSO PRÓPRIO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-011/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 13.117.883/0001-66. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.370,31 (setenta e dois mil, trezentos e setenta reais e trinta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 361.851,53(trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). O presente Aditivo entra em vigor a partir do dia 12 de dezembro de 2025, vigendo até 26 de março de 2026. Data da assinatura 12 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.2007.001-PMO. Adesão nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Constrular Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 41.001.125/0001-13. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.004; 2.008; 2.125; 2.043; 2.089; 2.098; 2.127; 2.132; 2.135; 2.065; 2.120; 2.054; 2.126. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15000000; 15001001; 15001002; 16350000; 16600000; 17510000; 17491060. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Ass. 15/12/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0128-B/2025/PMON; vigência 01 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.249.710/0001-73 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de prestação de serviços de locação de veículos automotor: caminhões, máquinas pesadas, equipamentos e automóveis, objetivando atender as necessidades da prefeitura fundos municipais secretarias do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo: Termo de aditivo com acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento).