DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, CNPJ: 47.793.404/0001-43 VALOR TOTAL: R$ 582.901,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, na qualidade de ordenador de despesas. Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço n° 20250535, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00280801/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU -PA. Beneficiário GRÁFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.919.627/0001-34, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 69, 80 e 125, perfazendo o valor total de R$ 41.322,50 (quarenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 12 de dezembro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço n° 20250536, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00280801/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU -PA. Beneficiário ML COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.306.178/0001-08, vencedora dos itens vencedora dos itens 04, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178 e 179, perfazendo o valor total de R$ 860.579,05 (oitocentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Data da assinatura 12 de dezembro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240481 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de dezembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-111201 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): LIMACON CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.683.653/0001-24 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240482 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 05 de dezembro de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-111201 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: Nº 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): LIMACON CONTABILIDADE LTDA, CNPJ sob o n° 08.683.653/0001-24 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. Mônica Ferreira da Costa Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240483 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 05 de dezembro de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-111201 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): LIMACON CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 08.683.653/0001-24 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. ALECIO SANTOS CARVALHO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240484 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 05 de dezembro de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-111201 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): LIMACON CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 08.683.653/0001-24 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-021201-PMDE Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 09 de dezembro de 2025. RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75. inciso VIII, da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Galões de Garrafas de Água Mineral e Kits de Cestas Básicas Alimentares, Em Razão do Decreto Municipal nº 328/2025-Gp do Município de Dom Eliseu/Pa, Em Caráter Emergencial, Com O Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Nos Termos do Art. 75, Inciso Viii, da Lei nº 14.133/2021, Suas Alterações Posteriores e Demais Legislações Pertinentes, com o valor global de R$ 582.901,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e um reais). GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01909001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-131001. ERRATA DE AVISO DE RESULTADO - Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 12/12/2025. Nº 237. ISSN 1677-7069. ONDE SE LÊ: O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 06/11/2025 com o objeto: LEIA-SE: O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 11/11/2025 com o objeto: Em 15 de dezembro de 2025 LUCAS SANTOS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01909001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-131001. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 15/12/2025 a 15/12/2026. Autoridade: SR. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços nº 023/2025-PMDE, publicado dia 15/12/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: C RIBEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 07.628.056/0001-34, com valor total de R$ 1.166.727,68 (um milhão e cento e sessenta e seis mil e setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos); CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.687.612/0001-86, com valor total de R$ 381.167,68 (trezentos e oitenta e um mil e cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos); G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 11.623.032/0001-60, com valor total de R$ 1.277.570,94 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e quinhentos e setenta reais e noventa e quatro centavos); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 2.825.466,30 (dois milhões e oitocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). 15/12/2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00509001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-311001. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 15/12/2025 a 15/12/2026. Autoridade: SR. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços nº 026/2025-PMDE, publicado dia 15/12/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ Nº 26.919.627/0001-34, com valor total de R$ 6.442.120,76 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e vinte reais e setenta e seis centavos). 15/12/2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-002CHAMA , referente a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá na escola E. M. E. I. Ogilvanise Moreira de Moura, rua Irmã Adelaide Molinari, S/N, Km 2, ELDORADO DOS CARAJÁS, a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2026 as 09:30H. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025 - 0022 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 00007.20251113/0004-82 TIPO: MENOR PREÇO DATA DO CERTAME: 05/01/2026 HORAS: 08:00 HORAS O Município de IPIXUNA DO PARÁ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA, neste ato representados pelo Sr. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA - Prefeito, e este Agente de contratação e equipe de apoio, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025 - 0022, cuja a abertura ocorrerá às 08:00 horas do dia 05/01/2026, através do endereço eletrônico https://bllcompras.org.br/, e tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, Objetivando A Reforma da Quadra Society do Complexo Esportivo Mauro Sérgio Domiciano Monteiro, Localizada No Centro do Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Ipixuna do Pará, 15 de dezembro de 2025. CAROLINE DINIZ DA SILVA