DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 102/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 0102/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, Com Finalidade de Compor Cestas Básicas Voltadas ao Atendimento da Rede Socioassistencial, Destinadas as famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Através da Ação Brevense de Natal 2025. Vencedores: Cooperativa Agroextrativista de Produtores Rurais Nogueira de Breves - COOPAPRNB, com o preço no valor R$ 157.032,00 (Cento e cinquenta e sete mil e trinta e dois reais) e Cooperativa da Agricultura Familiar Agoextrativista Regional (CAFAR), com o preço no valor R$ 148.308,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos e oito reais). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21. Breves/Pa, 15 de dezembro de 2025. JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-017-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/25; Inexigibilidade nº 02-017-2025 IN; Objeto: Contratação de Serviços de Advocacia Para Consultoria e Assessoria em Direito Publico Voltado Para as Demandas Educacionais, Incluindo Elaboração de Pareceres Jurídicos, Análise de Normas Aplicáveis à Gestão Escolar e Acompanhamento de Demandas Jurídicas Relacionadas à Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Favorecido: Canto & Pinheiro Advogados Associados; Fundamentação Legal: Art. 74, III, E, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação de Inexigibilidade: Sr. Debora Elaynne Costa Moraes, Secretária Municipal de Educação. Breves/Pa, 15 de dezembro de 2025. DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250262; Origem: Inexigibilidade nº 02-017-2025 IN; Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada(o): Canto & Pinheiro Advogados Associados; Objeto: Contratação de Serviços de Advocacia Para Consultoria e Assessoria em Direito Publico Voltado Para as Demandas Educacionais, Incluindo Elaboração de Pareceres Jurídicos, Análise de Normas Aplicáveis à Gestão Escolar e Acompanhamento de Demandas Jurídicas Relacionadas à Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 390.000,00 Vigência: 24/10/2025 Até 26/10/2026; Data da Assinatura: 24/10/2025. CONTRATO Nº 20250391; Origem: Pregão Eletrônico nº 01009/2025; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Fardamentos e Equipamentos destinados à Guarda Civil Municipal, defesa Civil Municipal e à divisão Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Breves; Valor Total: R$ 305.196,63; Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2026; Data da Assinatura: 12/12/2025; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20250387; Origem: Pregão Eletrônico nº 01012/2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais Permanente Para Atender as Ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 116.848,97; Vigência: 11/12/2025 a 11/06/2026; Data da Assinatura: 11/12/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins. CONTRATO Nº 20250388; Origem: Pregão Eletrônico nº 01012/2025; Contratante: Fmas; Contratada(o): Point da Informatica Comercio e Servicos Ltda, Cnpj 41.374.688/0001-57; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais Permanente Para Atender as Ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 92.030,00; Vigência: 11/12/2025 a 11/06/2026; Data da Assinatura: 11/12/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins. CONTRATO Nº 20250383; Origem: Pregão Eletrônico nº 01007/2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): Distribuidora e Construtora Marajoara Ltda, Cnpj 24.635.331/0001-66; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material de Construção Para Atender a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 221.455,80; Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2026; Data da Assinatura: 09/12/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins. CONTRATO Nº 20250384; Origem: Pregão Eletrônico nº 01007/2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): Construvale Ltda, Cnpj 40.048.834/0001-91, Cnpj 41.374.688/0001-57; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material de Construção Para Atender a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 316.137,80; Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2026; Data da Assinatura: 09/12/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins. CONTRATO Nº 20250385; Origem: Pregão Eletrônico nº 01007/2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): Master Obras Comercio e Servicos de Construcao Ltda, Cnpj 52.603.104/0001-94; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Material de Construção Para Atender a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.238,00; Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2026; Data da Assinatura: 09/12/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins. CONTRATO Nº 20250391; Origem: Pregão Eletrônico nº 01011/2025; Contratante: PMB; Contratada(o): Galego Móveis em Geral Ltda, Cnpj 58.512.792/0001-63; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Projeto, Confecção, Montagem e Instalação de Móveis Sob Medida/Planejados em Mdf, Com Medição Por Metro Quadrado (MÝ), Por Meio da Modalidade Registro de Preços, Visando Atender de Forma Planejada, Padronizada e Eficiente às necessidades das Secretarias e Setores Administrativos da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 386.896,20; Vigência: 12/12/2025 a 12/10/2026; Data da Assinatura: 12/12/2025; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03031-2025-SEMSA. Processo Licitatório nº 03022-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 10h00min do dia 05 de janeiro de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a "Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicação de Matérias Oficiais, Legais e Institucionais da Secretaria Municipal de Saúde, em jornais de grande circulação local, estadual e nacional, para autorização de processo licitatório e suas devidas providências". Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação acessado a página do Tribunal de Contas dos Municípios/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/,https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala de coordenação de Licitações e contratações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/PA, 15 de dezembro de 2025. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250386. Processo Administrativo nº 03026-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03018-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para o Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes remanescentes (itens fracassados) do processo licitatório realizado em 2024, destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a oficina ortopédica - proposta nº 17298.800000/1220-01 - MS. Contratada: CONTRATO Nº 20250386 - Comercial Vanguardeira Ltda CNPJ: 10.942.831/0001-36, vencedora do item: 1. Totalizando o valor contratado de R$ 359,72 (trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). Breves/Pa, 15 de dezembro de 2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços na Locação de Veiculos Automotores, Tratores Agrícolas e Máquinas Pesadas, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações do Anexo I, neste Edital e demais anexos, Abertura: 06/01/2026 às 10:30H poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 15 de novembro de 2025. FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 039/2025, referente ao Processo 6407/2025, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 26.916.267/0001- 17. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME EMENDA ESPECIAL E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS NO EDITAL. c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 10/12/2025 até 10/12/2026. f) Signatários: pela Contratante a Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratada o sr. DORIVAL COSTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr Hamilton Brito Dos Santos Alves, residente no Município de Curuçá/PA. CONTRATO Nº 20250540 PMC, CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.916.786/0001-85, estabelecida à Psg Olinto Meira,55 Galpão, Guanabara, Ananindeua- PA, CEP 67010-210 neste ato representado pelo Senhor a) ROGER DE MESQUITA RANDEL , portador do(a) CPF ..732-** no valor de 1.636.199,70 (um milhão seiscentos e trinta e seis mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos); OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Recuperação De 7,95 Km De Estradas Vicinais No Resex Mãe Grande De Curuçá No Município De Curuçá, No Âmbito Da Emenda Nº 202543900005-Henderson Pinto E Plano De Ação Nº 09032025- 079776, Observando-Se Todas As Exigências, Especificações Técnicas E Demais Disposições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. VIGÊNCIA: 10 (meses), a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Exercício 2025 Projeto 0207.154510407.1.005; Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural com Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FORO: Curuçá-PA; DATA DE ASSINATURA:04 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250534 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de dezembro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 328/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, CNPJ: 47.793.404/0001-43 VALOR TOTAL: R$ 582.901,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e um reais). VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal.