DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora do certame: CD CASTRO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ ° 02.041.114/0001-05, com o valor total R$ 13.422.873,22 (Treze milhão, quatrocentos e vinte e dois Mil, oitocentos e setenta e três Reais, vinte e dois centavos): resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 025/2025-PMA nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da licitação. VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025-FMAS Pregão Eletrônico nº 9.2025-027FMAS; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAPU/PA , COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO. Vencedora do certame: L K S MOREIRA LTDA inscrita no CNPJ n° 19.642.543/0001-30, com o valor total R$ 1.483.200,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e três Mil, duzentos Reais): resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 027/2025-FMAS nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da licitação. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/12/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2025-PMA Pregão Eletrônico nº 9.2025-028 PMA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TECNOLOGIA LED, INCLUINDO MATERIAIS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, Vencedora do certame: MEGA VIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ n° 41.597.658/0001-00, com o valor total R$ 8.809.295,10 (Oito milhão, oitocentos e nove Mil, duzentos e noventa e cinco Reais, dez centavos): resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 028/2025-PMA nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da licitação. VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 12/12/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2025-PMA Pregão Eletrônico nº 9.2025-026 PMA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, Vencedora do certame: UNIDAS TURISMO LTDA inscrita no CNPJ n° 14.414.552/0001-50, com o valor total R$ 1.246.700,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e seis Mil, setecentos Reais), VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 24.845.613/0001-98, com o valor total R$ 758.640,00 (Setecentos e cinquenta e oito Mil, seiscentos e quarenta Reais): resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 026/2025-PMA nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da licitação. VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 26/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20250560. Origem: Concorrência nº 3/2025-006. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Escola de 13 (Treze) Salas de Aula, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 1801.123612094.1.051 Construção de creches, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Ltda Contrato nº 20250560. Vigência: 29/07/2026 a 29/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025/SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de média e alta complexidade necessários para a manutenção da assistência farmacêutica do município, visando a estruturação e adequação dos ambientes de assistências farmacêuticas na Atenção Primária e na Média Complexidade do Município de Bannach-PA. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h00m, dia 30 de dezembro de 2025. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. Nyerlen de Araújo E Silva, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SRP TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica necessários para a manutenção da assistência farmacêutica do município, visando a estruturação e adequação dos ambientes de assistências farmacêuticas na Atenção Primária a Saúde e na Média Complexidade do Município de Bannach-PA. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 14h00m, dia 12 de janeiro de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. Nyerlen de Araújo E Silva, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/SRP TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n°344/1998 ANVISA (medicamentos controlados), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bannach - PA. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h00m, dia 13 de janeiro de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial não armada, para a vigilância e proteção de bens móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Benevides/PA. Data: 05/01/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-029 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa Especializada para execução da obra de construção do Auditório da Secretaria de Saúde, no município de Bragança/Pa. Sessão Pública: 22/01/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança, 15 de dezembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-019. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação de Bragança/Pa. Contratado: Construtora Suporte Ltda - Epp. Contrato nº 20251076. Valor Global: R$ 103.500,00. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-019. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma e Ampliação de 01 quadra esportiva na EMEIF Professora Jesuina do Rosário Melo, localizada na comunidade do Maçarico no município de Bragança/PA. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-101. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-101: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Eletrodomésticos, a fim de suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. CNPJ: 17.142.432/0001-30, itens 005; Valor: R$ 104.020,80. CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 007; 008; 0013; 0014; 0034; Valor: 43.521,05. CNPJ: 58.908.487/0001-95, itens 001; 002; 003; 004; 009; 0012; 0015; 0018; 0019; 0020; 0021; 0025; 0026; 0027; 0030; 0031; 0032; 033; 0035; 0036; 0037; 0038; Valor 1.177.647,65. CNPJ: 26.862.636/0001-36, itens 006; 0010; 0011; Valor: 266.163,60. CNPJ: 17.417.928/0001-79, itens 0016; 0017; 0023; 0024; Valor: 363.670,00. CNPJ: 39.581.101/0001-39, itens: 0022; Valor: 41.000,00. CNPJ: 51.659.136/0001-49, itens: 0028; Valor: 50.844,00. CNPJ: 21.982.891/0002-80, itens: 0029; Valor: 21.919,20. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-101. Data da assinatura: 27/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-019 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma e Ampliação de 01 quadra esportiva na EMEIF Professora Jesuina do Rosário Melo, localizada na comunidade do Maçarico no município de Bragança/PA. Homologado no dia 09 de dezembro de 2025, para a empresa: Construtora Suporte Ltda - Epp, CNPJ: 29.916.567/0001-94. Bragança/PA, 15 de dezembro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato da Inexigibilidade n° 6.2025-25.11.001, publicado no D. O. U , seção 3, pág. 312, no dia 04/12/2025, ONDE SE LÊ: contrato n° 20251057. Valor Global R$ 36.000,00. LEIA-SE: contrato n° 20251080. Valor Global R$ 48.000,00. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 15 de dezembro de 2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, CNPJ: 42.434.204/0001-80. CONTRATO nº. 082/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.001,37. OBJETO: Aquisição de diversos itens de gêneros alimentícios, a fim de atender as demandas da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2149, 2109, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 10 de dezembro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Breves, através do FME de Breves, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Debora Elaynne Costa Moraes, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a Necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa. Contratados: Roberto Ribeiro da Silva, Rousnildo Ribeiro Silva, Raimundo Rogerio Vieira do Nascimento, Edair Maclean de Castilho Ribeiro, Ivanildo Fialho de Moraes, Benedito Pereira Farias, Adriano da Silva Soares, Elizomar Soares Pantoja, Linomar Soares Pantoja, Cleiciane Dias de Souza, Marcilene Rodrigues da Silva, Josoel Miranda Barros, Valmir Ferreira Cardoso, Andre Costa Cardoso, Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Mapua - Coopem, Samuel Ribeiro Silva, Hernandes Jose Rocha e Silva, Cooperativa da Agricultura Familiar Agroextrativista Regional - CAFAR, Cooperativa Agroextrativista de Produtores Rurais Nogueira de Breves - Coopaprnb, Dilomar Gomes Barbosa, Adel Ferreira Cabral, Felix Bento Marques, Maria Alice Soares e Silva, Manoel Rocha e Silva, Maria Edna Macedo da Silva, Ana Rita Borges de Souza, Arentino Viana da Silva, Carlos Alberto Oliveira dos Santos, Eliolange Rodrigues da Silva, Elvira Nazaré do Nascimento, Ingrid Sena Araujo, José Luiz Acioli Farias, Leticia de Souza e Souza, Manoel Sabino Costa Borges, Maria Florizina de Souza Moraes, Maria Walquira