DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 15 de Novembro de 2025 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Concorrência Eletrônica nº 90010/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO nº 96127/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: BOSCO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.668.343/0001-91. VALOR R$ 8.380.000,00 (oito milhões, trezentos e oitenta mil). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90010-2025. Contrato nº: 20250371 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção da Escola Em Tempo Integral, de Acordo Com O Termo de Compromisso nº 96127/2024/Fnde/Caixa Celebrado Entre O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) e O Município de Acará/Pa. Oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90010/2025. Vencedor: Bosco Distribuicao e Servicos Ltda, Cnpj 01.668.343/0001-91. Valor R$ 8.380.000,00 (Oito Milhões, Trezentos e Oitenta Mil). Vigência: 30/10/2025 à 30/09/2026. Data de Assinatura: 30 de Outubro de 2025. Pedro Paulo Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 Lote 1 - J N MARTINS DOS SANTOS LTDA, valor R$ 50.841,00. Lote 2 - J N MARTINS DOS SANTOSLTDA, valor R$ 33.544,00. Homologado em 15/12/2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2.990/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa L. SONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.538.788/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de produção e organização de eventos, para realização dos eventos de fim de ano do município de Afuá, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá/PA. VALOR: R$ 1.142.170,20 (um milhão cento e quarenta e dois mil cento e setenta reais e vinte centavos). VIGÊNCIA:15/12/2025 à 15/06/2026. Afuá-PA, 15 de dezembro de 2025. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 213/2025, publicado no D.O.U. de 19.11.2025, Seção 3, Página 352, onde se lê: valor global de R$ 1.391.400,00 (um milhão trezentos e noventa e um mil). leia-se: valor global de R$ 1.391.400,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil e quatrocentos reais). Rep. CARLOS ALBERTO FARIAS DO VALE (Secretário de Finanças) vigência 14/11/2025 a 14/11/2026. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2026, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloquetes em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA, Convênio N°. 944433/TRANSFEREGOV/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, com base na legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Av i s o . Almeirim - PA, 15 de dezembro de 2025. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE QUALITATIVO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD. CONTRATADA: B R LIMA LTDA (ENGEPLAN CONSTRUTORA), CNPJ Nº. 26.847.124/0001-09. Contrato nº 25-0625-001. Objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de qualitativo. Ass.: Altamira/PA, 21/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 Refere-se à Prestação de serviços de Buffet e Coffe break, com fornecimento de todos os insumos, utensílios, equipamentos e mão de obra necessários, para atendimento aos eventos, reuniões, cursos, treinamentos e demais atividades institucionais, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias vinculadas. ABERTURA: 07/01/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029-PMA Republicação A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, a republicação do processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-029-PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de hotelaria, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA. A reabertura da sessão pública será em 31/12/2025 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-030-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-030-PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 30/12/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-031-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-031-PMA que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo tipo van (mínimo 16 lugares), zero quilômetro, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anapu/PA, com recursos oriundos do convênio nº 11/2024 - SESPA/PREFEITURA DE ANAPU. A abertura da sessão pública será em 30/12/2025 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anapu - PA, 15 de dezembro de 2025 LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-001-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o processo licitatório na modalidade Concorrência eletrônico nº 3/2025-001-PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia voltados à recuperação de estradas vicinais rurais, com o intuito de atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 31/12/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-002-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o processo licitatório na modalidade Concorrência eletrônico nº 3/2025-002-PMA que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de unidade básica de saúde - UBS porte 1, padrão novo PAC, no Município de Anapu/PA, incluindo a execução integral da obra com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários. A abertura da sessão pública será em 31/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anapu - PA, 15 de dezembro de 2025 LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-029-PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de hotelaria, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA. que a abertura da sessão pública aconteceu em 21/11/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Se deu DESERTO, Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Anapu - PA, 15 de novembro de 2025 LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito