DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: Nila Rodrigues Office Ltda, no valor total de: R$798, 92 (setecentos e noventa e oito reais, e noventa e dois centavos), INP Engenharia de Transito e Sinalização, no valor total de R$ (26.333,33 ( vinte e seis mil, trezentos e trinta e treis reais e trinta e treis centavos), Comercial Prime Ltda, no valor total de R$ 2.092,00 (dois mil e noventa e dois reais), City Clean Com .Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), EVG Sinalização Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), e LV Industria e Comercio Ltda, no valor total de 142.100,00 (cento e quarenta e dois mil e cem reais), A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no https://ammlicita.org.br Timóteo, 15 de dezembro de 2025. JOEL FARIA MAFRA JUNIOR. Secretário Municipal de Segurança e ordem Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 076/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental e Infantil da Rede Pública Municipal, bem como aos alunos da zona rural da Rede Estadual, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Abertura: 07/01/2026, às 9 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 12 de dezembro de 2025. FRANCE JANE ARAÚJO PEREIRA Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 OBJETO: Concessão onerosa do direito de uso do imóvel de propriedade do Município de Timóteo, onde está instalado o Hospital e Maternidade Vital Brazil - HMVB, para prestação de serviços de assistência hospitalar de média complexidade e maternidade, conforme perfil assistencial especificado. Em face de pedido de impugnação, bem como adequação ao edital da referida Concorrência Eletrônica o município resolve suspender sine die a data de realização da sessão pública. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, no. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 12 de dezembro de 2025. ÉRICA FERREIRA CONCEIÇÃO DA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 PROCESSO Nº 230/2025 O Município de Três Marias/MG, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que não houve nenhum proponente interessado para o referido processo, sendo a sessão encerrada como DESERTA. Objeto: aquisição de kits para incapacitação neuromuscular: (DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE), para atender às necessidades do Setor da Guarda Civil Municipal de Três Marias. Recurso Oriundo da Emenda Parlamentar N° 202543430007, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital e seus anexos. Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8929. Três Marias/MG, 15 de dezembro de 2025. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATOS DE CONTRATO Extrato do Contrato 053/2025, e intenção a Adesão a Ata PRP 013/2025, Processo Licitatório 072/2025. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - torna público para conhecimento dos interessados, extrato do contrato 053/2025, Intenção á Adesão a ata Prp 013/2025, Processo licitatório 072/2025, objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material medico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio união da serra geral, com base nos preços do banco de preço do TCE-MG. Orgão Gerenciador Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União Serra Geral Contrata; MDX Distribuidora de Medicamentos Ltda; Valor Global R$ 490.594,50, Vigência 12/12/2025 a 12/12/2026. FREDERICO FREIRE LIMA - Presidente CPL Extrato do Contrato 052/2025, e intenção a Adesão a Ata PRP 012/2025, Processo Licitatório 071/2025. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - torna publico para conhecimento dos interessados, extrato do contrato 052/2025 , Intenção á Adesão a ata Prp 012/2025 , Processo licitatório 071/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de acordo com a tabela SIMPRO de A a Z. Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de São João da Missões- MG Contrata; MDX Distribuidora de Medicamentos Ltda; Valor Global R$ 850.000,00, Vigência 12/12/2025 a 12/12/2026. Frederico Freire Lima - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº567/2025, publicado no DOU de 15-12-2025, Seção 3, página 301, onde se lê: 05/01/2025, leia-se: 05/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Termo de Rescisão Unilateral de Contrato - O Município de Urucânia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.281/0001-51, torna a público, o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 061/2025, celebrado com a empresa Construtora Pillartex Ltda - EPP, inscrita no CNPJ, sob o nº 23.514.336/0001-78, representada pelo Sr. Jorge Luiz da Silva, portador da Cédula de Identidade MG-XX.667.5XX, inscrito no CPF, sob o nº XXX.016.846-XX, oriundo do Processo Licitatório nº 132/202, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial, na estrada vicinal no Córrego do Gentil, Zona Rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, nos termos do Contrato de Repasse Nº 950627/2023MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Urucânia/MG. Fundamentação legal: Arts. 137, II, III e IV, 138, 139, 140 e 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas contratuais. Urucânia/MG, 15 de Dezembro de 2025. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002CMAF Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Abel Figueiredo-PA, no exercício de 2026 Abertura: 30/12/2025 às 14:00horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas a partir do dia 17/12/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/https://www.tcm.pa.gov.br- www.portaldecompraspublicas.com.br Abel Figueiredo, 15 de dezembro de 2025. TAMIRES ALMEIDA DA SILVA Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2025 O Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00171101/25, autuado na modalidade: Inexigibilidade n° 002/2025-IPSEMDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇ ÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. FUNDAMENTADO NO INCISO I, DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/21 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU, Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, vencedor do item 01, no valor total R$ 12.300,00 (doze mil, e trezentos reais). Data da Ratificação: 15/12/2025 Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Dom Eliseu. JOÃO DE DEUS DE AQUINO Presidente Do IPSEMDE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 REPUBLICAÇÃO .Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento eventual de peças de reposição para a manutenções corretivas e preventivas dos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Data de abertura dia 26/12/2025 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, das 08h00min às 13h00min. DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025-SEMEC. Processo Administrativo nº 2025/0926-001- SEMEC. O Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba / Fundo Municipal de Educação Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 nº do Contrato: 091225-001. Contratada: ALG Tecnologia Desenvolvimento Ltda Cnpj nº 26.590.095/0001-34. Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de Software e Aplicativo Mobile Com Módulo de Educação Financeira, Confecção de Cartões e Gravação de Código QR, Destinados aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Abaetetuba, Conforme Termo de Referência. Valor: R$ 60.099,96 (sessenta mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados da Assinatura: 09 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025-SEMEC. Processo Administrativo nº 2025/0926-001-SEMEC. Com Fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e de Acordo Com as Informações Constantes no Processo Administrativo Em Epígrafe, Ratifico e Homologo a Contratação Direta da Empresa ALG Tecnologia Desenvolvimento Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 26.590.095/0001-34, Cujo Objeto Consiste na Contratação de Empresa Para Implantação De Software e Aplicativo Mobile Com Módulo de Educação Financeira, Confecção de Cartões e Gravação de Código QR, Destinados aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Abaetetuba, Pelo Valor Global de R$ 60.099,96 (sessenta mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos). A Contratada Atendeu aos Requisitos de Habilitação e Apresentou a Melhor Proposta. Abaetetuba/PA, 15 de dezembro de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto