DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pouso Alegre/MG, 15 de dezembro de 2025 WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JÚNIOR Agente de contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 98/2025 OBJETO: Aquisição de veículos automotores. Suspensão conforme oficio do TCMG. Informações gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao), pelo telefone (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 15 de dezembro de 2025 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 110/2025. Processo nº 131/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M. A. Construções Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18. Objeto: Execução de obra de reforma da Escola Municipal "Cantinho Feliz" neste Município. Valor total: R$ 523.244,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 15/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n°005/2025, tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, voltados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, em especial para o atendimento da Merenda Escolar, incluindo dietas enterais destinadas a pacientes com necessidades alimentares especiais, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. Recebimento das Propostas: a partir do dia 16/12/2025. Início da Sessão do Pregão Eletrônico: 09:00h do dia 29/12/2025. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 22/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 217/2025, Inexigibilidade nº 061/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos generalistas e psiquiátricos. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 022/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 15 de dezembro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório 58/2025, Concorrência Eletrônica 3/2025 Obj: Cont. empresa p/ construção de 25 unidades habitacionais do programa minha casa minha vida, FHNIS sub 50 no Mun. Salto da Divisa, conf. Termo de Compromisso 974243/2024/MCIDADES/CAIXA-Prog: Moradia Digna, firmado entre ministério das cidades, rep. pela Caixa Econômica Federal e Mun. Salto da Divisa. Contrato 63/2025 EJ Construções Ltda, 21.734.773/0001-71, Valor R$ 2.700.000,00. Vig 15/12/25 a 15/06/27, Em, 15/12/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 002/2025 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 052/2025 - Extrato de 1º termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 234/2025, SIMÃO EMERICK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 32.017.982/0001-10. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de reforma e ampliação da Unidade Farmácia de Minas de Santa Margarida/MG, visando a adequação do Estabelecimento de Saúde, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores provenientes da Resolução SES/MG nº 7.824, de 05 de novembro de 2021, e de recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 234/2025, iniciando-se no dia 15/12/2025 e término previsto em 24/06/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato N.º 3945/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 217/2025, na modalidade DISPENSA N.º 044/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PANETONES DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVI ÇO S AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, EM COMEMORAÇÃO AO PERÍODO NATALINO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA VIGENTE, BEM COMO AOS IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS E USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO CAPS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 45.580,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 201/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/2025, Registro de Preços N.º 093/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 14 de Janeiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE C ES T A AÉREA ISOLADA PANTOGRÁFICA, utilizada para trabalhos em altura, em veículo específico do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente do Município De Santa Rita Do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Dezembro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 211/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2025, Registro de Preços N.º 094/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 15 de Abril de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SERVIÇO DE BRIGADISTA para cobertura dos eventos do município de Santa Rita Do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Dezembro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 018/2025 - PROCESSO Nº136/2025. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 17 de dezembro até as 12h30min do dia 24 de dezembro de 2025. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL,E PROFESSORES que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG,de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. Demais informações pelo tel. (34)3251-8557 das 12h às 17h e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/. Sta Vitória, 15 de dezembro de 2025 LUIZA MARIA DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Data: 29/12/25, 9h, na sede da Prefeitura, R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Obj: SRP-Sistema de Reg. de Preços p/ futura aquisição de materiais de construção civil, pre moldados, materiais elétricos, hidráulico, madeiras e ferramentas em geral fornecidos de forma parcelada, de acordo com as necessidades da administração. Edital: no endereço acima mencionado das 8 às 11h, ou portal www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município Santo Antônio do Retiro, 15 de dezembro de 2025 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de São Brás do Suaçuí - MG, torna público a errata nº 01 do Chamamento Público nº 01/2025, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA PREPARO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, LEI Nº 15.226/2025, RESO LU Ç ÃO SEE Nº 3.670/20217, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 20/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 21/2021 E RESOLUÇÃO 5.131/2025 E SUAS ALTERAÇÕES. O Município leva ao conhecimento dos interessados que os valores totais dos itens ficaram divergentes, portanto, deverão ser considerados apenas os valores unitários dos itens, uma vez que o julgamento será pelo valor unitário do item. AS DEMAIS CLAUSULAS DO EDITAL FICAM INALTERADAS. CÓPIA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal. São Brás do Suaçuí, 15 de dezembro de 2025 GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS EXTRATO ADESÃO N° 17/2025 O Município de São Tomé das Letras torna público o PAL n° 091/2025 adesão n° 017/2025, tendo como objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo, ORE 2, pelo município de São Tomé das Letras, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência., em conformidade com a legislação vigente e com as necessidades da Administração Pública. O contrato 174/2025 com a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15 no valor de R$ 421.971,65 (quatrocentos vinte um mil novecentos setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Aviso de Licitação, Processo nº 096/2025, Pregão Eletrônico nº 042/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia, com fornecimento de material, destinados à moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), conforme demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Senhora do Porto/MG. Sessão Pública: 12/01/2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em: https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250. Senhora do Porto-MG, 15 de dezembro de 2025 MONIQUE DOS REIS ALVES Pregoeira