DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600271 271 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Referência do Processo 123/2025, Pregão Eletrônico 044/2025 Item V Execução do Objeto - Prazo de entrega, objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO- ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO Nº 10.2622025, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. publicado no DOU de 15-12-2025, Seção 3, página 238 onde se lê: Onde se Lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 15/12/2025 às 08:00 Até às 08h:29min do dia 28/12/2025; ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: Às 08h:30min do dia 28/12/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h:30min do dia 28/12/2025; REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Bras í l i a - D F. Leia-se: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 15/12/2025 às 08:00 Até às 08h:29min do dia 29/12/2025; ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: Às 08h:30min do dia 29/12/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h:30min do dia 29/12/2025; REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília-DF. Onde se Lê: Termo de referência item 11. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO -11.2 - Os objetos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. Leia-se: Termo de referência item 11. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO 11.2 - Os objetos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 30 (Trinta) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. PAI PEDRO-MG. 15/12/2025. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 118/2025, Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Construção do Parque Industrial de Papagaios foi alterado. Nova data abertura: 09/01/2026 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo tel: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 15 de dezembro de 2025 REGINA APARECIDA MOREIRA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PAL 085/2025 - Pregão Eletrônico nº 038/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de veículos de passeio (5 lugares), veículo (7 lugares) e vans (transporte sanitário), para atender a demanda do Município de Passa Tempo/MG. Valor global estimado de R$ 1.564.500,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) - CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - Email: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br Prefeito Municipal - Juscelino Rocha. Passa Tempo- MG, 15 de dezembro de 2025 JUSCELINO ROCHA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PAL 085/2025 - Pregão Eletrônico nº 038/2025 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de veículos de passeio (5 lugares), veículo (7 lugares) e vans (transporte sanitário), para atender a demanda do Município de Passa Tempo/MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2025 - Empresa: AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 11.458.618/0001-16, vencedora do item: 2 no valor total estimado de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025 - Empresa: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 35.741.144/0001-83, vencedora do item: 3 no valor total estimado R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025 - Empresa: MAX VEICULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 35.700.355/0001-78, vencedora do item: 1 no valor total estimado de R$ 584.500,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), totalizando um valor global estimado de R$ 1.564.500,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) - CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - Email: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br Prefeito Municipal - Juscelino Rocha. Passa Tempo- MG, 15 de dezembro de 2025 Juscelino Rocha Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 011/2025 - Proc. Adm. nº 023/2025 - Pregão Eletrônico - SRP nº 009/2025, realizado pelo CIMAMS, para contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de telefones celulares . Fornecedor: Knerd Distribuidora LTDA - CNPJ 41.621.094/0001-01. Valor total: R$23.255,70. Patis/MG, 15/12/25. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - SRP Processo Licitatório Nº. 220/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90086/2025, Registro de Preços Nº. 060/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para cumprimento de ordem judicial. Data de abertura: 07/01/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 094/2025 - Minas Frio Ltda- CNPJ nº 40.184.023/0001-18- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.- Vigência: 15/12/2025 a 15/03/2026. Valor = R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SI M S AÚ D E , referente à locação de 1 (um) micro-ônibus, para transporte sanitário de pacientes atendidos pelo sistema único de saúde em tratamento fora do domicílio - TFD Vistos, etc. Compulsando os autos do Processo Licitatório n. 170|2025 - Dispensa de Licitação n. 059|2025, cujo objeto é a Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE, referente à locação de 1 (um) micro-ônibus, para transporte sanitário de pacientes atendidos pelo sistema único de saúde em tratamento fora do domicílio - TFD, através da CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIAO - SIMSAÚDE, nos termos do Art. 75, inciso XI, da Lei Federal n. 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 75, inciso XI, da Lei Federal n. 14.133/2021, nos seguintes termos: CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO - SIMSAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 90.480,00 (Noventa mil quatrocentos e oitenta reais). Nos termos do parágrafo único do art. 72 da NLLC, registre- se que o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Publique-se. Piraúba - MG, 1º de Dezembro de 2025 ANDRÉ LUIS SALGADO XAVIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público e comunica aos interessados a Alteração do Processo Licitatório 262/2025 Concorrência Publica Eletrônica 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, ciclovia e sinalização viária em trecho da Avenida Pedro Hermínio, bairro Paraíso, contrato repasse 973613/2024/MCIDADES/CAIXA. Fica alterada a data de abertura para o dia 28/01/2026 às 08:30hrs. Motivo: Alteração Na Cláusula 8.3 - Qualificação Técnica. KENEDY WÁLLAFY SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 17/2025 Objeto: Contratação de serviço de publicidade e propaganda prestado por intermédio de agência especializada para atender a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública presencial será realizada no dia 19 de fevereiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4085 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 15 de dezembro de 2025 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Pregão eletrônico para registro de preços nº 106/2025 Objeto: "Aquisição de cestas básicas". A sessão será realizada no dia 14 de janeiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 15 de dezembro de 2025 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 Repetição Objeto: "Credenciamento para contratação de médicos plantonistas nas áreas de pediatria e clínica geral, visando atender aos usuários do sistema único de saúde (SUS) no município de Pouso Alegre-MG.". O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 16/12/2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4085 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 15 de dezembro de 2025 WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 Pregão eletrônico para registro de preços nº 107/2025 Objeto: "Locação de caminhões, incluindo operador, combustível e gastos atinentes à manutenção". A sessão será realizada no dia 16 de janeiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 15 de dezembro de 2025 GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de contratação