DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Contratação de empresa especializada, para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal com vista ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Procuradoria Jurídica e Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Leopoldina, para o ano de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência - Anexo I., conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência - Anexo I. Dia da Licitação: 08/01/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação Leopoldina, 8 de Dezembro de 2025. KARINE LOUZADA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - Torna público que se fará realizar a abertura de licitação, Processo Administrativo nº 20093/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 15/2025, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em bloquete sextavado de concreto em estrada vicinal localizada no córrego da sinceridade, Manhuaçu - MG, emenda especial 2025 nº 09032025- 079491 junto ao ministério da fazenda, oriunda de emenda especial federal individual. Sessão dia 12/01/2026 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE. . Manhuaçu/MG, 11 de dezembro de 2025. JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 112/2025, Pregão Eletrônico nº 071/2025. Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para implantação de sistema de irrigação destinado aos produtores rurais do Município de Marilac/MG, conforme metas e itens constantes do Plano de Ação nº 09032025-080793. Início da sessão eletrônica dia 02 de janeiro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 15 de dezembro de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ a Concorrência nº. 005/2025, PARA CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 12/01/2026, ÀS 07H00M, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação. Mathias Lobato/MG, 15 de dezembro de 2025 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Proc. Adm. Nº 068/2025. No uso de suas atribuições legais, o Prefeito Municipal resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe a favor da empresa: Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ Nº 30.776.622/0001-77 - OBJETO: Construção de Pontes em estradas vicinais, incluso fornecimento de materiais e mão de obra para execução, sendo: Ponte de S.S. Poções, objeto do LOTE 1; Ponte de Novo Horizonte, objeto do LOTE 2; e Ponte de Capitânia, objeto do LOTE 3, no valor global de R$ 2.040.669,79. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATOS Retificação do extrato de Ata de RP 396/2025, PRC. 135/2025, PE 070/2025, RP 054/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos agrícolas e de limpeza, moto poda, motosserra e roçadeira, para as Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e de Obras, Viação e Serviços Públicos. Empresa: AGROMADEIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.640.650/0001-03. Valor unitário: 1: R$ 1.640,00; 2: R$ 1.014,00; 3: R$ 2.000,00; 4: R$ 1.070,00. Valor total: 22.662,00. Data da assinatura: 24/11/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. Extrato do CA 363/2025; PRC. 055/2025, PE 26/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para a Frota Municipal. Contratada: POCAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Valor total: R$ 429.994,59. Dotação orçamentária: 010702.010704. 010601.010401.1.500.0018.0022.0051.0057.0034.0037.0016.0017.3.3.90.30. Data da assinatura: 31/10/2025. Prazo: 31/12/2025. Extrato do CA 408/2025, PRC 124/2025, INEX 019/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de cascalho para a manutenção das estradas rurais para a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos. Contratada: JPA MINERAÇÃO LTDA. Valor: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária: 010401.26.782.0017.2096.3.3.90.30. Despacho: "...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no Artigo 79, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Assinatura: 04/12/2025. Prazo: 02/03/2026. Extrato do CA 399/2025, 400/2025, 401/2025, PRC. 127/2025, INEX 020/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviço para realização e exames laboratoriais, conforme desconto sobre a tabela sus para as unidades básicas de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: DIAGNON LABORATORIO CLINICO LTDA. Valor: R$ 32.388,53. Contratada: a CUIDAR CLINICA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 64.775,28. Contratada: FERDINANDO RIGHETTO. Valor: R$ 32.388,53. Dotação Orçamentária: 010901.10.302.0015.2104.3.90.39.1.500.002- 010901.10.302.0015.2104.3.3.90.39.1.600.059. Ficha 639-640. Despacho: "...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no Artigo 79, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Assinatura: 29/11/2025. Prazo: 26/11/2026. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR - Prefeito Municipal. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO 065/2025 Aviso de Publicação - Prefeitura Municipal de Montezuma - MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2025 - Processo 065/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVEIRA, LOCALIZADO NO POVOADO SÃO BARTOLOMEU, MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG. CONTRATO Nº 047/2025. Fornecedor - E S DURÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 35.226.444/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 277.700,00 (Duzentos e setenta e sete mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2026. Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 15 de dezembro de 2025 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2025 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para a execução do sistema de irrigação da Praça Dr. Agenor Soares dos Santos, incluindo mão-de-obra, materiais, equipamentos e demais serviços necessários para implantação completa do referido sistema. Recepção de Propostas: 16/12/2025 até o dia 18/12/2025 às 16:00 horas. E-mail para envio de propostas: [email protected]. Termo de referência com detalhamento da contratação disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG. Em, 15 de dezembro de 2025 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 Processo nº 095/2025, Pregão Presencial nº 030/2025, torna público que a Licitação anteriormente marcada para o dia 16/12/2025, às 08h00min, está suspensa para realização de alterações no Edital. A nova data para a continuidade do certame, bem como o novo Edital atualizado, será devidamente publicada no site: www.morrodagarca.mg.gov.br, ou poderão ser obtidos pelo telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406 e e-mail: [email protected], no horário das 07h30min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 15 de dezembro de 2025 LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal do Município de Ninheira-MG , ADJUDICA E HOMOLOGA nos termos da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório 95/2025, concorrência 02/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 970276/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, empresa vencedora: LN ENEGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.490.104/0001-00 - Valor: R$ 3.522.390,20 (três milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa reais e vinte centavos). ADJUDICA e HOMOLOGO em 24/11/2025. Ninheira-MG - 15 de DEZEMBRO de 2025. NODECIR PEREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 105/2025 Torna público o extrato do contrato 105/2025, para a contratação da empresa LN ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.490.104/0001-00, junto ao município de Ninheira-MG, no valor de: R$ 3.522.390,20 (três milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa reais e vinte centavos), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 970276/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, assinado em 28/11/2025 com vigência de 28 meses. Nodecir Pereira - Prefeito Municipal. Ninheira-MG - 15 de dezembro de 2025.