DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura de Fronteira. Contratada Maria Fatima de Oliveira. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e produção de espetáculo de ballet de fim de ano, no âmbito do projeto ballet municipal, abrangendo de forma integrada, todos os serviços contidos no termo de referência. Valor global:R$76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: a partir de 17/11/2025 até 21/11/2025. Fronteira/MG, 17/11/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 PROCESSO Nº 191/2025 Objeto: Aquisição de gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel S-10 e ARLA 32 para abastecimento da frota das Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 07/01/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba, 15 de dezembro de 2025 JOEL DA CRUZ DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATà EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 EXTRATO DE CONTRATO, Contrato nº 166/2025, Processo nº 127/2025, Pregão Eletrônico 036/2025. Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATà - CONTRATADO: FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ: 50.746.430/0001-25, OBJETO: Aquisição de 01 trator agrícola sobre rodas. Vigência: 09/12/2025 à 09/12/2026. Valor R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). Dotação orçamentária: 02.11.--.04.122.0005.2102.4.4.90.52.00 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DPTO - FICHA 345. DOUGLAS HENRIQUE VALENTE, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FAMA TRACTOR LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 50.746.430/0001-25 pelo valor de R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). Gurinhatã, 5 de dezembro de 2025 DOUGLAS HENRIQUE VALENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 051/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço global, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E NO DISTRITO DE GENTIL DE MATOS, NO MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 961877/2024/MESP/CAIXA. A abertura da licitação está marcada para o dia 19/01/2026, às 08:00 hs. O Edital se encontra disponível nos sites www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 15 de dezembro de 2025 EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 054/2025 - Concorrência Presencial nº 007/2025, do tipo menor preço global, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DE VIAS PÚBLICAS (RUA DOMINGOS ALVES DA FONSECA, PRAÇA VER. GERALDO PEREIRA DE CARVALHO TRECHOS I, II E III) NA COMUNIDADE DE JABUTICABA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 15/01/2026, às 09:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba. Inimutaba - MG, 15 de dezembro de 2025 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2025. O Município de Ipaba - MG, através da Pregoeira Mirian Ribeiro Costa, torna público que, em razão da impugnação apresentada ao Edital do Pregão Presencial nº 057/2025, referente ao Processo Licitatório nº 198/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de luminárias, braços, materiais auxiliares e mão de obra de substituição, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 025/2023 - PROCEL - EMBPAR, fica SUSPENSO o andamento do processo licitatório até a análise e deliberação sobre a impugnação apresentada.A suspensão do certame permanecerá em vigor até que seja resolvida a impugnação, sendo eventualmente publicada a retificação do edital, se necessário, e informada a nova data para a continuidade do processo licitatório. Ipaba/MG, 15 de dezembro de 2025. MIRIAN RIBEIRO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 031/2024 do MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, ÓRGÃO GERENCIADOR, celebrada com a empresa PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.935.826/0001-30 decorrente do Processo Administrativo n° 1607/2024, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU(, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", conforme quantitativos e especificações estabelecidos, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Administrativo em todos os seus termos e condições. Demais informações pelo e-mail [email protected]. Município de Ipiaçu/MG, 12 de dezembro de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Proc. Licitatório 230/2025. O Prefeito torna público edital: Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (carreta agrícola, perfurador de solo e carreta tanque) através do Convênio n° 949746/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Processo 59000.019682/2023-71) com o Município de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 13/01/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 15 de dezembro de 2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para credenciamento visando a prestação de serviços de médicos nas áreas de neurologia e psiquiatria, consistentes na realização de consultas e emissão de laudos médicos para atendimento ao disposto no §§2º E 3º DO ART. 98 DA LEI 8.112/90. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 15/12/2025 a 15/12/2026. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected] - Itamarandiba-MG, 15 de dezembro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA - Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 39/2025 - Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Processo Licitatório nº 44/2025, do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, cujo objeto é o registro de preços para Aquisição de veículos pesados, máquinas rodoviárias e equipamentos, máquinas agrícolas e implementos agrícolas, em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao CIMINAS, entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de registro de preços; objetivando especificamente ao Município de Itapagipe/MG a aquisição de uma Retroescavadeira - item 07 da presente Ata. Fornecedor: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54. Valor global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Itapagipe/MG, 11 de novembro de 2025 RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025, RP. Nº 45/2025, EDITAL Nº 81/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 12 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes escolar, com veículos devidamente licenciados, motoristas habilitados e monitores ,para atender aos alunos de Rede Pública Municipal de Educação de Japaraíba/MG, durante o ano letivo de 2026. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 15 de Dezembro de 2025 LILIANE APARECIDA NASCIMENTO Setor de Licitação