DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carmo do Cajuru - MG, 12 de dezembro de 2025 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Licitatório Nº 96/2025 O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Processo Licitatório Nº 96/2025 Concorrência Eletrônica Nº 07/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural, nos termos do Convênio nº. 969729/2024 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Coração de Jesus/MG. A participação na presente licitação se dará pela PLATA FO R M A LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 16/12/2025 até as 07h59min de 07/01/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 07/01/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus- MG, 15 de dezembro de 2025. GUILHERME LEAL ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 Processo: 051/2025, Concorrência Eletrônica nº. 007/2025, Contrato nº 228/2025; firmado em 15/12/2025, entre município de Corinto/MG e empresa Caldeira Locações e Serviços Ltda, CNPJ 29.988.275/0001-67. Objeto: Contratação de pessoa empresária para execução de pavimentação de vias públicas no bairro Manuel da Frota, município de Corinto - MG; Procedimento Licitatório com critério de Menor Preço (Art. 6, XXXVIII, "A", da Lei 14.133/2021), no regime de empreitada por Preço Unitário (Art. 6, XXVIII, da Lei 14.133/2021), com recurso através de convênio e Contrato de Repasse MTUR 977051/2025 - Operação 1100969-10, firmado com a Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 329.860,96 (trezentos e vinte e nove mil e oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). Corinto/MG, 15 de dezembro de 2025. Evaldo Paulo dos Reis. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Registro de Preços n.° 038/2025 - Processo de Compra n.° 275/2025 - Processo Licitatório n.° 173/2025, publicado no DOU de 09/12/2025, Seção 3, pág. 166. Onde se lê: "as vencedoras foram as proponentes: Climafrio Soluções em Climatização Ltda referente aos itens 05, 11 e 13; Duda Shop Store Comercio de Eletroeletronico Ltda referente aos itens 02 e 04; Tecnoblu Comercio de Refrigeracao Ltda referente aos itens 19 e 20; Castro Equipamentos LTDA referente ao item 14; Refrigeracao Vila Nova Ltda referente aos itens 16 e 17; Dm Servicos de Climatizacao e Aquecimento Ltda referente aos itens 09 e 15; Vivaz Comercio e Solucoes Ltda referente aos itens 01 e 03; Ecosolys da Amazonia Industrial Ltda referente aos itens 06, 08 e 10; Comercial App Comercio de Eletrodomesticos Ltda referente ao item 07; B2w Informatica Ltda referente ao item 18; Repremig Representação e comercio de MG Ltda referente ao item 14 e Ch3 Eletro e Eletronicos Ltda referente ao item 21" "Leia-se: "as vencedoras foram as proponentes: Climafrio Soluções em Climatização Ltda referente aos itens 05, 11 e 13; Duda Shop Store Comercio de Eletroeletronico Ltda referente aos itens 02 e 04; Tecnoblu Comercio de Refrigeracao Ltda referente aos itens 19 e 20; Castro Equipamentos LTDA referente ao item 12; Refrigeracao Vila Nova Ltda referente aos itens 16 e 17; Dm Servicos de Climatizacao e Aquecimento Ltda referente aos itens 07, 09 e 15; Vivaz Comercio e Solucoes Lt d a referente aos itens 01 e 03; Ecosolys da Amazonia Industrial Ltda referente aos itens 06, 08 e 10; B2w Informatica Ltda referente ao item 18; Repremig Representação e comercio de MG Ltda referente ao item 14 e Ch3 Eletro e Eletronicos Ltda referente ao item 21"". Coronel Fabriciano, 11 de dezembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 Processo de Compra n.° 328/2025 - Processo Licitatório n.° 214/2025 Objeto: Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para prestação de serviços postais das Autuações de Trânsito e Notificações de Penalidades, em atendimento à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, para o período de 12 (doze) meses, no valor global estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao Trânsito, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Coronel Fabriciano, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Registro de Preços n° 040/2025 - Processo de Compra n° 240/2025 - Processo Licitatório n° 165/2025 futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação, destinados a atender às demandas de todas as Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, promovendo a modernização e padronização do parque tecnológico municipal, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: Speed Teconologia Eireli, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 13; Cam Teconoligia Eireli, referente aos itens 14 e 15 e Dnp Comercio E Acessorios Ltda, referente aos itens 16 e 17. Os itens 09, 10, 11 e 12 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 11 de dezembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n° 071/2025 - Registro de Preços n° 040/2025 - Processo de Compra n° 240/2025 - Processo Licitatório n° 165/2025 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: : Speed Teconologia Eireli, ao valor global de R$ 3.932.550,00; Cam Teconoligia Eireli, ao valor global de R$ 21.958,62; Dnp Comercio E Acessorios Ltda, ao valor global de R$ 101.564,88. Coronel Fabriciano, 11 de dezembro de 2025. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n.° 068/2025 - Registro de Preços n.° 038/2025 - Processo de Compra n.° 275/2025 - Processo Licitatório n.° 173/2025 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: B2w Informatica Ltda, ao valor global de R$ R$ 631.005,00; Castro Equipamentos LTDA, ao valor global de R$ 372.225,00; Ch3 Eletro e Eletronicos Ltda, ao valor global de R$ 173.400,00; Climafrio Soluções em Climatização Ltda, ao valor global de R$ 330.665,00; Dm Servicos de Climatizacao e Aquecimento Ltda, ao valor global de R$ 289.032,18; Duda Shop Store Comercio de Eletroeletronico Ltda, ao valor global de R$ 63.017,50; Ecosolys da Amazonia Industrial Ltda, ao valor global de R$ 743.120,00; Refrigeracao Vila Nova Ltda, ao valor global de R$ 1.535.625,00; Repremig Representação e comercio de MG Ltda, ao valor global de R$ 465.120,00; Tecnoblu Comercio de Refrigeracao Ltda, ao valor global de R$ 670.128,00 e Vivaz Comercio e Solucoes Ltda, ao valor global de R$ 40.380,00. Coronel Fabriciano, 11 de dezembro de 2025. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024 Concorrência 10/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL DA COMUNIDADE ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: WTL EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 55.632.262/0001-60. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual originário, para o fim específico de PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 30 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CT 146/2025 - PL 101/2025 Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA, CNPJ 43.730.128/0001-13. Objeto: Prorrogação até 15/03/2026. Divinópolis,02 de dezembro de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CT 132/2025 - PL 106/2025 Contratada: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, no lote 01 fica acrescido o montante de R$ 26.459,38 ;no lote 02 fica acrescido o montante de R$ 49.794,63, inclusão de novos serviços, correspondente ao percentual de 2,66% do valor original. Divinópolis, 12 de dezembro de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CT 61/2024 - PL 96/2024 Contratada: CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA, CNPJ 07.186.297/0001-70. Objeto: readequação da planilha orçamentária acrescido o valor de R$219.879,98, correspondente a 8,47% do valor original. Dot. Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fonte 2.759.005 - Ficha 719 Divinópolis,11 de dezembro de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento) EXTRATO DE CONTRATO CT 212/2025 - PL 239/2025 Contratada: JM SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 26.786.651/0001-42. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em diversas vias do município de Divinópolis/MG.Valor:R$ 2.725.000,00. Prazo 11 meses. Dot. Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes: 1.500.926.0000; 1.500.923.0000; 1.500.919.0000;1.500.000.0000; 1.500.913.0000; 1.500.910.0000; 1.500.914.0000; 1.500.915.0000; 2.501.000.0000 e 1.500.912.0000.Ficha 719. Divinópolis,11 de dezembro de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento) EXTRATO DO 5º TA - CT 61/2024 - PL 96/2024 Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA, CNPJ 05.371.926/0001-07. Objeto: Prorrogação até 01/03/2026. Divinópolis, 01 de dezembro de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº34/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 034/2025, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar, fórmula infantil e dieta enteral para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Dom Silvério-MG. Abertura das propostas: Dia 09/01/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 15 de dezembro de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000399/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000149/2025: O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2026, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000399/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000149/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALAQUISIÇÃO DE VE Í C U LO TIPO VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR.. Mais informações, através do endereço eletrônico- Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) . Extrema, 15 de dezembro de 2025. MARILENE FERREIRA SOARES Agente de Contratação