DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações: [email protected] LIGIA MARA DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE CANCELAMENTO O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o Pregão Presencial n° 035/2025 com abertura marcada para o dia 16/12/2025. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Proc. 0133/2025 - PE. 055/2025 - Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas das SMS. Contr.: Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA. V. Total: R$ 143.600,00. Vigência: 04/12/2026.Dental Universo Ltda. V. Total: R$ 8.375,60. BHDENTAL Comercial LTDA. V. Total: 37.680,00. Vigência: 05/12/2026. Proc. 067/2024 - PE. 026/2024 - Registro de preços para aquisição de material elétrico. Contr.: NA Construção LTDA. V. Total: R$ 424.434,02. Vigência: 18/05/2026. Proc. 0139/2025 - Adesão a Ata.020/2025 - Aquisição De Materiais Esportivos Para Secretaria Municipal De Educação. Contr.: WR Distribuidora e Industria Têxtil LTDA. V. Total: R$ 100.889,10. Vigência: 31/12/2025. Proc. 0130/2025 - Adesão a Ata.016/2025 - Aquisição De brinquedos pedagógicos para as creches da Secretaria Municipal de Educação. Contr.: Vale Comercio de Prod. Para Educação Ltda. V. Total: R$ 100.889,10. Vigência: 31/12/2025. Proc. 0135/2025 - CRED. 04/2025 - Credenciamento de leiloeiro oficial, em regime de demanda, para realização de leilões eletrônicos de bens móveis inservíveis do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Tatiana Paula Zani de Sousa. Vigência: 25/11/2026. EXTRATO DE RESCISÃO O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão total unilateral da Ata de RP: nº 30/2024, oriunda do PE nº 10/2024 - Obj.: Aquisição de gás glp e botijões para o município de Brasília de Minas/MG Contratada: Nereslaine Souza Santana 00871378604-ME. V. Rescindido: R$ 24.192,00. Fundamentação legal: Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PA 255/2025 aquisição de implementos agrícolas mediante entrega única, ref. plano de trabalho 979102/2025. Abertura 16/01/2026 as 9:00 horas. www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital. HERNANE ABDON Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 105/2025, Pregão Eletrônico nº 057/2025. Objeto: "Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços veterinários para atendimento de animais (cães e gatos) que necessitem de eutanásia, teste sorológico leishmaniose (elisa), e compra de coleiras repelente para uso em animais para o mosquito transmissor, visto que alguns animais podem apresentar risco à saúde da população devido a propagação de doenças que possam acometer os seres humanos como: leishmaniose e raiva". Data de abertura das propostas: 09/01/2026 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo Licitatório nº 105/2025 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 105/2025, Pregão Eletrônico nº 057/2025. Objeto: "Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços veterinários para atendimento de animais (cães e gatos) que necessitem de eutanásia, teste sorológico leishmaniose (elisa), e compra de coleiras repelente para uso em animais para o mosquito transmissor, visto que alguns animais podem apresentar risco à saúde da população devido a propagação de doenças que possam acometer os seres humanos como: leishmaniose e raiva". Data de abertura das propostas: 09/01/2026 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2023 - TOMADA DE PREÇO 009/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda não foi finalizada, sendo assim, necessário o presente termo aditivo para fixar o término contratual, sendo mais vantajoso para a administração pública. Prazo de Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 031/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, nos termos da lei 14.133/2021, referente ao processo licitatório nº 031/2024, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda se encontra em fase final. Prazo de Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 065/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, nos termos da lei 14.133/2021, referente ao processo licitatório nº 065/2024, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda se encontra em fase de conclusão, motivo pelo qual necessário o presente termo aditivo. Prazo de Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, nos termos do art. 124, inciso I da lei 14.133/2021, referente ao processo licitatório nº 013/2025, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda não foi finalizada, sendo assim, necessário o presente termo aditivo para fixar o término contratual e acréscimo de alguns itens, sendo mais vantajoso para a administração pública. Prazo de Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 117/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, nos termos do art. 124, inciso I da lei 14.133/2021, referente ao processo licitatório nº 117/2025, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda não foi finalizada, sendo assim, necessário o presente termo aditivo para fixar o término contratual e acréscimo de alguns itens, sendo mais vantajoso para a administração pública. Prazo de Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 118/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, nos termos do art. 124, inciso I da lei 14.133/2021, referente ao processo licitatório nº 118/2025, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda não foi finalizada, sendo assim, necessário o presente termo aditivo para fixar o término contratual e acréscimo de alguns itens, sendo mais vantajoso para a administração pública. Prazo de Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Enivander Alves de Morais. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Extrato de edital Processo Licitatório 091/2025A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução de obras e serviços de engenharia visando à revitalização da Praça da Matriz conforme Convenio nº: 09032025-2-088521, localizada no município de Cantagalo MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de janeiro de 2026 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 9 de dezembro de 2025 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AV I S O INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 O Município de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneumáticos novos e serviços de reformas de pneus para manutenção da frota de veículos de Capitão Andrade/MG. Os órgãos da Administração Pública Direta, interessados em participar do Registro de Preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. Informações pelo e-mail [email protected], tel.: (33) 3231-9124 ou na sede da Prefeitura, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva n° 500 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro. Capitão Andrade/MG, 15 de dezembro de 2025. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 139/2024 do PL nº 156/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação, recapeamento de vias públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha; Ligação Avenida das Flores à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 953849/2023 - Operação nº 1091952-46, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) dias. Carmo do Cajuru-MG, 12/12/2025. Henrique Alves Dias. Agente de Contratações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 PL Nº. 283/2025 Inexigibilidade Nº. 67/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames laboratoriais de urgência, para atendimento dos pacientes atendidos pelo Pronto Atendimento Municipal de Carmo do Cajuru: A partir de 17/12/2025 na– –Praça 1º de Janeiro, nº 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG ou e-mail [email protected]. Info tel. (037) 3244-0704. Carmo do Cajuru - MG, 12 de dezembro de 2025 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação