DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 082/2025-FME O Município de Porto de Moz-PA, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos. O período para credenciamento se iniciará em 16/12/2025, ficando definitivamente aberto por toda a vigência da prestação dos serviços, de acordo com o Parágrafo Único, Inciso 1 do art. 79, da Lei Federal 14.133/21. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://portodemoz.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 8h às 12h. Porto de Moz-PA, 15 de dezembro de 2025 DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-4/2025-FMAS PROCESSO N° 013/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SE FOR O CASO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa vencedora: COMPTECH ELETRONICOS INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 08.166.393/0001-10 com Valor Total R$ 155.442,80 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), Empresa vencedora: J. D. DA S. VIEIRA -EPP CNPJ Nº 03.205.644/0001-04 com Valor Total R$ 998.082,38 (novecentos e noventa e oito mil e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 12 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 12 de dezembro de 2025. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5-4/2025-FMAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-4/2025-FMAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-4/2025-FMAS, PROCESSO N° 013/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SE FOR O CASO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa contratada: COMPTECH ELETRONICOS INFORMATICA E SERVI CO S LTDA - ME, CNPJ Nº 08.166.393/0001-10 com Valor Total R$ 155.442,80 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), Empresa contratada: J. D. DA S. VIEIRA -EPP CNPJ Nº 03.205.644/0001-04 com Valor Total R$ 998.082,38 (novecentos e noventa e oito mil e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 15 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 15 de dezembro de 2025. Herloliane Heine Barreto Campos. Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-4/2025-FMAS, PROCESSO N° 013/2025-FMAS, CONTRAT A N T E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SE FOR O CASO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-4/2025-FMAS Empresa contratada: COMPTECH ELETRONICOS INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 08.166.393/0001- 10 com Valor Total R$ 155.442,80 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-4/2025-FMAS Empresa contratada: J. D. DA S. VIEIRA -EPP CNPJ Nº 03.205.644/0001-04 com Valor Total R$ 998.082,38 (novecentos e noventa e oito mil e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 15 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 15 de dezembro de 2025. Herloliane Heine Barreto Campos. Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 105/2025 Pregão Eletrônico-SRP nº 032/2025 OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 30.173.227/0001-08. CONTRATO Nº 237/2025. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de concreto usinado de 25 MPA, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura contratual: 11/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses, 11/12/2025 e término em 11/06/2026. O valor total da contratação é de R$ 3.882.787,30 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 055/2025 Concorrência Eletrônica nº 004/2025 H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 20.956.152/0001-70, CONTRATO Nº 236/2025. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução E Reforma De Piso Em Granitina Nas Unidades De Ensino No Município De Redenção - Pa, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, Junto Ao Fundeb. Assinatura: 10/12/2025. Vigência: prazo de vigência da contratação é de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, de 10/12/2025 e término em 10/12/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 635.096,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil, noventa e seis reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 125/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E PINGADEIRAS DE ZINCO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) JUNTO AO FME E FUNDEB. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: CTHT BRASIL EIRELI, CNPJ: 35.651.632/0001-08, vencedora com o valor global de R$ 555.759,50 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Redenção - PA, 11 de dezembro de 2025 FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 59.342.669/0001-04. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de material esportivo em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura dos Apostilamentos: 23/10/2025. Objeto dos Termos de Apostilamentos: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a correção na Dotação Orçamentária e alteração no objeto dos Contratos. ONDE SE LÊ: "13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII) 13.1. As despesas serão integralmente alocadas à seguinte dotação orçamentária, conforme previsto no planejamento orçamentário: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE Fonte de Recurso Próprio 27.812.0743.2066.0000 - FOMENTO AO DESPORTO AMADOR 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento." LEIA-SE: "13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII) 13.1. As despesas serão integralmente alocadas à seguinte dotação orçamentária, conforme previsto no planejamento orçamentário: Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Ação: 27.812.0743.2-066 - FOMENTO AO DESPORTO AMADOR Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Ação: 27.812.0743.2-066 - FOMENTO AO DESPORTO AMADOR Natureza da Despesa: 3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Ação: 27.812.0743.2-066 - FOMENTO AO DESPORTO AMADOR Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento."; e ONDE SE LÊ: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE R E D E N Ç ÃO / P A " LEIA-SE: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA". CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 021/2025 Pregão Eletrônico/SRP nº 007/2025 A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA. CNPJ sob o nº 35.724.416/0001-37. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 150/2025. INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA. CNPJ sob o nº 17.952.607/0001-74. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 151/2025. J C MARTINS LTDA. CNPJ sob o nº 19.438.974/0001-80. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 152/2025. J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 153/2025. M. L .MESQUITA SILVA. CNPJ sob o nº 08.952.932/0001-46. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 154/2025. NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA. CNPJ sob o nº 02.811.752/0001-68. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 155/2025. PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 55.163.119/0001-77. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 156/2025. R. S. MARANHAO ALVES LTDA. CNPJ sob o nº 45.452.567/0001-37. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 157/2025. RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ sob o nº 31.868.643/0001-85. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 158/2025. SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 13.721.423/0001- 42. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 159/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 105/2025 Ata de Registro de preços nº 070/2025 OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ sob o 30.173.227/0001-08. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de concreto usinado de 25 MPA, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura: 11/12/2025. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, de contado a partir da data da assinatura. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.882.787,30 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 016/2025 PMRP Aquisição de combustível Data de assinatura: 10/12/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SAO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20250565 Valor total R$ 811,450,00