DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDOR: C L SILVA COMERCIO E SERVICOS, com o valor total de R$ 533.768,21 (Quinhentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos). FORNECEDOR: D C COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 452.852,79 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/12/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 05 de dezembro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250399 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2025 ATA Nº: 20250399 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. FORNECEDOR: C L SILVA COMERCIO E SERVICOS, com o valor total de R$ 507.651,88(Quinhentos e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 12/12/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 12 de dezembro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250397 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2025 ATA Nº: 20250397 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO, IMPLATAÇÃO E TREINAMENTO DE UM SOFTWARE PARA GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. FORNECEDOR: BOX SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, com o valor total de R$ 390.700,00(Trezentos e Noventa Mil, Setecentos Reais). VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 11/12/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 11 de dezembro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Objeto dos Contratos: SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Assinatura: 19/11/2025 Vigência: 19/11/2025 A 19/11/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará/ Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 Contrato: 2025.11.19.01. Contratado (CNPJ):ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ/MF nº 38.086.505/0001-93 Valor: R$ 9.887.237,50 (nove milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.04.03.03 - PMSIP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1.003/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ-PA- Santa Izabel do Pará/PrefeituraMunicipal.Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº 2023.04.03.03, por mais 12 (doze) meses; Empresa: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/MF N° 15.741.481/0001-63, valor do aditivo R$ 700.004,00 (setecentos mil e quatro reais); Assinatura: 02/12/2025.Prefeito Municipal: JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento dos interessados que a licitação supramencionada, que tem por objeto "Prestação de Serviço de Internação em Clínica Médica, de Forma Complementar e Sob Demanda, Para Absorção de Pacientes Clínicos Oriundos da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) 24 Horas e Hospital Municipal de Santarém, Exclusivamente, nos Casos de Superlotação ou Indisponibilidade de Leitos Nas Referidas Unidades" foi revogada em razões de conveniência e fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório atendimento do interesse público, considerando a conveniência e oportunidade, além das decisões administrativas em ajustes firmadas por estes municípios onde o TCM tem sustentado a irregularidade nas contratações, na forma prevista na Lei 14.133/2021. Santarém/PA, 9 de dezembro de 2025 EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2024. Credenciamento Eletrônico nº 021/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Fabricio dos Santos Feio Engenharia, CNPJ: 52.403.932/0001-89; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiro civil, visando os serviços de prevenção e combate a incêndio, com o fornecimento de respectivos equipamentos de proteção individual, equipamento de proteção coletiva e de material de primeiros socorros, para atuação nas dependências da Unidade de Pronto atendimento 24 Horas. Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses, do dia 30/10/2025 a 02/01/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 28/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde -SEMSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024-SEMSA. Contrato nº 017/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Iback Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 54.556.215/0001-12. Valor: R$ 8.422,00. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Contrato nº 018/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Stark Soluções em Tecnologia Ltda CNPJ: 10.278.563/0001-08. Valor: R$ R$ 288,00 Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Objeto: Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Administração. Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração/Decreto n° 002/2025-GAP/PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250521 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL026-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA Objeto: CONTRATAÇÃO PESSO JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇ ÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO ELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA O MUNICIPAIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Valor Global: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência: 10/12/2025 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 10/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250522 - INEXIGIBILIDADE PE048/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ALCANTARA IMOVEIS LTDA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AV. PIAUI, 1685, BAIRRO MUNDIAL, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF Vigência: 10/12/2025 a 31/12/2026 - Valor: R$ 181.044,00 (cento e oitenta e um mil, quarenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 10/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250121, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CARONA ARP015/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº. 20250050, ORIUNDO DO PE002/2025- SRP, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250407, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE029/2024-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250029, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE038/2024-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-SRP Repetição REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMOTORES TIPO CAMIONETE E UTILITÁRIO PICK-UP CABINE DUPLA DESTINADOS AO TRANSPORTE DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 29/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20250163. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2024-008 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para expansão da escola Euridice Neiva Bezerra, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.241.249/0001-22, Contratada: RODRIGUES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 46.159.251/0001-14, valor inicial: R$ 378.974,26. Aditivo: R$ 189.487,13 valor final: 568.461,39. Fundamento legal: Art. 124, I, "b" da Lei n. 14.133/21 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 12 de dezembro de 2025, ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 1/2025 Contrato Nº 20250213/2025 Objeto: Contratação De Empresa, A Qual Ficará À Disposição Da Secretaria Municipal De Saúde De São João De Pirabas/PA , Para Manutenção E Conservação De Prédios Públicos, Logradouros, Praças, Jardins, Ginásios, Quadras De Esporte, Entre Outros contratante: Secretaria Municipal De Saúde Contratada: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -CNPJ nº 43.967.xxx/0001- 36 Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Unidade1602 Fundo Municipal De Saúde Função: 10 Saúde Sub função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0011 Mais saúde Atividade: 2045 manutenção do hospital e unidades básicas de saúde Elemento da despesa: 3.3.39.00.00 outros serv. De terceira pessoa jurídica Subelemento: 3.39.00.16 Manutenção e Conservação de bens imóveis Fonte: 15001002- Receita de imposto e transf.-Saúde 16000000-Transf. Sus-Bloco de Manutenção Valor Global: R$ 1.509.471,33 (um milhão, quinhentos e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e três centavos) Vigência Do Contrato: 05 Meses. Data Da Assinatura: 12 De dezembro De 2025. Ordenador De Despesas: Merian Benoliel Gomes- Secretária Municipal De Saúde