DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 030/2025, publicado no dia 12/12/2025 no Diário Oficial da União, na folha 406; publicado no dia 12/12/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 131 e 132 e publicado no dia 12/12/2025 no Jornal Amazônia, no caderno gerais na folha 4, onde se lê: na data de 26 de dezembro de 2025; lê-se: na data de 30 de dezembro de 2025. RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250387; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: K L M DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Lanchas e Motores de Popa, para atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 144.116,43; PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2025 até 12 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 49/2025-SRP Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens de consumo (materiais de limpeza e higienização), destinados a atender, de forma contínua, as demandas das unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Soure/PA". Data de Abertura: 30/12/2025 às 08:00h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua, 258 - Centro. Soure - PA. PREGÃO ELETRÔNICA Nº 50/2025-SRP Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens de consumo destinados à manutenção de bens imóveis, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Soure/PA ". Data de Abertura: 30/12/2025 às 08:00h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua, 258 - Centro. Soure - PA. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Soure/PA/FUNDEB. Modalidade: Registro de Preços Eletrônico nº 040/2025. Resultado: Fornecedor RGD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Homologação do resultado por item: Item 0001 R$ 720,00. Item 0002-R$ 2.900,00; Item 0003 - R$ 1.400,00; Item 0004 - R$ 900,00. Valor global homologado (itens acima): R$ 1.245.200,00. Data/hora da homologação: 15/12/2025. Autoridade competente: Clébia do Socorro Salvador Marciel.: Prefeitura Municipal de Soure - Clébia do Socorro Salvador Marciel - Autoridade competente. CLÉBIA DO SOCORRO SALVADOR MARCIEL Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-086PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA, CNPJ nº. 41.398.269/0001-55, com valor arrematado de: R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Valor Global HOMOLOGADO: R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Tucumã - PA, 15 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250333. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-056FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 23.384.022/0001-06. O presente Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.393,50 (um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.704,49(oito mil, setecentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). Data da assinatura: 02 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 15 de dezembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-00023 Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Fa m i l i a r e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino durante o ano letivo de 2026, conforme especificações dos Anexos I e II deste Edital. Data da Abertura: 06/01/2026. Horário 09 horas Local: Rua 15 de Novembro, 520, Uruará-Pará. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. URUARA, 15 de dezembro de 2025 NAYANA COSTA BASTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 018/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 025/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 030/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratado: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 678/2025-DLCA, ref. Pregão Eletrônico 006/2025 - SRP, objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e insumos odontológicos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedores: Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 37.676.047/0001-80, Valor R$ 791.466,36; Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ n° 08.393.709/0001-06, Valor R$ 30.051,20; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 540.785,81. Valor Global da Ata R$ 1.362.303,37. Ass. 01/12/2025; vigência 1 ano. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 021/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 028/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 022/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 029/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 019/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 026/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FME