DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 027/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001- 33. Contratado: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 024/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 031/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 017/2023/PMX Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 001/2023/PMX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO DE 4,2 KM DE RUAS EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL NOS SETORES CENTRO, MARAJOARA I E ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, de acordo com o CONVÊNIO Nº 22/2024 - SEOP, Contratante: Prefeitura Municipal de Xinguara, CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, Contratada: CONSÓRCIO WMS - MS PROJECT E WHITE TRATORES, CNPJ sob o nº 53.856.148/0001-99, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2024/PMX, Vigência: 17/06/2026, Data de assinatura: 04/12/2025. Xinguara/PA, 15 de dezembro de 2025. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 005-20525 INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 132/2025, em 11.07.2025. PARTES : Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP. OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a construção da etapa 03 - conclusão do Estádio Municipal Nego Sonha, atendendo a Emenda Especial nº 202412830007 e Ministério da Economia. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, II "D" da Lei nº 14.133/2021. Aguiar-PB, 12 de Dezembro de 2025. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 009-20525 INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 176/2025, em 23.09.2025. PARTES : Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP. OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a modernização do estádio nego sonha, no município de Aguiar - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 959775/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1093760-99. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, II "D" da Lei nº 14.133/2021. Aguiar-PB, 12 de Dezembro de 2025. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00036/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ORGANIZADORES PARA SALA DE AULA E CONJUNTO DE TRAPÉZIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DO SISTEMA DE ENSINO DE AGUIAR - PB, a empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, apresentou proposta com o valor global de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). Aguiar-PB, 15 de Dezembro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento das Propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2025, com o seu objeto: AQUISIÇÃO DE ORGANIZADORES PARA SALA DE AULA E CONJUNTO DE TRAPÉZIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DO SISTEMA DE ENSINO DE AGUIAR- PB. Sendo considerada desclassificada a proposta da empresa A R TRIGUEIRO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 62.687.593/0001-63, sendo HABILTADA e VENCEDORA a empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, apresentou proposta com o valor global de R$ 194.600,00 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Aguiar-PB, 15 de Dezembro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 Nos Termos do Relatório Final Apresentado Pela Pregoeira Oficial e Observado Parecer da Assessoria Jurídica, Referente Ao Pregão Presencial nº 00036/2025, Que Objetiva: Aquisição de Organizadores Para Sala de Aula e Conjunto de Trapézio Para Atender As Necessidades das Escolas e Creches do Sistema de Ensino de Aguiar - Pb; Homologo O Correspondente Procedimento Licitatório Em Favor de: Foco Projetos Educacionais e Comércio Varejista de Moveis Ltda - Epp, Cadastrada No Cnpj nº 30.531.122/0001-75, Apresentou Proposta Com O Valor Global de R$ 304.000,00 (Trezentos e Quatro Mil Reais). Aguiar-PB, 15 de Dezembro de 2025. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 11-2023 INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00108/2023, em 18.10.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA - EPP. OBJETO CONTRATUAL: Modernização de praça e construção de praça no município de Aguiar - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1079312-10. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.Aguiar-PB, 15 de Dezembro de 2025. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de pavimentação asfáltica nas comunidades barra de aroeiras e lagoa do jucá, localizadas no município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00052/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00149/2025 - Fj Geo Engenharia e Construcoes Ltda - Apostila 02 - Foi detectada a necessidade de promover o registro de dotação orçamentária não prevista inicialmente na licitação, por meio de apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações orçamentárias. FONTE DE RECURSOS: 706. ASSINATURA: 18.11.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0027/2025, do Processo Administrativo nº 0064/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ: 33.827.265/0001-17 VALOR: R$ 641.900,00, cujo objeto é a aquisição de 01 veículo tipo micro-ônibus com capacidade mínima para 35 passageiros, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Camalaú-PB. Camalaú - PB, 15 de dezembro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.03/2025 - SRP - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, através do PREGOEIRO OFICIAL, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.03/2025, realizado às 08:30 horas do dia 22 de outubro de 2025, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para Oficina Ortopédica do Centro de Especialidades em Reabilitação (Cer - IV) Da Secretaria de Saúde de Campina Grande - PB teve os itens 2 e 8 declarados DESERTOS, e os itens 1,3,4,5,6,7,9,10,16,17,18,19,20,23,25,32,34 declarados F R AC A S S A D O S . Campina Grande, 12 de dezembro de 2025 VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16891/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16369/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clinica De Dermatologia Luciana Rabello Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/12/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leticia Silveira Rabello De Oliveira. Data Da Assinatura: 12/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16598/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16013/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jcl Industria E Comercio Ltda (Emilly Moveis Para Escritório). Objeto Contratual: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 00051/2023 Do Município De Gurinhém-Pb, Com O Objetivo De Atender Às Necessidades Da Rede De Saúde Mental E Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/05/2026). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Janderson Costa Leao Lima. Data Da Assinatura: 12/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16066/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16658/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alerta Segurança Eletrônica. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Visando A Aquisição, Instalação, Manutençã Preventiva, Substituição E Monitoramento Do Sistema De Vigilância Eletrônica, De Modo A Cobrir Todo Território Externo E Interno Dos Prédios Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (R$ 506.669,04) E Igual Período - Até 14/12/2026. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Shigeaki Maracajá Ramos. Data Da Assinatura: 12/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde