DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2.05.014/2025 Objeto: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2.05.014/2025, Referente A Aquisição De Hortifruti Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social-Ata De Registro De Preços Nº 011/2024 - 01. Fundamento Legal: O Valor Do Contrato Nº 2.05.014/2025 Fica Acrescido Em 25% Do Valor Total Do Contrato, O Que Equivale A Quantia De R$ 36.738,44 (Trinta E Seis Mil Setecentos E Trinta E Oito Reais E Quarenta E Quatro Centavos), Nos Termos Do Processo Administrativo Nº 1.809/2025; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.08/2024; Art. 125 Da Lei Nº 14.133, de 1º De Abril De 2021. Vigência: Fica Também Prorrogado O Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.014/2025 Até 31 De Março De 2026. Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações Das Casas De Esperança I, II, III E IV; 08 244 1018 2126 - Ações Unidades Acolhimento Para Adultos E Famílias; 08 244 1018 2128 - Ações Do CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações Serviços Convivência E Fortalecimento Vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações Dos CRAS. Elemento Da Despesa: 3390.30 Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Valor R$ 183.700,69 (Cento E Oitenta E Três Mil Setecentos Reais E Sessenta E Nove Centavos) Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Assinatura: 09/12/2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2.05.015/2025 Objeto: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2.05.015/2025, Referente A Aquisição De Hortifruti Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme - Ata De Registro De Preços Nº 011/2024 - 02. Fundamento Legal: O Contrato Nº 2.05.015/2025 Fica Acrescido Em 25% Do Valor Total Do Contrato, O Que Equivale A Quantia De R$ 12.196,40 (Doze Mil Cento E Noventa E Seis Reais E Quarenta Centavos), Nos Termos Do Processo Administrativo Nº 1.814/2025; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.08/2024; Art. 125 Da Lei Nº 14.133, de 1º De Abril De 2021. Vigência: Fica Também Prorrogado O Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.015/2025 Até 31 De Março De 2026. Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações Das Casas De Esperança I, II, III E IV; 08 244 1018 2126 - Ações Unidades Acolhimento Para Adultos E Famílias; 08 244 1018 2128 - Ações Do CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações Serviços Convivência E Fortalecimento Vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações Dos CRAS. Elemento Da Despesa: 3390.30 Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Valor R$60.989,40 (Sessenta Mil Novecentos E Oitenta E Nove Reais E Quarenta Centavos) Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Indústria De Polpas De Frutas Natural Sabor Ltda. Assinatura: 09/12/2025. FÁ B I O HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2.05.011/2025 Objeto: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2.05.011/2025, Referente A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Fundamento Legal: O Valor Do Contrato Nº 2.05.011/2025 Fica Acrescido Em 25% Do Valor Total Do Contrato, O Que Equivale A Quantia De R$ 258.181,97 (Duzentos E Cinquenta E Oito Mil, Cento E Oitenta E Um Reais E Noventa E Sete Centavos), Nos Termos Do Processo Administrativo Nº 1.824/2025; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.07/2024; Art. 125 Da Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021. Vigência: Fica Também Prorrogado O Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.011/2025 Até 31 De Março De 2026. Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações Das Casas De Esperança I, II, III E IV; 08 244 1018 2126 - Ações Unidades Acolhimento Para Adultos E Famílias; 08 243 1018 2127 - Ações Do Ruanda; 08 244 1018 2128 - Ações Do CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações Serviços Convivência E Fortalecimento Vínculos SCFV ; 08 243 1019 2135 - Ações Dos CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações Do Programa Bolsa Família E Cadastro Único; 08 243 1026 2139 - Ação Dos Conselhos Tutelares; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas Do FMAS. Elemento Da Despesa: 3390.30 Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Valor R$ 1.291.265,64 (Hum Milhão, Duzentos E Noventa E Um Mil, Duzentos E Sessenta E Cinco Reais E Sessenta E Quatro Centavos) Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Assinatura: 05/12/2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2.05.006/2025 Objeto: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2.05.006/2025, Referente A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Fundamento Legal: O Valor Do Contrato Nº 2.05.006/2025 Fica Acrescido Em 25% Do Valor Total Do Contrato, O Que Equivale A Quantia De R$ 100.114,87 ( Cem Mil Cento E Quatorze Reais E Oitenta E Sete Centavos), Nos Termos Do Processo Administrativo Nº 1.823/2025; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.07/2024; Art. 125 Da Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021. Vigência: Fica Também Prorrogado O Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.006/2025 Até 31 De Março De 2026. Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações Das Casas De Esperança I, II, III E IV; 08 244 1018 2126 - Ações Unidades Acolhimento Para Adultos E Famílias; 08 243 1018 2127 - Ações Do Ruanda; 08 244 1018 2128 - Ações Do CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações Serviços Convivência E Fortalecimento Vínculos SCFV ; 08 243 1019 2135 - Ações Dos CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações Do Programa Bolsa Família E Cadastro Único; 08 243 1026 2139 - Ação Dos Conselhos Tutelares; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas Do FMAS. Elemento Da Despesa: 3390.30 Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Valor R$500.672,78 (Quinhentos Mil Seiscentos E Setenta E Dois Reais E Setenta E Oito Centavos) Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E GTA Comercio Varejista Ltda. Assinatura: 09/12/2025.FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 006/2025 OBJETO Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação em diversas escolas do municipio de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.RECURSOS: Recursos Ordinários e Programas/Outros. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB; CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB. VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 445.625,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 10/12/2025 a 10/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10002/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 11.620,96; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 3.379,00; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.715,00; MICROFORT INFORMATICA LTDA - R$ 2.072,80; ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.400,00; SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 82.986,00. Igaracy - PB, 11 de Dezembro de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial de vias públicas, no bairro da Suburbana, com recursos oriundos de Transferência Especial nº 202544360001, localizadas no município de Itabaiana PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00013/2025. VIGÊNCIA: até 09/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00252/2025 - 11.12.25 - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 07.275.651/0001-33 - R$ 522.654,45 (quinhentos e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Itabaiana, 12 de Dezembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 CONTRATO Nº 138/2025 1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00001/2025; 2. Aditivo: 00003/2025; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00138/2025; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA, CNPJ: 35.670.929/0001-02; 7. Objeto: Aditivo do valor original do Contrato n°00138/2025-SDC, de R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS) para o valor de R$ 214.059,32 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) correspondendo a 17,61% (dezessete vírgula, cinquenta e um por cento) do valor original do contratado, ou seja a R$ 32.059,32 (trinta e dois mil, cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).; 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 12/12/2025. I t a b a i a n a - P B, 15 de dezembro de 2025 JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2025, que objetiva: Aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/PB, incluindo fornecimento e aplicação de vinil adesivo para grafismo da Prefeitura Municipal, SUS e Ministério da Saúde, à ser adquirido com recursos de Emenda Parlamentar nº 43170004; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GAMA AUTOS LTDA - CNPJ: 18.579.356/0004-30 - R$ 243.600,00. Itabaiana - PB, 15 de Dezembro de 2025 JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.043/2025 CHAVE CGM: 6PKK-6LLS-XQ2Z-PTX8 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.288/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91143/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Conclusão das Obras de Construção das Creches Proinfância Tipo 01, Localizadas nos Bairros do Cristo, Funcionários IV e Vista Alegre, no Município de João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 11/12/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 27/01/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91143/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 11 de dezembro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 34001/2025 PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB). Contratada: Luan Fernando Costa de Melo (Naul Engenharia). Objeto: Execução de obra de construção de 3 blocos comerciais no condomínio residencial Hélio Miguel da Silva, Localizado na Rua Maria Lívia Alves Coelho, Muçumagro - João Pessoa/Pb. PRAZO EXECUÇÃO: 05 (Cinco) meses PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08001/2025. VALOR: R$ 185.740,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2025 - CONCORRÊNCIA N° 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta, com vestiários, arquibancada localizada no Sítio Barra, do Município de Juripiranga - PB, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, - PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº