DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juripiranga, 15 de Dezembro de 2025 ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025 A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma ponte e canal do trecho que liga a Avenida Brasil à Travessa 4 de Julho no Município de Juripiranga - PB, conforme o Contrato de Repasse nº 292/2024, e o Município de Juripiranga/PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 794.892,42 (Setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Data de abertura da sessão pública: 15 de dezembro de 2025. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 16/12/2025. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 07 de janeiro de 2026. Horário da disputa: 09h30minhrs (nove horas e trinta minutos) do dia 07 de janeiro de 2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected]. CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53 Secretaria Solicitante: Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 Processo Licitatório: 077/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta, com vestiários, arquibancada localizada no Sítio Barra, do Município de Juripiranga - PB, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. CONTRATO Nº 099/2025. Contratada: PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.610.424/0001-45, sediada na Rua Siqueira Campos, nº 509, sala 104, Camalu, Cabedelo/PB, CEP: 58.103-052, representada por Quetsio Barbosa dos Santos. VALOR DO CONTRATO: O valor do Contrato é R$ 1.348.000,00 (Um milhão e trezentos e quarenta e oito mil reais). PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Outras Transferências de Recursos do FNDE Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos MDE- manutenção e desenvolvimento de ensino 0012 1009 Const/Ampl/Recup/ de Quadra Poliesportiva nas Escolas Municipais 15001001 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 4490.51 99 Obras e instalações 15401030 Transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos - 30% 4490.51 99 Obras e instalações 15421030 transferências do FUNDEB - complementação da união - VAAT - 30% 4490.51 99 Obras e instalações Juripiranga, 15 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 012/2025 OBJETO: Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de Livramento-PB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 21/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Livramento e: Contrato Nº 00087/2025 - 21.10.25 - GERALDO VIDAL DA NOBREGA ME - CNPJ 18.995.457/0001-49 - R$ 143.038,00 (cento e quarenta e três mil e trinta e oito reais); Contrato Nº 00104/2025 - 21.10.25 - 18TEC INFORMATICA LTDA - CNPJ: 57.056.239/0001-09 - R$ 23.952,00; 56.422.537; Contrato Nº 00103/2025 - 21.10.25 - ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA - CNPJ: 56.422.537/0001-02 - R$ 461,97; Contrato Nº 00108/2025 - 21.10.25 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - R$ 11.070,00; Contrato Nº 00101/2025 - 21.10.25 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 38.408.899/0001-59 - R$ 1.500,00; Contrato Nº 00102/2025 - 21.10.25 - KNERD DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 41.621.094/0001-01 - R$ 19.168,80; Contrato Nº 00100/2025 - 21.10.25 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50 - R$ 11.140,00; Contrato Nº 00106/2025 - 21.10.25 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - CNPJ: 42.092.696/0001-73 - R$ 17.200,00; Contrato Nº 00099/2025 - 21.10.25 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ: 21.062.777/0001-50 - R$ 14.392,00; Contrato Nº 00107/2025 - 21.10.25 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.860.907/0001-50 - R$ 2.598,00; Contrato Nº 00105/2025 - 21.10.25 - SZ HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 57.977.634/0001-16 - R$ 2.633,07 Livramento - PB, 15 de dezembro de 2025 Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2025 Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 37/2025 - Processo Administrativo N° 2025.07.145/2025 Objeto: Prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico. Data envio das proposta de preços: Início em: 17 de dezembro de 2025 às 08h29. Término em: 22 de dezembro 2025 às 08h29. Data de início da sessão: 22 de dezembro 2025 às 08h29. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água - PB, 15 de dezembro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00026/2025, que objetiva: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, á disposição ou vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA - CNPJ Nº 07.075.415/0001-73 - CNPJ Nº 07.075.415/0001-73 - VALOR GLOBAL: R$ 3.713.610,00. Manaíra - PB, 15 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 26/2025 OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, à disposição ou vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB. O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00026/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA - CNPJ Nº 07.075.415/0001-73 - CNPJ Nº 07.075.415/0001-73 - VALOR GLOBAL: R$ 3.713.610,00. Manaíra - PB, 15 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA/AURORIZA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00046/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00046/2025, que objetiva: Aquisição de Veículos automotores, tipo van, zero quilômetro, para o município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº AD00003/2025, a qual sugere a contratação de: MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ nº 17.792.470/0001-38, Valor: R$ 845.000,00. Manaíra - PB, 12 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 15 de Dezembro de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa do Ramo de Farmácia Destinada Ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (Com Nome/Novo),Genérico e Similar, Para Doação à População Carente do Município de Olivedos/Pb Com Maior Desconto Proporcional Com os Preços Exigidos Pela CMED/ANVISA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 15 de Dezembro de 2025 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro