DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do contrato, referente ao fornecimento parcelado de material médico-hospitalar destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilões/PB. Valor Inicial do Contrato: R$ 197.009,00. Valor do Acréscimo (25%): R$ 49.252,25. Valor Global Atualizado: R$ 246.261,25. Fundamentação Legal: Arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 00147/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões/PB, CNPJ nº 08.786.626/0001-87. Contratada: José Rosinaldo Ribeiro Barros LTDA, CNPJ nº 08.866.317/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra de Construção do Portal do Município de Pilões/PB e ajuste da planilha orçamentária. Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do término da vigência anterior. Valor: Acréscimo de R$ 42.129,27 (quarenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), correspondente a 14,11% do valor inicial, passando o valor global do contrato para R$ 340.751,22. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Assinam: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita Municipal (Contratante). José Rosinaldo Ribeiro Barros - Representante Legal (Contratada). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Contrato nº 00099/2025 - Pregão Eletrônico nº 00021/2025. Contratante: Município de Pilões/PB, CNPJ nº 08.786.626/0001- 87. Contratada: José Arlindo Oliveira Silva - ME, CNPJ nº 02.737.810/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato destinado ao fornecimento parcelado de materiais elétricos para atender às Secretarias Municipais. Prazo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do término da vigência atual. Valor: Permanecem inalterados os valores e condições financeiras do contrato original. Fundamento Legal: Arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima do contrato. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Assinam: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita Municipal (Contratante). José Arlindo Oliveira Silva - Representante Legal (Contratada). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Contrato nº 00071/2025 - Pregão Eletrônico nº 00017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões/PB, CNPJ nº 08.786.626/0001-87.Contratada: José Arlindo Oliveira Silva - ME, CNPJ nº 02.737.810/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para fornecimento parcelado de materiais de construção destinados às Secretarias Municipais. Prazo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar do término da vigência contratual. Valor: O valor global do contrato permanece inalterado, sendo executado conforme saldo contratual existente. Fundamento Legal: Arts. 105, 106, 107 e 114 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima do contrato original. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Assinam: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita Municipal (Contratante). José Arlindo Oliveira Silva - Representante Legal (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023 - CONTRATO Nº 00003/2024 - A Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, CNPJ nº 08.789.299/0001-17, torna público o 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 00003/2024, firmado com a empresa CONSTRUTORA NACIONAL LOCAÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.428.864/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo contratual em razão de intercorrências climáticas que prejudicaram o acesso às estradas carroçáveis. Prorrogação: por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Novo período de vigência: De 08/11/2025 a 06/07/2026. Fundamentação: Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, conforme art. 190 da Lei 14.133/2021. Demais cláusulas: Mantidas Pirpirituba-PB, 3 de novembro de 2025. Danilo Calixto de Freitas Rocha Prefeito Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2024 - AO CONTRATO Nº 23-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba - CNPJ 12.044.829/0001-75. Contratada: Moura e Andrade Construtora e Incorporadora LTDA - CNPJ 18.127.470/0001-86. Objeto: Reajuste contratual anual com base no INCC (Índice Nacional da Construção Civil), para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, conforme Cláusula Quarta do Contrato nº 00232/2024. Índice Aplicado: INCC acumulado de dez-2023 a dez-2024 = 6,54%. Valor do Reajuste: R$ 75.271,41, conforme medições apresentadas e aprovadas, o reajustamento resulta no total de R$ 75.271,41 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) conforme memória de cálculo. Fundamento Legal: Arts. 124 a 136 da Lei 14.133-2021. Assinatura: Pirpirituba-PB, 21/11/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação do Município de Pirpirituba-PB, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado do Julgamento da Proposta Técnica e Habilitação da Concorrência nº 01/2025, que objetiva a contratação de agência de publicidade. Com fundamento na Ata nº 003, após análise minuciosa de toda a documentação apresentada e devidamente acostada aos autos do processo, a Comissão deliberou pela CLASSIFICAÇÃO da licitante, conforme segue: 1º Lugar SUPERLIGA 66 COMUNICAÇÃO LTDA (Vencedora) Nota Final (NF): 91,42 (noventa e um vírgula quarenta e dois), ficando a referida licitante declarada Habilitada no presente certame. Dos atos decorrentes deste procedimento licitatório, caberão recursos, nos prazos e termos previstos na legislação vigente. Pirpirituba 15 de dezembro de 2025. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Pneus Novos (Primeira Vida) e Câmara de Ar, Devidamente Certificados Pelo Inmetro, Destinados à Manutenção da Frota Veicular Pertencente à Prefeitura Municipal de Riachão/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. Vigência: Até 10/12/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão e: Arp nº 00005/2025 - 10/12/25 - Fernando Auto Pecas Ltda. - R$ 194.060,00; Arp nº 00006/2025 - 10/12/25 - Larisse Leonia de Pontes Neri - R$ 81.600,00; Arp nº 00007/2025 - 10/12/25 - Paulo R Pereira - R$ 3.850,00. Íntegra das Atas: Diário Oficial e No Site Oficial Deste Órgão. H t t p s : / / R i a c h a o . P b . G o v . B r / At a s r e g i s t r o . P h p . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Itens: 96, 111, 122, 123, 124, 180 - Valor: R$171.733,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Itens: 12 - Valor: R$ 7.950,00, WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, Itens:184 - Valor: R$ 29.200,00. Valor Total: R$ 208.883,00. Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ADEMILTON NOGUEIRA, CNPJ: 08.856.937/0001-75, Itens: 64, 71, 72, 79, 80 - Valor Total: R$ 468.840,00. Itens declarados fracassados: 51. Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Itens: 96, 111, 122, 123, 124, 180 - Valor: R$171.733,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MED I CO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Itens: 12 - Valor: R$ 7.950,00, WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, Itens:184 - Valor: R$ 29.200,00. Valor Total: R$ 208.883,00. Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ADEMILTON NOGUEIRA, CNPJ: 08.856.937/0001-75, Itens: 64, 71, 72, 79, 80 - Valor Total: R$ 468.840,00. Itens declarados fracassados: 51. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SEGUNDO COLOCADO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Autoridade Competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00003/2025, após negociação com os segundo colocados nos itens: 12, 96, 111, 122, 123, 124, 180, 184, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valores totais da contratação: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Itens: 96, 111, 122, 123, 124, 180 - Valor: R$171.733,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Itens: 12 - Valor: R$ 7.950,00, WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, Itens:184 - Valor: R$ 29.200,00. Valor Total: R$ 208.883,00. Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SEGUNDO COLOCADO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Autoridade Competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00008/2025, após negociação com os segundo colocados nos itens: 51, 64, 71, 72, 79, 80, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valores totais da contratação: ADEMILTON NOGUEIRA, CNPJ: 08.856.937/0001-75, Itens: 64, 71, 72, 79, 80 - Valor Total: R$ 468.840,00. Itens declarados fracassados: 51. Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito