DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº 00001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeita do Município de São José do Bonfim, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Adesão n.º 00001/2025, que objetiva: Aquisição de veículo zero km tipo van, para a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB; a qual sugere a contratação de: FIORI VEICOLO S.A, CNPJ Nº 35.715.234/0008-76, Valor: R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta mil). São José do Bonfim, 9 de Dezembro de 2025. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através do Pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, cujo objeto é Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo a - simples remoção tipo furgão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, nos termos da propostA Nº 10460712000125004, sagrou-se vencedora do certame a empresa: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.987.662/0001-89, com sede na Rua Antônio Moiséis Saadi , nº 470, Sala 06, Parque Industrial Lagoinha, CEP: 14.095-230, Ribeirão Preto- SP, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 292.000,00, que serão pagos conforme prestação dos serviços/fornecimento. São José de Princesa - PB, 12/12/2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Secretário de Saúde do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, nos termos da proposta Nº 10460712000125004, a empresa: Société Comércio De Veículos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.987.662/0001-89, com sede na Rua Antônio Moiséis Saadi , nº 470, Sala 06, Parque Industrial Lagoinha, CEP: 14.095-230, Ribeirão Preto- SP, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 292.000,00, e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 084/2025 de Modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025. São José de Princesa - PB, 15/12/2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025 Pregão Eletrônico N° 020/2025-Processo Administrativo Nº 84/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância ti´po A - simples remoção tipo furgão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, nos termos da proposta n.º 10460712000125004. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-Pb, Cnpj Nº 10.460.712/0001-47. Contratada: Société Comércio De Veículos Ltda, Cnpj nº 29.987.662/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21 e Pregão Eletrônico nº 084/2025. VALOR GLOBAL: R$ 292.000,00. VIGÊNCIA: 15/12/2025 à 15/12/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado Alexandre Plentz Fraga - representante legal. São José de Princesa/PB, 15 de setembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Ambulância. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 5000.10.302.2006.1028 706 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até 15/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00149/2025 - 15.12.25 - FIORI VEICOLO LTDA - R$ 266.100,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro torna Público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 032/2025, cujo Objeto é: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos de propriedade da prefeitura, contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do município de Tavares - PB, para o exercício de 2026. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 30/12/2025. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira, em dias úteis. Tavares - PB, 15 de dezembro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 033/2025, cujo Objeto é: Aquisição parcelada de combustíveis para os veículos de propriedade, contratados, locados, que estejam em trânsito à disposição ou vinculados a atividade pública do município de Tavares - PB, para o exercício de 2026. o edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:31hs (Horário de Brasília) do dia 30/12/2025. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira, em dias úteis. Tavares - PB, 15 de dezembro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para: Aquisição de materiais de construção em geral, máquinas e equipamentos para atender as necessidades de manutenção e reforma dos diversos departamentos públicos do município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 05/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 15 de Dezembro de 2025. FRANCINALDO PEREIRA DE ARAÚJO Secretário de Infra-Estrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de refeições prontas (quentinhas), destinadas à atender os servidores municipais e eventos promovidos pelo município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 59.685.118 JOAO PAULO ARAUJO DA SILVA, CNPJ: 59.685.118/0001-43 - Valor total: R$ 145.000,00. Várzea-PB, 15 de dezembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMCS O Município de Campina do Simão/PR, através de seu Agente de Contratação, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 1.124/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação, na forma eletrônica, sob o regime de Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a construção de 20 unidades habitacionais - Proposta TRANSFEREGOV 040550/2025, conforme descrição no Edital. Informações: Recebimento das propostas: A partir das 9h do dia 16/12/2025 até 04/02/2026 às 8:30h. Abertura: 04/02/2026 - as 9h. Início da sessão: 04/02/2026 - às 9h no site www.bll.org.br. Edital e informações: setor de Licitações, no site https://eprefeituras.com.br/portal/campinadosimao/portal-licitacoes.php?v=1&modulo=40. Site da BLL: https://bll.org.br/ e no e-mail: [email protected]. Campina do Simão - PR, 12 de dezembro de 2025. ANDRÉ JUNIOR DE PAULA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Às 9h do dia 06/02/2026, na plataforma https://bll.org.br/, empreitada por preço global, menor preço, por lote da(s) seguinte(s) obra(s): Lote: 01, Local: Sede Municipal, Objeto: Pavimentação em concreto, Quantidade e unidade de medida:3.308,16 m², Prazo de execução:240 dias. Lote: 02, Local do objeto: Sede municipal, Objeto:Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida:13.706,34 m², Prazo de execução: 400 dias.A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no PNCP, site da Prefeitura e https://bll.org.br/. Informações: poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Campina do Simão, 12 de dezembro de 2025. ANDRE JUNIOR DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº10/2025. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ COM 23.550,20 M2, INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO- FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO AO SAM 50/PARANACIDADE. R$ 6.224.311,95 Seis Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Onze Reais e Noventa e Cinco Centavos). Abertura das propostas: 8H30M do dia26/01/2026. Local: Secretaria Municipal de Logistica e Contratações na Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro, demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 12 de dezembro de 2025 NEIVOR KESSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 17/12/2025 até às 08h do dia 08/01/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 08/01/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 08/01/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 64.800,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Coronel Vivida - PR, 15 de dezembro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio