DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 15 de dezembro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICIPIO DE CURITIBA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA e do agente de contratação em sentido estrito e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 17/2025 - SMMA, tornam público o edital de licitação abaixo resumido: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2025 - SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 01-272524/2025. AL Nº 4640/2025. AMPLA PARTICIPAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE TENIS, MELHORIAS/REFORMAS DA PRAÇA TOBIAS BUENO ARRUDA - RUA CURUPIS X RUA CURUPAITIS X RUA VIRMOND CARNASCIALI, BAIRRO SEMINÁRIO, REGIONAL PORTÃO, MUNICÍPIO DE CURITIBA. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 877.490,40 (oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos). PROPOSTAS - INÍCIO: DIA 17/12/2025 ÀS 09H00MIN - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. PROPOSTAS - FINAL: DIA 20/01/2026 ÀS 09H50MIN - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LANCES: DIA 20/01/2026, DAS 10H00MIN ÀS 10H30MIN - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. As propostas e os lances serão recebidos, exclusivamente, por meio da internet, no sítio oficial e-compras, link: https://e-compras.curitiba.pr.gov.br/. O edital e anexos estarão disponíveis no sítio oficial e-compras e PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=13792329000184&s=&pagina=1, e ainda nos portais da Transparência e Licitações do Município, TCE/PR, respectivamente, links: https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/conteudo/compras.aspx, http://consultalicitacao.curitiba.pr.gov.br:9090/ConsultaLicitacoes/ https://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/atoteca/239519/area/251 Os interessados deverão observar as condições de participação e de apresentação das propostas de preços e dos lances descritas no edital de embasamento. Outras informações: Telefones: (41) 3350-9229 / 3350-9261, em horário comercial, e-mail: [email protected]. TELMA L. S. B. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE COM A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO: 086/2025; OBJETO: Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos, CNPJ sob nº 78.677.093/0001-80, objetivando o repasse de valores para a promoção da educação básica na modalidade educação especial; ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS VIZINHOS, CNPJ n.º 78.677.093/0001-80; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUN DA M E N T O LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal 2356/2019, Decretos Municipais nº 18942 e 18943/2022 e Portaria Interministerial nº 01 do Ministério da Educação; Parágrafo único: Conforme Art. 31, inciso II da Lei 13.019/2014 e em atendimento ao Art. 32 desta mesma lei, fica justificada a ausência de realização de chamamento público tendo em vista a APAE desenvolver atividade de natureza singular e inviabilidade de competição; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; VALOR ESTIMADO: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais); RECONHECIMENTO: 12 de dezembro de 2025, por Leda Maria Ferrari, Secretária de Educação e Cultura; RATIFICAÇÃO: 12 de dezembro de 2025, pelo Senhor Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que realizará no dia 04 de junho do ano de 2025 ás 9h, na plataforma da BLL Compras Concorrência Eletrônicas abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 100/2025 CONCORRÊNCIA N°. 04/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água potável para a comunidade Água da Pereirinha. ENTREGA DOS ENVELOPES: Credenciamento, da proposta, até às 08h10min do dia 28 de janeiro de 2026, na plataforma da BLL Compras. A abertura da sessão pública ocorrerá as 09h00min. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedido de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma www.bll.org.br Douradina-PR, 12 de dezembro de 2025. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO 2ª RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO da Homologação do Pregão Eletrônico nº 63/2025, que tem por objeto a aquisição de Chromebooks, headsets e gabinetes de recarga, visando à implementação das competências gerais e digitais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica, em especial no contexto do ensino de Pensamento Computacional, e à execução das metas estabelecidas pela Política Nacional de Educação Digital (PNED) - Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. RETIFICA-SE a Homologação do referido certame, publicada na Seção 3, Edição nº 205/2025 do Diário Oficial da União, em 28 (vinte e oito) de outubro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: "PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.688.388/0001-04 para os itens 01 e 04 com o valor total de R$ 1.916.200,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil e duzentos reais);" Leia-se: "SDK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 50.366.886/0001-60, para o item 04 com o valor total de R$ 491.975,00 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e cinco reais); resultando o item 01 fracassado". Fazenda Rio Grande/PR, 15 de dezembro de 2025. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 PROTOCOLO 37441/25 - Processo Administrativo 290/25 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas, destinadas à realização de eventos institucionais, campanhas, feiras, reuniões públicas e demais atividades promovidas pelas secretarias do município de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 16/12/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 20/01/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de dezembro de 2025. MAYSA WOLFF DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025. Aquisição de Patrulha Mecanizada sendo um trator agrícola e uma roçadeira articulada, através do convenio entre ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Guaraqueçaba, nº 913013/21. Abertura: 16/01/2025, ás 9:30h, no Portal compras br, https://comprasbr.com.br/. Menor preço por lote. Edital: Estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura de Municipal de Guarqueçaba, https://www.guaraquecaba.pr.gov.br/portal-da-transparencia e Portal Nacional de Contratações Publicas PNCP, Guaraqueçaba, 12 de dezembro de 2025 MIGUEL RUBENS PERIM NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 047/2025 - PMI - P.A.D. nº 499/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos destinados à instalação em parques infantis das instituições de ensino da rede municipal, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 549.494,64 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 10h (dez) horas do dia 29 de Dezembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: até as 10h30 (dez horas e trinta minutos) do dia 29 de Dezembro de 2025. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 12 de Dezembro de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 94.2025 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 22 de Janeiro de 2026, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta Aquisição de Caminhão Baú Refrigerado 0 KM. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 3127-9403/3127- 9404. Imbaú -PR, 12 de Dezembro de 2025. DAYANE SOVINSKI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95.2025 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 13:30 horas do dia 22 de Janeiro de 2026, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta Aquisição de Caminhão 3/4 aberto 0 KM. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 3127-9403/3127-9404. Imbaú -PR, 12 de Dezembro de 2025. DAYANE SOVINSKI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 96.2025 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 23 de Janeiro de 2026, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para modernização da Feira Livre de Imbaú. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 3127-9403/3127-9404. Imbaú -PR, 12 de Dezembro de 2025. DAYANE SOVINSKI Prefeita