DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO por ITEM, formados por 09 ITENS, conforme tabela constante no Termo de Referência, poderão participar deste certame, EMPRESAS (EXCLUSIVA MEI/ME/EPP), ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DE TODO TERRITÓRIO NACIONAL, cujo objeto aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES OU (EQUIPAMENTOS DE SAÚDE), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Minuta do Aviso e seus anexos. Valor máximo de R$ 44.848,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais). O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S/N, Fone: (45) 3122-3131, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lindoeste 12 de dezembro de 2025. VILSON KACPRZAK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PGE-0208/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0208/2025 (COMPRASGOV n.º 90.208/2025), objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, com entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 1.965.190,33. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 11 de dezembro de 2025. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2025 - PMM CONTRATANTE: Município de Mangueirinha - PR. CONTRATADA: PINHEIRO VEICULOS LTDA. OBJETO: Adesão à adesão à Ata de Registro de Preços advinda do Pregão Eletrônico n. º 116/2025, realizado pela Secretaria de Estado das Cidades (SECID), para aquisição de 01 (um) veículo tipo SUV/MiniVan, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer. VALOR: R$ 119.300,00 (cento e dezenove mil e trezentos reais). Mangueirinha 12 de Dezembro de 2025. Leandro Dorini - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5487/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado e Material Permanente para atender a demanda das Secretarias e Departamentos desta Municipalidade, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 14 de janeiro de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 14 de janeiro de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 10 de dezembro de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: O Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, em alvenaria, com área construída de 53,86 m² cada, em decorrência do Termo de Compromisso para execução de Obras ou serviços de engenharia no âmbito do novo PAC, firmad/o entre o Município de Ortigueira e União por intermédio do Ministério das cidades e Caixa Econômica, sob nº 983441/2025/MCIDADES/CAIXA . Realização dia 02/02/2026 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site, Bll e Pncp. Ortigueira-PR, 12 de dezembro de 2025 AMARILDO SEIGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 60/2025 - PMO Contratante: Município de Ourizona - Pr Contratada: Santa Catarina Utilitarios Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Um Veículo Van Passageiros Com 18 LugareS (EMENDA PIX). VALOR: R$ 324.400,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). DURAÇÃO: 15/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.Ourizona, 15/12/2025. Janilson Marcos Donasan Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O Prefeito Municipal, JANILSON MARCOS DONASAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 160/2025 Licitação n.º: 60/2025 Modalidade: Pregão eletrônico. Data de Homologação e Adjudicação: 15/12/2025. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO VAN PASSAGEIROS COM 18 LUGARES (EMENDA PIX). Fornecedor: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA. Valor: R$ 324.400,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Ourizona - PR, 15 de dezembro de 2025 JANILSON MARCOS DONASAN PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 N. PROC ADMINISTRATIVO 137/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE PAIÇANDU, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por VERONICA SIMAO BENATTI e tendo como autoridade ISMAEL BATISTA. PUBLICAÇÃO 11/12/2025 INÍCIO REC. PROPOSTA: 09/01/2026 08:30 INÍCIO DISPUTA: 09/01/2026 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$487.250,0000 OBJETO DO PROCESSO PREGAO ELETRONICO, para Contratação de empresa fornecedora de veículos e equipamentos pesados, para o fornecimento de 01 (um) CAMINHAO 4X2 NOVO EQUIPADO COM CESTO AÉREO SKY ISOLADO, conforme CONVENIO N 1203/2025 - SECID, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Paiçandu. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 4431251111 VERONICA SIMAO BENATT PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 633/2025. Referente à Inexigibilidade nº 232/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BRUNA ANSCHAU SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ Nº 61.201.442/0001-90. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 2.183.965,00. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 634/2025. Referente à Inexigibilidade nº 233/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: THAYANNE JACINTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ Nº 49.551.386/0001-19. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 1.808.254,65. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro PREFEITO EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 632/2025. Referente à Inexigibilidade nº 231/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: GUILHERME PINA DO CARMO LTDA- CNPJ Nº 38.127.267/0001-17. OBJETO: CHAMAMENTO 010/2025. VALOR: R$ 578.808,00. VIGÊNCIA: até 15/08/2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 635/2025. Referente à Inexigibilidade nº 234/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ACR SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 58.899.965/0001-48. OBJETO: CHAMAMENTO 010/2025. VALOR: R$ 434.106,00. VIGÊNCIA: até 15/08/2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua agente de contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 16/01/2026, propostas para Construção de unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 983440/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1104110-46 Programa Moradia Digna. Valor máximo: R$ 2.898.712,46 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e doze reais e quarenta e seis centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt- br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL. Pinhalão, 15 de dezembro de 2025. ANA CAROLINA A. RODRIGUES SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2025 EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI - PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL. A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 14/01/2026 proposta para: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de geladeiras, freezer e bebedouros. Destinada à Secretaria Municipal de Educação. Valor máximo: R$ 5.495,00 (Cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por ITEM. Pinhalão, 15 de dezembro de 2025. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira