DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 12 de dezembro de 2025 JOANA D'ARC PANZARINI EGG Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025 Contratação de empresa especializada para execução global (material e mão de obra), para construção de 35 (trinta e cinco) unidades habitacionais, em conformidade com o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) sub 50, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos nos anexos do edital. Recebimento das Propostas: 02 de fevereiro de 2026 até às 08h:00. Abertura Das Propostas E Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09h:00 do dia 02 de fevereiro de 2026. Valor Global Máximo: R$ 5.802.389,20 (cinco milhões, oitocentos e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 2018-1122 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 15 de dezembro de 2025. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2025 Objeto: Aquisição de duas caminhonetes tipo pick-up, sendo uma com cabine simples e outra com cabine dupla, destinadas às atividades de atendimento técnico e extensão rural (ATER) realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com o Sindicato Rural. Valor Total: 240.802,85 (Duzentos e quarenta mil, oitocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Data: 9 de Janeiro de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telephone: 42-30801700, de segunda e sexta- feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo Aditivo Processo Administrativo nº 033/2023 Modalidade: Concorrência nº 003/2023 Contrato Administrativo: N.º 108/2023 Data de Assinatura: 13/06/2023 Contratante: Município de Sabáudia Contratada: C. A. Construtora e Empreendimentos Ltda Cnpj nº: 02.293.865/0001-19 Objeto: Construção de Creche/Pré-Escola - Tipo I - Padrão Fnde - Mec, Conforme Projetos e Memorial Descritivo. do Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação do Prazo de Execução dos serviços bem como o prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, na forma do artigo 57, § 1º Incisos II da Lei nº 8.666, de 1993 e CLÁUSULA DÉCIMA do contrato n° 108/2023, conforme segue: O prazo de execução passa a contar a partir de 30 de novembro de 2025 até 30 de março de 2026; O prazo de vigência passa A Contar A Partir de 29 de Dezembro de 2025 Até 28 de Abril de 2026. Foro: Comarca de Arapongas, Estado do Paraná. Sabáudia, 12 de Dezembro de 2025. Edson Hugo Manueira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de cortinas Blackout e seus acessórios, "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023". DATA DE ABERTURA: 7 de janeiro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 94.886,50 (noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Toledo - PR, 11 de dezembro de 2025 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO P PARTES: Município de Verê - PR e a empresa FILIPIAK EMPREENDIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 342/2025 - Concorrência Eletrônico nº 8/2025. OBJETO: Contratação de empresa para construção de unidade sanitária com chuveiros no Parque do Fundo de Vale PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. VALOR TOTAL: R$ 179.891,97 (Cento e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal. FORO: Comarca de Dois Vizinhos. Verê, em 15 de dezembro de 2025. Paulo Roberto Weissheimer Prefeito Municipal ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2025 O Município de Arcoverde torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS DADOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência e consequentemente no Edital, até ser novamente republicada. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - A R COV E R D E / P E . Arcoverde/PE, 15 de dezembro de 2025. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Processo Nº 117/2025 - Edital 001/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: A ALIENAÇÃO PARA A VENDA DE BENS MÓVEIS, EM VIRTUDE DE HAVER SE TORNADOS ANTIECONÔMICOS E INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO, SE TORNADO ONEROSO AOS COFRES PÚBLICO, COM AS SUAS PERMANÊNCIAS. OS BENS MÓVEIS FORAM CONSIDERADOS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil e novecentos reais). O leilão ocorrerá na forma presencial e on-line simultaneamente, através do site www.vipleiloes.com.br, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 16 de janeiro de 2026 na sede da Prefeitura Municipal. Edital completo no site: https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 15 de dezembro de 2025. MARIA ALZENI OLIVEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Processo Nº 120/2025 - Dispensa Eletrônica 019/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CO M SISTEMA DE PESQUISAS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ R$ 45.864,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Início do acolhimento das propostas: 16/12/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 07h 30min do dia 23/12/2025. Início da sessão de disputa: às 08h00 do dia 23/12/2025. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 15 de dezembro de 2025. MARIA ALZENI OLIVEIRA DA SILVA Secretária municipal de administração e finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para fins de Credenciamento de estabelecimento prestador de serviços de saúde para a execução de procedimentos ambulatoriais especializados eletivos - denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - no âmbito da OFTALMOLOGIA, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com fundamento, no art. 74 inciso IV, c/c do Art 79 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0168/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 0163/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 que teve como empresa vencedora: OFTALMO RECIFE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 24.649.553/0002-19, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: R$ 2.588.720,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e oito mil setecentos e vinte reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101- 0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 15 de dezembro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 Processo Licitatório N° 082/2025 - Pregão Eletrônico N° 022/2025. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses visando eventual e futura aquisição das coleções "Psicomotricidade Infanto-Juvenil", "Teatroteca: contador de histórias" e "Cantinho do Sono: histórias para sonhar", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Chã Grande-PE, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: DIDATICA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 23.569.656/0001-25, localizada à Rua Demócrito De Souza Filho, Sala 904 Emp Green Tower B, Madalena, Recife/PE, Cep 50610120. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6. Valor Global: R$ 1.388.003,72 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, três reais e setenta e dois centavos). Diante do resultado a Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do Município de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 15 de dezembro de 2025. JOEL GOMES DA SILVA Secretário de Educação, Esportes e Juventude