DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 12 de dezembro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PMC Processo Licitatório Nº: 044/2025-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 007/2025- PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 955232/2023 E PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 72061/2023. Valor: R$ 961.758,86. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 05 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 05 de janeiro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e- mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 12 de dezembro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PMC Processo Licitatório Nº: 043/2025-PMC. Pregão Eletrônico Nº 022/2025-PMC. Serviço. TIPO MAIOR DESCONTO. Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo reposição de peças, acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para frota de veículos automotores e máquinas pesadas da prefeitura suas diversas secretarias, do município de Custódia-PE, com maior desconto por item sobre tabela (CILIA, AUDATEX, ORION ou tabela da mesma confiabilidade). Valor: R$1.500.000,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 30 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 30 de dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 12 de dezembro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Pregoeira, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 030/2025, Seção: 3, Página: 258, conforme disposições abaixo: Onde se lê: Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 29 de dezembro 2025, até às 08:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 23 dezembro de 2025. Leia-se: Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 29 de dezembro 2025, até às 08:00 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 29 dezembro de 2025 Dormentes (PE), 12 de dezembro de 2025. Iara Cavalcanti de Macedo Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-FMS Processo Licitatório nº 028/2025-FMS (republicação com reabertura de prazo). Compras/Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para a futuro e eventual aquisição, com entrega parcelada, de gêneros alimentícios (estivas, hortifruti, ovos, frios, embutidos, carnes, peixes e pães), destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e à Rede de Saúde Mental do Município de Garanhuns/PE (CAPS 24H, CAPS AD, CAPSi, Residências Terapêuticas I e II) e Casa de Apoio Recife/PE, para atendimento aos serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 1.494.174,89. Novo início do acolhimento das propostas: 16/12/2025 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 30/12/2025 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-FMS Processo Licitatório nº 029/2025-FMS. Compras / Registro de preços. Objeto: Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo diversos, materiais de expediente, processamento de dados, descartáveis e artesanato, para atendimento aos serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 47.296,57. Início do acolhimento das propostas: 16/12/2025 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 30/12/2025 às 11:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-FMS Processo Licitatório nº 030/2025-FMS. Compras/Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo, a fim de atender a demanda de 39 equipes de saúde bucal, 01 Centro de Especialidades Odontológicas, 01 Unidade Móvel de Saúde e 01 Ambulatório na FUNASE, ligados à Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 388.862,86. Início do acolhimento das propostas: 16/12/2025 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 30/12/2025 às 13:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Editais disponíveis no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo Nº 023/2025, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 017/2025, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDE COM APLICAÇÃO DE GEOMANTA, LIMPEZA, DRENAGEM E PROTEÇÃO VEGETAL NA RUA PARAÍBA, LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE, IGARASSU-PE. Valor Máximo Aceitável: em R$ 1.497.772,76 (Um milhão quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 16.12.2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 29.12.2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 29.12.2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia 29.12.2025; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Igarassu, PE, 15 de dezembro de 2025. AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO Secretário Municipal de Cidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 25/2025 Objeto contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de materiais didáticos e expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação, comportando também, a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como também a Secretaria de Administração deste Município. Valor máximo admitido: R$ 530.088,26 (quinhentos e trinta mil oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Data e hora da abertura: 30/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta- feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE 12 de dezembro de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Processo Licitatório n° 71/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, apoio logístico e fornecimento de materiais necessários à realização do campeonato de futebol, conforme quantitativos e especificações descritos no projeto em anexo ao termo de referência. Convênio Ministério do Esporte nº 76/2024, Transferegov.br nº 955668/2024. Valor: R$ 143.480,87 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). Data da Sessão: 29 de dezembro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 15 de dezembro de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PMP Processo Licitatório Nº: 014/2025; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 008/2025; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma das Praças Luiz Berto Antiga Zona e Quilombo II - Bairros Centro e Quilombo II, no município dos Palmares - PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 05/01/2026 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Valor total estimado R$ 752.305,52. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 05/01/2026 às 10:30 (dez e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 15 de dezembro de 2025. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito