DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: O Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 17.023.842/0001-61, Objeto: AQUISIÇ ÃO, COMPREENDENDO BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE FRUTAS, BALANÇAS DIGITAIS, CONJUNTOS ALUNO (3 AO 7), CONJUNTOS PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA COM CADEIRA DE RODAS E VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Valor Total do Contrato: R$ 897.700,00 (oitocentos e noventa e sete mil e setecentos reais). Previstos nas seguintes fichas financeiras: 092, 098, Projeto/Atividade: 12.361.1005.1057.0000 e 12.361.1005.1010.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, para ambas. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários, contratado: PAULA ARAGÃO DA SILVA, contratante: DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM. Parnamirim/PE, Contrato Assinado dia 02 de dezembro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM, Sec. Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2025. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I, c/c Art. 29, c/c Artigo 17 e demais legislação aplicáveis. da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09, Objeto: AQUISIÇÃO, COMPREENDENDO BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE FRUTAS, BALANÇAS DIGITAIS, CONJUNTOS ALUNO (3 AO 7), CONJUNTOS PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA COM CADEIRA DE RODAS E VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Valor Total do Contrato: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Previstos nas seguintes fichas financeiras: 092, 098, Projeto/Atividade: 12.361.1005.1057.0000 e 12.361.1005.1010.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, para ambas. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários, contratado: por MARCOS RIBEIRO JÚNIOR, contratante: DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM. Parnamirim/PE, Contrato Assinado dia 02 de dezembro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM, Sec. Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2025. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I, c/c Art. 29, c/c Artigo 17 e demais legislação aplicáveis. da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01, Objeto: AQUISIÇÃ O, COMPREENDENDO BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE FRUTAS, BALANÇAS DIGITAIS, CONJUNTOS ALUNO (3 AO 7), CONJUNTOS PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA COM CADEIRA DE RODAS E VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Valor Total do Contrato: R$ 117.319,50 (cento e dezessete mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Previstos nas seguintes fichas financeiras: 092, 098, Projeto/Atividade: 12.361.1005.1057.0000 e 12.361.1005.1010.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, para ambas. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários, contratado: por LETICIA RABÊLO FERREIRA, contratante: DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM. Parnamirim/PE, Contrato Assinado dia 02 de dezembro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM, Sec. Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo 30/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 26/2025. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa destinada no fornecimento de material de limpeza de forma parcelada para o atendimento da Secretaria de Saúde e Postos de Saúde do Município de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 269.227,65 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 29/12/2025 às 14:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709. Pedra, 15 de dezembro de 2025. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 MUDANÇA DE DATA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00008/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha PE, através do Departamento de Licitações, torna-se público para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DA SES S ÃO, que seria dia 26/12/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação com paralelepípedos graníticos em diversas ruas da zona urbana do Município, Emenda Parlamentar nº 202539310005, alterando a data para 05/01/2026 as 08:30h. Outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: santaterezinha.pe.gov.br; ou Fone: (87) 38591174, das 08h as 12h dos dias úteis, ou, ainda: [email protected]. Santa Terezinha, 15 de dezembro de 2025. JOÃO PAULO F. TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 161/2025. Pregão Eletrônico N° 066/2025. OBJETO: contratação de empresa para confecção e instalação da fachada em amc/letreiro luminoso da área estrutural externa de composição da policlínica municipal maria doralice dos santos do município. valor estimado: R$ 129.620,00. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 30/12/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados na plataforma www.bllcompras.com, Edital pelo site BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br. Informações fone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 15 de dezembro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Licitatório Nº 00056/2025, Inexigibilidade Nº 00009/2025 CDC. Credenciamento Nº 00004/2025. Serviço. Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços médicos, objetivando a realização de exames laboratoriais em pacientes da rede municipal de Saúde de Tacaimbó- PE. Valor: R$713.762,40. Data e Local da Sessão de Abertura: a partir do dia 17 de dezembro de 2025, prazo para análise dos documentos apresentados: Em até 05 (cinco) dias úteis, O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 06 (seis) meses, prazo este que permitirá o acesso livre para o cadastramento de empresas. Mais informações poderão ser obtidas no seguinte endereço: Rua Sebastião Clemente, S/N, Centro, Tacaimbó - PE. Tacaimbó, 15 de dezembro de 2025. EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2025 Processo Administrativo nº 106/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição de materiais permanente, para atender as demandas do Hospital Municipal Maria Veneri. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 56.844,70 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 15 de dezembro de 2025 às 10h00min até o dia 19 de dezembro de 2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de dezembro de 2025 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13094/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 30.12/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 30/12/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 16/12/2025 a 30/12/2025 das 08:00h até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.870.848,36 (Três Milhões Oitocentos e Setenta Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos) Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494- 6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 15 de dezembro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo administrativo n° 110/2025, pregão eletrônico srp nº 053/2025/pmbp, contrato nº 155/2025, objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia destinados a atender às necessidades do município de betânia do piauí, especificamente para a elaboração do projeto básico de engenharia referente à construção de campo society na escola municipal maria natividade coelho, fundamentado na ata de registro de preços nº 056/2025 - pregão eletrônico nº 053/2025, firmada com a empresa executiva consultoria pública ltda - me, conforme item 09 (infraestrutura esportiva), contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, neste ato representado pelo sr. Fabio de carvalho macedo, prefeito municipal, nesta cidade, contratada: a empresa executiva consultoria pública ltda - me, inscrita no cnpj sob nº 21.850.903/0001-31, com sede em teresina - pi, situada à rua mato grosso, nº 290, cabral, neste ato representada por intermédio de seu representante legal o sr. Raimundo coelho de oliveira filho, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 19.207,00 (dezenove mil, duzentos e sete reais), data da assinatura do contrato: 19 de novembro de 2025, vigência do contrato: 19/11/2025 a 18/11/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Chamada pública nº 002/2025, processo administrativo nº 089/2025, contrato n.º 159/2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2025, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33, contratada: a senhora gildete da conceição feitosa, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), data da assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025, vigência do contrato: de 26/11/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: chamada pública n.º 001 /2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 002/2025, processo administrativo nº 089/2025, contrato n.º 160/2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2025, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj sob o número 01.612.622/0001-33, contratada: a associacao das pequenas produtoras rurais de serra do inacio - demais, inscrita no cnpj sob o nº 13.588.675/0001-45, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 52.193,00 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e três reais), data da assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025, vigência do contrato: de 26/11/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: chamada pública n.º 001 /2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Processo administrativo n° 094/2025, pregão eletrônico srp nº 059/2025/pmbp, Contrato nº 161/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias, tudo de acordo com termo de referência", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 60.412.748 jose flavio delmondes batista, inscrito sob o cnpj n° 60.412.748/0001-23, fonte de recursos: orçamento geral do