DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600293 293 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 44.728,25 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), data da assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025, vigência do contrato: 26/11/2025 a 25/11/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 094/2025, pregão eletrônico srp nº 059/2025/pmbp, Contrato nº 162/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias, tudo de acordo com termo de referência", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 63.139.061 uelio jose de macedo cavalcante, inscrito sob o cnpj n° 63.139.061/0001-54, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 73.002,50 (setenta e três mil, dois reais e cinquenta centavos), data da assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025, vigência do contrato: 26/11/2025 a 25/11/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 072/2025, pregão eletrônico srp nº 042/2025/pmbp, contrato nº 165/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais permanente, visando atender a prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e suas secretarias", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa g l eletromoveis ltda - epp, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 12.454.964/0001-99, genivaldo do nascimento damasceno, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 324.260,19 trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta reais e dezenove centavos), data da assinatura do contrato: 09 de dezembro de 2025, vigência do contrato: 09/12/2025 a 28/02/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 072/2025, pregão eletrônico srp nº 042/2025/pmbp, contrato nº 166/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais permanente, visando atender a prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e suas secretarias", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e contratada: a empresa soul distribuidora de produtos e equipamentos industriais ltda, c.n.p.j.(mf) sob o n.º 51.659.136/0001-49, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 56.014,26 (cinquenta e seis mil, quatorze reais e vinte e seis centavos), data da assinatura do contrato: 12 de dezembro de 2025, vigência do contrato: 12/12/2025 a 28/02/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 072/2025, pregão eletrônico srp nº 042/2025/pmbp, contrato nº 167/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais permanente, visando atender a prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e suas secretarias", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e contratada: a empresa c j freitas de sampaio eirelli-epp, cnpj nº 73.852.873/0002-87, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 8.000,00 (oito mil reais), data da assinatura do contrato: 09 de dezembro de 2025, vigência do contrato: 09/12/2025 a 28/02/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 072/2025, pregão eletrônico srp nº 042/2025/pmbp, contrato nº 168/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais permanente, visando atender a prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e suas secretarias", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa castro equipamentos ltda, cnpj nº 42.753.718/0001-07, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 4.850,16 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), data da assinatura do contrato: 09 de dezembro de 2025, vigência do contrato: 09/12/2025 a 28/02/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Betânia do Piauí-PI, 15 de dezembro de 2025. Antonio Ferreira de Macedo Junior. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 Dispensa Eletrônica nº 051/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Brasileira (PI), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeira odontológica completa, conforme preconiza o Ministério Da Saúde Para A Secretaria Municipal De Saúde De Brasileira-PI. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07:59 min de 19/12/2025. Data da sessão: 19/12/2025. Link: www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Fase de Lances: 19/12/2025 - 08h00min as 14h00min. Recursos: Fus, Fpm, Tributos, Investsus e Outros. Informações: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. Brasileira (PI), 15 de dezembro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Pregão Eletrônico nº 037/2025. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício financeiro 2026. Data de abertura: 30 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Pnae / Qse/ Fpm / Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. Brasileira (PI), 15 de dezembro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Agente de Contratação, INFORMA QUE está recebendo documentação, na modalidade CREDENCIAMENTO nº003/2025, até ás 13:00 do dia 07 de janeiro de 2026, por meio do e- mail [email protected] Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: chamamento público para Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão na Modalidade presencial e on-line simultaneamente, mediante demanda de desfazimento de bens moveis e imóveis inservíveis e irrecuperáveis ou antieconômico de propriedade do município para realizar alienação de bens imóveis e móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração de bens pertencentes à Prefeitura de Cristalândia-PI, e a outros órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da Prefeitura Municipal Mais informações estão disponíveis no Edital, disponível em: www.tce.pi.gov.br- [email protected] Cristalândia do Piauí - PI,12 de dezembro de 2025. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 021/2025-DL, visando contratação de empresa para a elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Curralinhos/PI, objeto do Convênio Transferegov nº 981354/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 22 de dezembro de 2025, às 08h (oito horas). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes. com.br). Horário da fase de lances: 08h às 14h. Curralinhos/PI, 15 de dezembro de 2025. ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 022/2025-DL, visando contratação de empresa para a elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Construção da Praça de Eventos no Município de Curralinhos/PI, objeto do Convênio Nº 983736/2025/MTUR celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 22 de dezembro de 2025, às 09h (nove horas). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 09h às 15h. Curralinhos/PI, 15 de dezembro de 2025. ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Saúde do município de Guaribas-PI. Processo Nº 4632/2025. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, conforme Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002, para o município de Guaribas - PI. Valor estimado: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Acolhimento de propostas: A partir das 08h:00min do dia 10/12/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (29/12/2025 às 08:00h). Abertura da sessão pública: Dia 29/12/2025, a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO/ LOCAL: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/ e no sítio eletrônico https://www.guaribas.pi.gov.br/. Guaribas - PI, 10 de dezembro de 2025. PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025/PMJM/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0123/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. CONTRATADO: COSTA E CARVALHO LTDA - EPP. CNPJ: 02.960.929/0001-98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 0123/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 06/2025/PMJM/PI. Valor Global: R$ 276.832,15 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Quinze Centavos). FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA FPM, ICMS NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 10/03/2026 - 90 (noventa) dias. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: COSTA E CARVALHO LTDA - EPP: Regina da Costa Ribeiro. Jardim do Mulato (PI), 10 de dezembro de 2025. Publique-se. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ato Administrativo. 1º Aditivo CA nº 0102/2025 (PA 0182/25) - Prorrogar CA p/+ 06m e acrescer 25% - Secretaria M. Administração e Finanças - x Bamex C. em Gestão Empresarial - Pref. Municipal José de Freitas/PI. José de Freitas (PI), 15 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8040/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores novos (0 km), destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Miguel Alves/PI, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA