DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600294 294 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de dezembro de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 12 de dezembro de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de pneus e câmaras, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/12/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/01/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 02/01/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 15 de novembro de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 NOVA DATA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 113/2025 Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, licitação na modalidade de pregão eletrônica, tipo menor preço para registro de preço, pelo modo de disputa aberto, com objetio o Registro De Preços Para Aquisição Futura, Parcelada E Sob Demanda De Combustível Para Atender A Demanda Do Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 18/12/2025 ao dia 05/01/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:31 do dia 05/01/2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília.O Edital Completo poderá ser obtido no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 Processo Administrativo nº 085/2025. Tipo: Menor preço, adjudicação global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de limpeza urbana e rural, coleta de lixo e entulhos, e serviços congêneres no município de São Julião do Piauí, conforme especificações do anexo i - termo de referência. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 05 de janeiro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 05 de janeiro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 05 de janeiro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025 Processo Administrativo nº 086/2025. Tipo: Menor preço por Lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos, palestras, capacitações, seminários, assessoria, manutenção e desenvolvimento de sistemas para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de São Julião- PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 12h00min do dia 30 de dezembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 30 de dezembro de 2025, a partir das 12h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 30 de dezembro de 2025, a partir das 12h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E- mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 15 de dezembro de 2025. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 Processo Administrativo nº 083/2025. Tipo: Menor preço, adjudicação global. Objeto: Contratação de empresa especializada para recebimento/destinação final (aterro sanitário licenciado) de resíduos sólidos urbanos (rsu) - classe ii, nas dependências de todo o município de São Julião-PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 30 de dezembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 30 de dezembro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 30 de dezembro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Processo Administrativo nº 084/2025. Tipo: Tipo: Menor preço, adjudicação global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte de resíduos sólidos e locação de caixas estacionárias, em conformidade com a lei nº 12.305/2010 (política nacional de resíduos sólidos), visando à disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme especificações do anexo i - termo de referência. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 10h00min do dia 30 de dezembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 30 de dezembro de 2025, a partir das 10h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 30 de dezembro de 2025, a partir das 10h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br São Julião - PI, 12 de dezembro de 2025. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº45/2025, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Transporte de Resíduos Sólidos e a Locação de Caixas Estacionárias em Conformidade Com A Lei 12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos) de acordo com a descrição no termo de referência. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 18/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 16/01/2026. Valor:466.344,72 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Recurso: Orçamento Geral.Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel:(89)34561434. Simões/PI, 15 de dezembro de 2025 ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Considerando a ocorrência de falha na publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº44/2025, o que compromete a ampla publicidade do certame, requisito essencial previsto na Lei 14.133/2021, determino a anulação integral do presente procedimento licitatório, para que seja realizada nova publicação do aviso e adotadas novamente todas as etapas necessárias, a fim de resguardar os princípios da publicidade, da transparência e da competitividade. Publique-se novamente o aviso, proceda-se às correções cabíveis e reabra-se o prazo para apresentação de propostas. Simões/PI, 10 de dezembro de 2025 ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Inexigibilidade nº1/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Marcos André Lima Ramos Sociedade de Advogados, CNJP/MF:08.681.051/0001-38. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Vigência:07/01/2026 a 07/01/2027. Data:10/12/2025. Simões/PI, 10/12/2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 82.004066/2025-33 MENOR PREÇO GLOBAL AMPLA CONCORRÊNCIA UASG 981219- CCP-SEMA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE DISSIPADOR no sistema de macrodrenagem integrado da zona leste do município de Teresina - PI, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos anexos. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Disponibilidade do Edital: 09/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 21/01/2026. Fonte: 1754626. Valor Total: R$ 779.518,38 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina (PI), 5 de dezembro de 2025. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora de Compras Públicas MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 REPUBLICAÇÃO. Dispensa Eletrônica nº 011/2025M, Processo Administrativo nº 600/2025, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Concentrador De Oxigênio De Baixo Fluxo Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Munícipio De Vera Mendes - Pi.tipo de licitação: menor preço por item, data da sessão: 19/12/2025 às 08h00min. a dispensa será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected] FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação